Semana CAPACITA SIT – 18/11/21 – “NOVA NR-05 (CIPA)”

8.260 visualizaçõesTransmitido ao vivo em 18 de nov. d

anatest aqui na teste e anécio e eu peço para vocês que agora nós temos vários colegas assistindo pelos mais segurança saúde que convidem os demais profissionais que vocês conhecem vamos juntar mais pessoas informação de qualidade é a maior arma contra acidentes e doenças do trabalho hoje nós iremos falar da nova NR 5 é muito importante a Live de hoje a gente vai ter uma palavra dos oradores empregadores Nós vamos ter a explanação da nova NR 5 pelo Sérgio Augusto Letícia Garcia colega auditor fiscal do trabalho a gente vai falar sobre NR 5 e a terceirização muito como hoje né através do nosso o mar me livre para maxilar que é coordenador do grupo de trabalho na CP CPP e vamos lá tá dentro da nr-5 e o setor de construção civil extremamente importante dado que na construção civil a terceirização muito presente então a gente tem que entender como se dá a nr-5 nesse setor da construção civil quem vai falar vai ser o Flávio de Oliveira Nunes lá do Mato Grosso do Sul tem muita experiência esses assuntos muito bem vamos iniciar agora com a palavra e a nós tivemos aqui um pequeno problema aqui com a conexão do Maradona não é que é o da União geral dos trabalhadores que é representante dos trabalhadores na CTP que a comissão tripartite paritária permanente Então a gente vai começar aqui com a Doutora Bernadete Macedo que é da Confederação Nacional do Comércio e que representa os empregadores na CTP e eu já pergunto Seja bem vindo a doutora pena teste e eu já faço uma pergunta para a senhora a nova NR 5 sobre a ótica dos empregadores como ficou como ela ficou mais ficaram todos esses trabalhos relacionados a nova Inês sob a ótica dos empregadores Oi bom dia ao mês é bom dia a todos os colegas profissionais de segurança que estão participando desse momento de desconcentração de divulgação de informação mais importante evento aí promovido pela tampar olha Almeida é eu julgo ter sido um trabalho Fantástico tá embora eu seja suspeita né porque eu faço parte aí do grupo que se esforçou muito para que nós conseguíssemos um resultado excelente então agora nós vamos ouvir do lado dos usuários dessa nova a interpretação deles mas enquanto o usuário como engenheiro de segurança na área esse ano eu tô fazendo aí 30 anos de Campo eu gosto dizer que a norma ficou Esse é o traz inovações importantes Simas em relação aos aspectos operacionais que vão ser muito importantes não só para as empresas mas também para os trabalhadores e o Harris foi a dizer que principalmente para os trabalhadores Porque ela foi otimizada e ela está muito adequada ao cenário atual A Realidade Atual que nós presenciamos hoje é nós temos particularidades que foram contempladas no conteúdo da Norma e ela vai ser muito importante porque quando nós trabalhamos na implementação de simpas e em pequenas e médias empresas nós temos Às vezes uma uma resistência muito grande em relação aos trabalhadores que não é uma realidade evidenciado nas grandes empresas mas nós E aí A grande maioria das empresas se encontram nessa faixa de pequena e média e que o profissional segurança tem uma dificuldade muito grande até em relação aos treinamentos que antes nós tínhamos questões muito engessada sem relação ao conteúdo em relação ao carga horária extensa de 20 horas que agora nós temos aí a particularidade de que em função do grau de risco nós teremos uma carga horária é compatível com o grau de risco da empresa então isso ai vai otimizar muito tanto para o empregado quando o empregador nós temos outra mudança muito importante nessa questão estrutural né da questão operacional que as empresas de grau de risco 1 e 2 microempresa e empresa de pequeno pode elas poderão realizar reuniões de e nem sempre essas empresas têm assunto para fazer reunião todo mês isso causa uma resistência porque o trabalhador ele eu não queria estar ali sem precisar então agora nós temos aí essa possibilidade de fazer bimestrais então nós se não tiver assunto você otimiza para essa alternativa outra questão que que foi super atual é a possibilidade de fazer reunião remota preferenci almente a presencial mas aqueles que não puderem participar de tiver algum problema agora pode realizar a reunião remoto outra outra diferença muito importante é com relação no o processo eleitoral e também a disponibilização das atas que agora pó é feita de forma eletrônico Então essa também é uma alternativa muito importante porque você tem uma acesso e acaba com aquele acesso de documentos né é um ponto muito importante também foi o aproveitamento do treinamento ele foi feito até dois anos na mesma empresa ele pode ser aproveitado então acaba com aquela repetitividade de conteúdo e intempo curto que também não não traz grandes resultados isso também foi otimizar e um ponto muito importante também foi com relação às empresas que são contratadas para prestar serviço em outras empresas essas empresas têm uma particularidade que é Diferente de quando você trabalha nas suas próprias instalações ela foi contemplada agora porque quando E ai esse contrato a Cipa também vai está encerrada então isso traz uma segurança muito maior o outro ponto que também esse ficou explícito na nova Norma e que estava sendo judicializado e agora a nova vai acabar com isso e a questão de que quando eu tenho um cipeiro eleito o término de contrato dele se eu tenho um contrato por prazo determinado Eu não eu não caracteriza dispensa por justa causa ou o uma dispensa arbitrária por quê Porque o contrato dele já tava então isso agora está explícito na Norma não precisa de judicialização então não todo a nova e ficou excelente ela dá muito atual tá muito voltada a nossa realidade é o momento eu toco país está fazendo tá passando e isso vai fazer com que os resultados obtidos ou elas sejam muito mais eficientes e e nós tenhamos uma participação do Trabalhador muito maior do que nós tínhamos até então E aí a Doutora Bernadete e é realmente a nr-5 eram Norma que estava precisando da muito de ti uma renovação né às vezes ela assim apresentava um pouquinho confuso especialmente com relação a NR18 né e que havia alguns paramos saber que a gente precisava mexer nisso aí E o pessoal a a comissão tripartite paritária permanente eu preciso ficar todos aqui o que se trata disso né no nosso país atendendo a convenção 81 dói-te as normas de segurança as normas regulamentadoras relação relação elaboradas em conjunto de trabalhadores empregadores e governo então a um consenso a respeito disso quase todas com Maradona falou ontem né hoje ele não foi aqui que o restante do Trabalhador quase todas as decisões as tomadas de decisão são efetuadas em consenso né diferente de muitos outros lugares então assim o combinado A gente tem até onde trago e o que é combinado não é caro nem barato é Combinado então se está combinado as todos têm que cumprir porque está combinado seja o empregadores sejam trabalhadores E também o governo através de quem faz a vigilância da aplicação dessas normas né através dos auditores-fiscais do trabalho Então essa é uma realmente precisava fazer o país precisa de fato ele precisa ter uma regulamentação forte né E essa heavy metal essa regulamentação ela precisa ser cumprida né somos todos adultos não somos mais crianças a muito né bastante tempo já então se a regra se as regras são combinadas Vamos cumpri-los né todos todos nós somos cumpridas então o trabalho que é feito na CTP onde as pessoas se reúnem os cidadãos e representantes dos trabalhadores representantes de empregadores eles debatem exaustivamente eu já Participei de algumas regiões em mente que chegam ao consenso então assim nosso grande desafio por isso a canpat essa campanha nacional é levar essas regras a sua prática sua aplicação bom muito obrigado pela sua participação do toda a pena that Trace o bar Havana porventura consegui contato a gente coloca ele aqui para falar um pouquinho tá então vamos passar já de imediato para o tema de hoje que a nossa em R Sim antes eu quero lembrar a gente vai bairros ao link do certificado de hoje está assim vocês vão poder entrar de 11:30 até às 13horas com a sua conta Google por favor algumas pessoas estão tendo dificuldades dos eventos de ontem nos momentos antes de ontem tá E então assim que soltando conta Google e entrar e entrar no do do link que a gente vai divulgar é até positivo. Gov.br tá tá a gente pode colocar isso aqui e e entre que emite o seu próprio certificado Lar você vai conhecer alguns baús e ele fazer estão seus certificado ok muito bem então vamos passar em juntamente aqui para o Sérgio chamar serve Seja bem vindo para que você fale para todos nós né sobre a nova NR 5 a palavra Isto é se você está sem voz é a Ju E você tá no mudo e agora Bom dia a todos inicialmente gostaria de agradecer quando a pessoa bonito o convite do assistir para participar do né da canpat uma esse tema tão importante 15 a oportunidade Edson compartilhar no celular colega na Avenida para o meu chefe aqui na segunda é o estado Rio Grande do Sul e os auditor fiscal aqui na Grande do Sul desde 1998 e com colega Flávio Nunes certo então inicialmente eu vou falar um pouquinho sobre a minha Aí sim que eu acho que em torno dos 40 minutos sobre o novo texto da NR 5 primeira vou falar um pouquinho da Constituição Federal rapidamente A constituição a crp os balizadores nas processo de é de revisão da NR 5 depois de uma hora vai falar um pouquinho é sobre baunilha sobre as organizações contratadas e por fim o terceiro momento é outro lado a falar sobre Cipa a indústria da construção certo hoje vou compartilhar Então martela um processo é tá aparecendo aí amigo você está parecendo tá parecendo mesmo nós temos alguns nós tivemos alguns balizadores nesse processo de revisão de alguns dispositivos legais a comer aqui superior a NR sim então nr-5 lá no processo de elaboração teve que respeitar o seguir esses dispositivos legais o primeiro deles é concepção o artigo 10 da disposição vários água disposições transitórias estabelece estabilidade para se ele lei Tá certo então tema que não que não não não não se entrou em discussão que está previsto na Constituição e nós temos também a súmula 339 do SSP do TST que garante garantia de emprego para os suplentes e da representação dos né dos empregados tanto a garantia de emprego para os suplentes da representação dos empregados o Espião saindo Artes artigo 163 164 e 160/65 de CLP o que trata é da necessidade da CIPA os firme alguns titulares e suplentes estabilidade dos membros eleitos o mandato de um ano o presidente designado pelo empregador não existe Presidente escolhido pelos empregados então está previsto na CLT essas questões e elas e a gente não tinha como fugir ou seja essas essas premissas balizaram o nosso trabalho E é porque é que eu disse isso é que eu fiz as introdução rápido É porque ela consulta pública né conta enganado fica no passado né eu fiz aqui um breve resumo das principais sugestões que foi caminhar E aí a importância de vocês tanto profissionais da área como empregadores trabalhadores participar desse processo O que relacionei as principais sugestões recebidas e alguns comentários né então exclusão do Enem sim eu tive que já tem como a presença na série B Constituição da CIPA opcionalmente também não tem não existe essa previsão legal a dispensar a Constituição de CIPA para empresas que possuem sesmt a gente não né não fez isso porque não tem essa previsão legal mas para empresas depois eu vou falar um pouquinho para empresas que possuem sesmt em determinadas situações ela pode ela não necessita ter o representante nomeado pelo cumprimento da NR 5 depois eu falar um pouquinho sobre isso o fim da estabilidade de cipeiros também não tem essa televisão hein eu falei aquilo que realmente naturalmente sem previsão legal estabilidade inclusive na Constituição o presidente escolhido pelos representantes dos trabalhadores igualmente CLT estabelece que o presidente escolhido pelo empregador e o vice-presidente pelos empregados armas e a nr-31 que tem né o mandato de dois anos e e a coordenação é não ia Presidente o primeiro ano do empregador e no segundo ano e da representação dos empregados bom a lei né quebrado Avisa o trabalho gravar outro 7993 eu não tô ligado o mandato da CIPA de dois anos também não é possível não foi para o Ciro a exclusão do designado pelo cumprimento da NR 5 também não é a gente conseguiu algumas situações como eu comentei anteriormente na questão do a empresa possui licenças e redução da carga horária do treinamento misturinha empresa de grau de risco com dois e três houve uma redução na possibilidade e da realização do treinamento ganhar EAD ensino a distância e eu vou detalhar daqui a pouco cérebro Então essas foram as principais sugestões é um processo de consulta pública algumas acolhidas e outras não tanto por impossibilidade legal como outras por é como comentou bem Almeida anteriormente são processo tripartite e objetivo Sempre foi os cálculos E aí n9mr 51 foi publicada dia seis de outubro e ela entra em vigência em 13 Janeiro do ano que vem certo é a turma esteve em cinco uma Norma geral e quando a arma geral considera-se Gerais as normas e regulamentos aspectos decorrentes da relação jurídica prevista na lei sem estarem condicionados outros requisitos enquanto o anexo 15 a indústria da construção civil da indústria da construção do público é um tipo 2 dispõe sobre a situação específica acho que o Flávio vai falar por mim depois né é considerado uma agora nenhuma next tipo 2 e ela e o Chevette sobrepõe à parte geral GNR ou Seguro Esse é o que conflitar entre o anexo 1 E aí r-50 r-51 se aplica o anexo II e esse é o Sumário é 95 as normas tem sido elaboradas o basimo era portaria 787 que estabelece a estrutura da o da senhora leva as normas regulamentadoras objetivo campo de aplicação E aí os demais itens de acordo com as situações de cada norma regulamentadora tá então objetivo campo de aplicação atribuições Constituição e estruturação da CIPA o processo eleitoral o funcionamento treinamento atividade normal né se paga as organizações são tratadas disposições Gerais e o anexo é uma das grandes quando as grandes mudanças é que a gente termine assim na minha opinião Foi uma mudança importante facilitou bastante né a gente objetivos objetivos desse processo de revisão das normas regulamentadoras foi a simplificação e foi o retorno é a questão dos do grau de risco um lugar até 99 nós temos o grau de risco para dimensionamento da CIPA 1 2 3 e 4 é de 99 para cá são 22 anos antes passamos a ter os grupos de risco o Ero 35 grupos E aí volta e meia dava confusão enquadramento isso e aquilo em situações e agora facilitou ser vamos vender R4 olhamos o código de atividade económica da do estabelecimento torção do código econômico Nacional né código como estabelecimento se determina o grau de risco e se faz dimensionamento das Então essa foi a primeira mudança foi solicitada para processo de revisão e as bancadas entenderam pertinentes essa e essa operação certo então tá aqui a nova tabela em empresas de grau de risco 1 São meras necessita constituir Cipa partir de 81 empregado em empresas de grau de risco 2 a partir de 51 a empresa se grau de risco 3 e 4 a partir de 20 empregados certo Oi e aí claro né esse valor vai aumentando em já acordou pouco o número de Empregados e aqui é interessante É parece Óbvio mas ele atualmente vem essa a pergunta que quando fala efetivos aqui é muda o trabalho um representante dos empregadores ou representando os trabalhadores um representante e um suplente do empregador no suplentes empregadores certo então aqui sempre o efetivo é por é por representação eu não teria sentido nessa e o efetivo só não seria uma Cipa seria um um representante ok e vamos falar um pouquinho sobre as operações as atribuições da CIPA E aí a mudança foi minha Paulinho as mudanças a mudança Firmino basicamente e a questão da mapa de riscos passa a não ser obrigatório para registrar a percepção dos riscos pelo trabalhador como eles podem usar na área de ar de falhas na metodologia que a CIPA a entender é adequada para registrar a percepção trabalhadores têm nos rios e nos Riscos no os locais certos para chegar no consciência então tem escrito neta embaixo Viper registrar percepção por meio de mapa de riscos ou outra técnica ou ferramenta copiada a sua esposa Ela cita o mapa de riscos mas ele não para não é mais obrigatório a Cipa pode utilizar a outra metodologia para a percepção dos riscos a segunda relação à Constituição e estruturação da cifra está no segundo Tóquio eu quero problema que nós temos no plantão muitas vezes chegaram para Rosa era o coletor fiscal as ações muitas ações na justiça do trabalho e já existe decisão tá existe decisão que contrato contrato por prazo determinado não gera responsabilidade do trabalhador bom então é nesse processo de discussão e é possível aprovado e empregado eleito para se pode ser dispensado em casa perto de contrato por prazo determinado Oi irmã em atividades temporário no período transitório sazonal a execução de uma obra específica cura que é o mais comum no caso contrato de experiência Não pode proibir eles candidatar não existe esse dispositivo Ou seja a candidatura livre ele pode se candidatar o Buzz e ao término do contrato ele tem prazo certo a ferramento grande Caso esteja interessado a decisão do empregador ele pode desligar e essa é uma outra avanço que a gente tinha ele né n m consultas fiscalização trabalho os estabelecimentos pensado de constituir cita mas que for atendido por sesmt não necessita nomear representante pela medicina Tá certo então dá uma olhada no Inter para vocês e moralizar bem então quando estabelecimento não se enquadrar no quadro um e não foram Talita ao contrário quando o estabelecimento não se enquadrar no padrão e não for atendido por César organização nomear ao representado e dentre os seus empregados para auxiliar na execução das transmissões segurança outra questão importante né ela passa amanhã que a gente falava agora na praça ser né antigamente era designado o nó a nova NR 5 né possa chamar de representante o time designado que nós temos agora chamado de representa certo então vamos dar alguns exemplos é para facilitar o entendimento olha só a empresa de telefonia com 120 empregados a empresa de telefonia com 120 empregados E aí a organização de retirar o de risco 3 Ah e por possuir mais assim empregados grau de risco tereso a partir de eu tenho certeza empregados em que constituir o César não lá possui um certo a série A e já na sede da capital vamos aqui em Porto Alegre ela tem 28 empregado ela vai constituir cinco é porque a gente olhou anteriormente e grau de risco 3 20 ou mais trabalhadores por estabelecimento necessita constituir-se então ela vai constituir Cipa para a sede por possuir mais de 20 trabalhadores e empregados corpo bom e todos os demais estabelecimentos com menos de 20 empregados não necessitam constituir a Cipa nem nomear o representante ele é rico porque porque essa empresa organização possui somente e o sesmt é vai é a tempero vai fazer a desempenhar as atribuições né prevista para o mês de é uma outra situação é uma empresa de água e esgoto 85 empregas o grau de risco 3 é isso acredito que aconteça na maior parte do Brasil é que nós temos um a empresa estaduais da área a organização de grau de risco 3 com menos de 100 empregados e ela não obrigatória ela não possui César E é porque o cesgo seja obrigatória a partir de se entregar a sede por possuir 24 pregado e necessita constituir acima os estabelecimentos com menos de 20 empregados não necessitam constituir a Cipa exatamente igual a situação anterior mas agora muda mas necessitam nomear anualmente o representante pela é isso porque eles não tem a cobertura eles não tenha a assistência do certo e Bom vamos lá só mais uma a alteração no texto na mesma etapa vende constituição estruturação da CIPA o microempreendedor individual mei e não necessita nomear representante Experience é o meio aquele amigo empresa individual é aquele que o empreendedor que trabalha sozinho ou tem no máximo um empregado e faturamento não tô bem lembrado tem uma atualização frequente né mas não faz nem um pouco inferior assim olhar a série A bom então o texto anterior legalmente não tinha essa previsão legal meia Obrigado lá e desligar aumente a designar um representante pela MS o processo eleitoral me fala um pouquinho de seu processo eleitoral O que é as alterações por um Minions e no processo se depois tem algumas outras alterações menos processo inicia as alterações são Minas a convocação para eleição eleições para Escolha dos representantes empregados na Cipa pelo empregador é essencialmente normalmente a convocação de entrega para Cipa né para o presidente e vice-presidente da CIPA 60 dias antes do fim do mandato Oi e o presidente o vice da cifra constitui a comissão eleitoral entre os mesmos acima e esse processo entre convocação a Constituição da comissão eleitoral leva em torno de quinze dias 45 dias antes do fim do mandato e pode ser um prazo um pouco maior não pode ser menor que ele vai acabar apertando demais e tem que ser feita abertura das inscrições Oi e o período mínimo para inscrições de 15 dias corridos ou seja agora deixar claro e escorridos antigamente a nova falar de 15 dias para 15 dias corridos há 30 dias antes do fim do mandato a eleição dos representantes trabalhadores para CIPA É nesse prazo de trinta dias entre na falta para terminar o mandato pela momento para os membros da CIPA titulares e suplentes bom e com o término do mandato com a posse da nova gestão assim então o processo eleitoral já entrou organizações com Cipa em funcionamento É né tá escrito de uma forma um pouquinho diferente mas não tem alteração não tem alterações significativas o primeiro mandato ao contrário é a gente não tem que passar aí então já primeiro uma vez que não possui cita Bom dia primeiro convocação de eleições para Escolha dos representantes dos empregados na Cipa pelo empregador e Constituição da comissão eleitoral agora strass para festa a 15 dias para fazer o edital elaborar o edital dia 15 fazendo aqui uma uma uma previsão é uma projeção iniciando dia primeiro mas não necessariamente né Rê sido iniciado dia primeiro do mesmo em 15 dias após a abertura das inscrições e também da mesma forma período mínimo de 15 dias corrido Bom dia trinta eleição de representantes trabalhadores para CIPA e no mesmo dia da apuração dos votos é o no dia seguinte aqui não é posse da nova gestão porque a primeira posse da gestão da CIPA e nesse caso treinamento e vai ser realizado no prazo de 30 dias após a posse da primeira gestão se em algumas alterações em relação ao processo eleitoral a mulher basicamente né relacionados à questão da possibilidade de utilização de eletrônicos é o primeiro publicação e divulgação do início do processo eleitoral ao Sindicato da categoria preponderante é do estabelecimento podendo ser eletrônico confirmação entrega burocratiza uma loucura tem que até o sindicato levar até o recebimento e às vezes eu comprar uma denúncia para fazer a Maia para fazer uma denúncia os recebidos chegava aquela informação encaminhada ao sindicato no sindicato não tava aberto empresa não consigo entregar então agora em sistema eletrônico pode ser a pizza comunicação é a mesma forma o edital de convocação da eleição da CIPA pode ser em meio físico ou eletrônico e quem vai definir isso mas se a comissão eleitoral inicialmente a cintura e depois no momento para escolher da comissão eleitoral vai comissão eleitoral que vai ser vai definir o edital ou seja como é que vai ser feito todo o processo eleitoral a inscrição dos candidatos em meio físico ou eletrônico é com fornecimento de comprovante Então pode enviar um e-mail manifestado interesse recebe uma confirmação O que é inscrito [Música] automaticamente está a concorrer ao processo eleitoral é da mesma forma e não é e estando da divulgação dos empregados inscritos pela eleição da CIPA também pode ser feita meio eletrônico Oi e a questão da eleição também pode ser processo eletrônico desde que a garantia da segurança do sistema há uma confidencialidade ou seja não pode vazar que o Tony quem processo ele é secreto Oi e a precisão do registro de uso um chá e eu basicamente processo eleitoral ele possibilita o e possibilita também a sua realização agilização desde que definida pela pela Cipa grande forma eletrônica E essa era uma das principais demandas nós tínhamos né convoquei a eleição é para sempre já na votação não é principalmente empresas que trabalham em turnos Se eu conseguir Banana Não não não alcançamos 50 por cento da participação inferior a cinquenta por cento Oi e aí o processo eleitoral Oi Jaque iniciada nossos caminhos do Zé abertura das inscrições para as inscrições anteriores garantidas prazo de 15 dias eu sempre é o novo texto ela é ele ele simplifica essa questão bom então ele estabelece para o seguinte maneira primeiro dia seja a data prevista e para realização da eleição da Silva a equipe a participação de no mínimo cinquenta por cento dos empregados na votação para eleição ser concluído o mar anterior Só que no caso anterior aí ela era cancelado casa participação seja inferior a cinquenta por cento não haverá coração os votos são guardados a complicados Ouçam o abertos é mas não é feita coração o segundo dia a dia seguinte à data eleição a participação de no mínimo um terço dos empregados na votação para eleição ser concluído em casa participação seja inferior a trinta e três por cento e não haverá coração como no dia anterior no primeiro dia de guarda os votos na urna é mas não é feita coração o terceiro dia dois dias após a data da eleição da CIPA participação de qualquer dos meios empregados para eleição ser concluído e nesse caso na apuração devem ser computados os votos dos três dias então só computados apurados os votos dos preso Bom vamos lá vamos dar um exemplo para tentar facilitar o entendimento primeiro dia de votação data da eleição da Silva participação de 50 estabelecimentos com os empregados lá em cima essa informação importante vai ver além de ser o primeiro dia de votação a data prevista para eleição da CIPA a participação de 50 ou mais empregados a apuração de votos da eleição concluída e aqui a participação inferior a 50 empregados que a cinquenta por cento e prorroga votação para o dia seguinte não realiza não realiza apuração Jó o computa e os votos já registrado o segundo dia de votação nas estabelecimento com 100 empregados a participação de 34 mais empregados a procuração de votos do 1º e 2º dia e eles são concluído se ultrapassou um terço 33% a participação inferior a 34 empregados no total somando os dois dias a prorrogar a votação para o dia seguinte terceiro dia não realizará coração uso e consultar os votos já o estresse e o terceiro dia de votação dois dias após a data programado foi iniciado o processo eleitoral EA processo de votação é independente da participação dos empregados aí alcance ou não 30 50 por cento não prorroga votação realiza apuração dos votos registrados no primeiro segundo terceiro dia e a eleição está por tudo Tá certo as denúncias contra o processo eleitoral e também ser protocolizados até 30 dias após a divulgação do resultado da eleição da CIPA é o mesmo sistema anterior era o prazo anterior que subir gente ainda a atriz Jr é um caso é uma população a votação organização convocará eleições no prazo de 10 dias texto anterior falar 15 dias garantindo as inscrições anteriores recebido né notificação do Ministério do Trabalho e onde que ele eleição formulado em prazo de 10 dias para convocar nova edição han em determinadas situações por exemplo né deu posse né pro é o segundo mais votado em vez da primeira o representantes empregados determinadas situações os demais casos a expressão determinar os atingidos as providências e os prazos a serem adotados Tá certo então situações que não tinha essa previsão se essa previsão no texto o texto anterior garoto esse que a gente sabe gente mas em algumas situações a gente de parava irregularidade e pudim ser sanadas uma notificação do auto de infração o novo texto traz a essa possibilidade um pouquinho sobre o funcionamento da o novo teste Doutora Margareth já tinha falado é uma dessas aparecia falado as microempresas e app mas não todo grau de risco 1 e 2 podem realizar reuniões A cada dois meses desde que definido pela cima então assim para vai ser o mesmo início do mandato na primeira reunião e vai atalhar ó e vai fazer essa e vai tomar sua decisão E aí E aí e a outra mudança é o outro avanço pega por exemplo pessoalmente plataforma pessoas que trabalha embarcado pessoas que trabalham em e esse em revendedores pessoas que viajam o novo texto Permite a participação dos membros da reunião da CIPA de forma Rico E o restante fazendo aqui se transforma remoto vai se criar um link ó e vai ser permitido a participação dos e desempregados dos cipeiros interessados e a outra mudança o início de cada reunião ordinária ou extraordinária e os membros da CIPA desligaram secretário responsável por quê de girafa bom então o novo texto não obriga é o dispensa a a escolha do secretário da CIPA e Aparecida de Janeiro novo texto estabelece que cada reunião e os membros da CIPA vão escolher alguém responsável pela redação corrigida pode ser sempre o mesmo pode variar pode ser uma vez representantes empregadores outra vez Trabalhadores a reunião é que vai ser tomada essa essa decisão a outra alteração em relação ao funcionamento da CIPA em casa não exista caso não existem esses tô mais suplentes para suprir a vacância definitiva de membro titular o e faltar menos de seis meses para o término do mandato da gestão da CIPA e não é necessária a realização realizar a missão extraordinária bom e porque essa questão do prazo de seis meses e por que eventualmente é a passiva pode ficar e completa é um determinado por um período perdeu perdeu o que o processo eleitoral mesmo eleição extraordinária eu abrir o processo eleitoral 15 dias todo o processo vai levar de 30 a 60 dias e a gente sabe da empresa dos maiores é o trabalho é dificuldade para fazer todo um processo eleitoral para a representante da academia mudasse para ficar 12 participativo motor certo então soltar menos de seis meses e se não tiver mais membros suplentes dentro daquela ordem né vai vai vai dando vacância dos membros titulares vão subindo suplentes e automaticamente os não votados vão indo para suprem é dentro daquela cidade Mas se acontecer é por algum tiro eu não tenho mais você já saiu um dentinho titular representante dos trabalhadores não te suplentes e nem e já ter né eu não ter trabalhadores mais votados hoje já tem sido convocado o e faltar menos de seis meses não é necessário abertura dentro o sucesso extraordinário o treinamento e para titulares o volante treinamento para titular e suplentes antes da Posse o treinamento para representante nomeado antes da Costa Vem martelo batido em primeiro mandato já apresentei naturalmente né e primeiro mandato o membro eleito o processo ordinário o prazo de 30 dias após a a questão de Treinamento só teve alteração de Um item é um item treinamento começou a licitação é da bancada dos trabalhadores foi incluído noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados Processo Trabalho e foi excluído Nações sobre síndrome de imunodeficiência adquirida É sim a Dra Bernadete também já tinha comentado treinamento para membros da CIPA realizada há menos de 2 anos e pode ser aproveitado na mesma organização observado o disposto na NR um certo e o que que estabelece é Rio conteúdo e carga horária já compreendidos ferramenta anterior o prazo de dois anos o interior tem que ser responsável tem que ser validado o seu responsável técnico treinamento emissão do novo certificado o conteúdo e data antigo EA qualidade do treinamento aproveita E aí o estabelecimento de grau de risco 1 carga horária mínima ela pode ser maior assassino de 8 horas em OK e ele pode ser realizado integralmente na rodada de ensino a distância ou semipresencial é parte presencial em parte ele certo grau de risco ou carga horária de 8 horas o presencial semipresencial ou totalmente a de conforme definição organizado O que é é só que a questão do treinamento EAD E aí R1 estabelece diversos requisitos operacionais administrativos e tecnológicos e pedagógicos bom então tem que temos a recurso ambientes material didático período é de abertura para realização do curso naquele curso que entra na internet aberto indefinidamente pô o Puran tá certo o canal de comunicação vem entre si E aí um canal de comunicação entre os e dos escritores do alunos processo de avaliação em um ambiente virtual de aprendizagem Oi e o projeto pedagógico Serra não vou me detalhar muito porque e é eles são as exigências são bem detalhado na estão previstas na NR 1 E aí Oi Oi Sergio tudo bem E você ainda tá no a Sérgio OK agora sim cortou um pouquinho tá eu já tô carga horária mínima de 16 horas o sendo oito a modalidade presencial grau de risco 4 a carga horária atual para todos os graus de risco carga horária mínima de 20 horas sendo 8 na modalidade presencial ei ei e a gente prende boa é o nosso antigo designado cargo agora de acordo com o grau de risco e o treinamento pode ser realizado integralmente na modalidade ensino a distância ou semipresencial nos termos nenhum então para o representante nomeado é independente e o grau de risco ele pode ser a distância ou seminar Deus em presencial semipresencial certo e também não um avanço importante não tinha sentido nenhum integrante do César eu senti a a acip está dispensado de andamento e já e bonitos integrantes do sesmt são os instrutores de treinamento e não tinha previsão legal e encerrando amiga e de tarde convocação de eleição publicadas antes de 13 um de 2022 me seguem dimensionamento previsto na NR 5 exigente ou seja quem tiver eleições esse para programados agora para final de novembro e o mês Dezembro bairro tem que utilizar ainda os grupos de risco NR 5 anos vigência é o e Caso haja alteração do grau de risco estabelecimentos ao longo né do mandato é existe hoje em dia precisa estudos acidente trabalho a gente existe previsão de alteração do estudo para alteração do grau de risco de acordo com a acidentalidade e o redimensionamento deve ser efetuado na eleição sim a penúltima lâmina é um processo de revisão né colaboração da bancada dos trabalhadores empregadores foi baseado em três pilares o primeiro deles é a questão da harmonização bom então por exemplo leva de alguns exemplos com nr-4 questão de grau de risco a coelhinha G1 estamos aproveitamento treinamento aproveitamento ensino a distância a simplificação um exemplo dispensa de curso da CIPA para integrantes do Sésamo a validação da eleição com para participação a cinquenta por cento desempregados a dispensa de eleições extraordinárias seis meses as pernas guardanapos o e redução da carga horária dos treinamentos para empresas organizações de grau de risco 1 2 3 Ah e por fim a desburocratização a previsão de dispensa de empregado eleito para Cipa em caso de término de contrato por prazo determinado as e agora Deixa claro na Norma mesmo já tendo jurisprudência na justiça é Registro essa previsão legal né e sim o tratamento diferenciado né para meio MP a impossibilidade de utilização de meios eletrônicos no processo eleitoral e funcionamento da c&c e eu acho errado gostaria de fazer uma observação eu acho importante cima é a participação que que a sociedade teve a consulta pública da NR 5 é evidente que paralisou esse processo revisao e eu faço aqui um com temos todos a participarem dos produtos o processo de revisão das demais hora é nós vamos ter mais para frente processo da revisão da NR 4 que trata do sesmt Agora nós estamos a parte da RR Martin parte circulatório né se eu não estou enganado está aberto também a consulta pública participação depois nós vamos ter o texto para consulta pública assim como né diversas outras normas regulamentadoras que estão em processo de revisão o Almeida da minha parte ela isso muito obrigado desculpe se eu se eu entendi um pouquinho a mais aqui ó e recebeu dá o certo é muito bom tá muito obrigado a gente tem várias perguntas tá os nossos o nosso público tem várias perguntas várias dúvidas e nós vamos ter uma sessão de perguntas e respostas ao final então eu peço que vocês Aguarda um pouquinho e eu quero mandar um alô aqui para algumas pessoas inclusive algumas pessoas que solicitaram tá aos técnicos de segurança do trabalho Kleber Dourado lá de Goiânia ao Nilson Braga de Palmas obrigado pela participação a Anna lá de orcali Santa Catarina eu ainda não conheço sua casa e não Felipe justem da 100hsa Wilton aqui de Brasília obrigado meus dura participação ver o companheiro e outra um parceiro na divulgação dos temas de segurança e saúde no trabalho aos colegas Juscelino a e pela Jucilene de Rondônia eles levar do Pará Alexandre sabendo de Alagoas obrigado novamente a sabemos Elias Martins é via saudade de você viu meu caro tá sem dinheiro segurança do trabalho Pablo Mateus Edson Eli de Assumpção Associação sergipana dos segurança do trabalho e algumas empresas e entidades é o pessoal da empresa liga gerais dos comércios Matosinhos né o pessoal do TV Santo Augusto Agostinho do estudo Federal do Maranhão da NET NET de São José dos Campos bairro do Teco o sesmt do Banco do Brasil a refrio armazens Gerais Light Araucária no Paraná e também algumas pessoas que são muito especiais para nós a prevenção segurança do cidadão trabalho António José Plácido Melo se o SMS outras pessoas vocês é a gente quer fazer os eventos do ano que vem junto com vocês tá todo mundo aqui tem os seus blogs as suas as duas né os seus jornais com relação a segurança EA saúde no trabalho muito bem só muita gente tá falando no chat aí sobre você Olá pessoal o mais importante de tudo é conhecimento né a aquisição de conhecimento o certificado a partir das 11:30 a gente vai disponibilizar Olímpio então vocês vão entrar nesse link preencher alguns dados tá tem que ter uma conta e a partir daí emitiu seus certificado tamanho encaminhado você vai colocar lá depois de caminho e meio tá olha a sua caixa de spam se você está lá esse mês ou não ok então assim mais um pouquinho tá espera mais um pouquinho que a gente já vai divulgar isso muito bem como é que a gente vai falar um pouquinho agora a gente ouviu o Sérgio né falando sobre a nova NR 5 e agora a gente vai falar sobre a nr-5 e a terceirização o colega Mauro maxbier auditor fiscal do trabalho ele é representante do Governo na CPTM seja bem-vindo Mauro e a palavra agora meu carro é cultivo Olá bom dia nessa Almeida Bom dia a todos que nos acompanham o canal da rinite é uma alegria imensa poder estar aqui com vocês novamente e realmente podia fazer um agradecimento muito especial aos colegas e aceitaram o desafio aí de participar né de deste evento especialmente colega Sérgio Garcia é muito trabalhador não é muito comprometido e sempre nos ajuda e quando nós precisamos né especialmente nesse tema ele tem enorme conhecimento né juntamente com a questão de sesmt né além de outras áreas né Sérgio se não sinto só uma o pessoal vai ficar né E também o colega Fábio Nunes né um excelente colega aí também comprometido que está participando juntamente conosco também gostaria de fazer uma menção quero uma vida que é a primeira vez que nós apresentamos publicamente ensino a estudar em R5 e essa construção não teria sido possível sem a participação da bancada dos trabalhadores e dos empregadores mas muito especialmente sem a participação da equipe de governo não gostaria de agradecer aqui todos os colegas que participavam nesses últimos dois anos né desse processo de construção e colegas que participaram de uma parte outros que acompanharam todo o processo mas é importante lembrarmos aqui vocês foram muito importantes nesse processo e vou compartilhar então com vocês uma apresentação também é para fazer aí o nosso trabalho e chegou até a Inês Almeida é só um pouquinho Chegou sim Mauro beleza então como mestre Almeida muito bem relatou né Nós vamos tratar aí desse pedaço né deste Capítulo da inércia da nr-5 relativo às prestadoras de serviço né então é um tema específico não havia previsão na nr-5 e a nossa intenção aqui na discussão entre as bancadas nascer ttp foi tentar trazer uma maior efetividade dessa importante comissão Ou seja que a gente consiga realmente formar comissões e que ela seja um ato Antes desse tipo de empresa né o primeiro ponto importante minha apresentação vai ser mais rápida né que é um capítulo de específico primeiro ponto importante é destacar e a respeito então do conceito né dessas organizações de relativas a terceirização dois conceitos estão aí definidos na lei 6.019 ou atualização a redação da lei 13429 de 2017 é a chamada lei de terceirização então que empresa é essa é uma empresa prestadora de serviços a terceiros destinado a prestar a contratante e serviços determinados específicos e do outro lado damos-te sempre uma relação bilateral nós vamos ter a contratante e vai ser aquela pessoa física ou jurídica que celebra contrato com essa empresa e de serviços então vejam aqui é uma contratante é uma empresa que está contratando outra para realizar alguma atividade que a sua e você sabe que pelas últimas modificações legislativas EA jurisprudência já consolidada é que inclusive atividade-fim pode ser terceirizada mas é importante aqui não confundir ou prestação de serviços em geral esse tempo de prestação de serviço é muito utilizado Né desde o comércio né o a pessoa que tem estabelecimento de Passo por exemplo fotocópias né Ele é um prestador de serviço né ou por exemplo um Serviços Hospitalares né Serviços de Saúde é muito comum a gente falar mas nós não estamos tratando disso nós estamos tratando Então dessa figura da terceirização onde nós temos duas empresas o contratante e uma contratada e vai ser responsável por realizar uma parte das atividades da contratante muito comum não exemplo serviço de vigilância serviço de limpeza como é que nós vamos aplicar isso dentro da nossa nl5 nós vamos ter três tipos então relacionados a essas Ipa das ou tratarmos da prestação de serviço uma si própria uma Cipa centralizada que será a regra né e o nomear Como já está especificado na na própria Norma importante dizer que todas as regras já especificadas pelo colega Sérgio vão se aplicar a essas ipas né A única questão em que neste capítulo nós temos as disposições específicas né e talvez quando nós vamos vamos trabalhar agora como formar essa essa se faz esse tipo de CIPA Quando vamos ser a Cipa própria em relação ao prestador de serviço a terceiros então nós temos uma organização contratada para prestação de serviços a terceiros e que vai exercer suas atividades no estabelecimento da contratante não vejo aqui para um pouco chave para você entender nós sempre vamos remeter ao estabelecimento da contratante se nesse outra né para contratante primeira questão se ele for um contrato de até 180 dias de duração não há obrigatoriedade de constituir Cipa próprio ele vai está dispensado de constituir assim próprio mas sim contrato for maior né foi de um ano dois anos né ou uma prestação serviço continuada Então nós vamos ter alguma o poder aplicar essa sua própria então sempre em relação ao estabelecimento da contratante se esse estabelecimento da contratante por grau de risco 3 ou 4 e o número total dos empregados da contratada lá no estabelecimento da contratante Considerando o grau de risco da contratante Ou seja você vai aplicar grau de risco 3 ou 4 você aplica o padrão dele aí sim isso significa pela apresentação do Sérgio e acima de 20 empregados dentro de uma empresa né contratante grau de risco 3 e 4 você vai ter a obrigatoriedade de estabelecer esta si própria Ah e assim para centralizada quando teremos assim para centralizada quando essa organização de prestação de serviços ela vai considerar aqui o ponto chave para entendermos o funcionamento destas Ipa centralizada é considerar toda a Unidade da Federação não pega aqui no Rio Grande do Sul onde o Arthur né você ter aqui considerar então todos os trabalhadores desta organização desta empresa no Rio Grande do Sul para você vai considerar o número total de Empregados ou uma questão importante diz Contando os empregados alcançados por si própria que ele já estão abrangidos pela equação de uma Cipa você considera o número total de empregar menos os que estão abrangidos pela sua própria e também aplica o quadro 1 da NR 5 já apresentado pelo colega Sérgio Oi e o nomear então aquelas são as duas regras principais né para a Constituição de si próprio e para centralizada e depois temos as regras para o nomeado Ou seja quando você não tiver a constituição dissipa então a organização e prestação de serviços que estiver desobrigada de constituir a própria mas tiver cinco ou mais empregados no estabelecimento da contratante lembre e essa obrigação de si própria é para grau de risco 3 e 4 ou seja ele só vai ter acima de 20 trabalhadores então se ele tiver menos de 20 mas tivesse cinco ou mais o estabelecimento da contratante ele vai esse nomear este representante importante entre os empregados que exercem suas atividades no estabelecimento ou seja naquele estabelecimento mas poderá estar dispensada de realizar essa nome as e se houver um empregado membro da CIPA Centralizado ou seja aquela organização ela tem uma CIPA centralizada e ela presta serviço no estabelecimento 3D grau de risco 3 e 4 né o estabelecimento Industrial por exemplo e não atingiu o número para fazer cinco a própria mas tem cinco mais empregados se um dos trabalhadores né Desse estabelecimento for integrante da CIPA centralizada não é necessário realizar este nomeado e o outro caso de nomeação deste representante né que é o antigo designar Agora nós estamos chamando ele de nomeado né é quando estabelecimento sede da organização deve realizar esta este nomear a renomeação caso não tenha constituído a Cipa sendo atualizada Esse é o mesmo algumas questões a destaca rapidamente né é a atuação da CIPA centralizada a ideia que ela ocorra de forma integrada né e a organização ela deve então prestar atenção algumas obrigações para manter a interação entre os estabelecimentos Nos quais possuem empregados Então deve Isso deve ser garantido para atuação da CIPA centralizada também garantir a participação dos representantes nomeados nas reuniões da CIPA centralizada Então sempre que houver essa interação tivermos 5 a centralizada tivermos nome arados em determinados estabelecimentos garantias integração e também a organização deve dar condições os integrantes da CIPA centralizada para atuar nos estabelecimentos que não possuírem representante nomeado né aqui a referência 8562 é que pode ser utilizado também há milhões remotas né para garantir esta integração e por fim também foi previsto uma integração das ações de prevenção em relação assim para dar contratante então esses dois e são muito importantes a contratante ela deve convidar contratada para participar da reunião da CIPA da contratante com essa finalidade integrar as ações né Sempre que as organizações atuarem em mesmo estabelecimento E aí a contratada por sua vez vai indicar esse representante da CIPA ou representante nomeado da organização para a participar da reunião da CIPA da contratante e por fim tentei trazer um exemplo aqui foi pedido especial no meu colega Sérgio né para vocês verificarem que poderemos ter diversas situações né Eu trouxe aqui uma prestadora fictícia né obr exemplo então coloquei aqui como uma empresa de prestação de serviços a terceiros no estado do Paraná desse kenai AK fornecimento e gestão de recursos humanos e era o grau de risco 1 né este final específico né então eu pressupus que a empresa tinha 220 empregados no total em vários estabelecimentos distribuídos em vários estabelecimentos e especifiquei um contrato de dois anos em uma indústria grau de risco 3 por 30 trabalhadores um contrato de 120 dias em outra indústria grau de risco 3 com 25 empregados no contrato de quatro anos numa indústria grau de risco quatro com 10 trabalhadores 20 empregados no estabelecimento sede da empresa e os demais emprego o cabelo e cimentos grau de risco 1 e 2 como ficaria a CIPA de uma organização prestadora de serviços nesse caso então pela inscrição colocada pela coração né da distribuição dos trabalhadores e dos graus de risco você vai aplicar no contrato de dois anos em uma indústria grau de risco 3 com 30 empregados ele vai esse própria ele vai ter informação com a própria nesse estabelecimento aplicando Claro da nr-5 no contrato de 120 dias embora seja grau de risco 3 e tem a 25 empregados ela está descansada disse para a própria porque é um contrato menor que representa dias então vai apenas ganhar o representante um contrato de quatro anos numa indústria grau de risco quatro onde tem 10 empregados ela também não atingiu o número mínimo previsto no quadro 1 e vai apenas nomear um representante e por sua vez no estabelecimento sede da empresa que tem 20 empregados isso somente vai somar nasci para centralizar não precisa fazer nada em relação a isso e os demais empregados em estabelecimentos grau de risco 1 e 2 Então vai ser computado para constituir Cipa centralizada o padre um Lembrando que vai considerar neste exemplo da prestadora fictícia 190 empregados para o dimensionamento porque são 220 – os 30 da primeiro estabelecimento onde ela vai manter-se própria então aqui nós ficaremos com 190 empregados para constituir-se pa centralizada era isso nesse Almeidão apresentação rápida deixa o meu muito obrigado assim e a participação e rapidamente rápida e sempre muito boa né Mauro Obrigado pessoal Olha só nós teremos aqui na Secretaria de inspeção do trabalho levaram as informação de qualidade e informação que se com as pessoas que ajudaram a construir as normas regulamentadoras com as pessoas que fiscalizam as empresas que dá orientações né trabalhadores para empregadores e sim a gente cats pode pesar todos assim meio condição para que cada um E se Exerça plenamente sua função é seja você Engenheiro até vermelho médico e cada um possa contribuir com o melhor cada tem melhor que tem para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho tá nós vamos falar agora já convidou o Dr Flávio de Oliveira Nunes para fazer para falar um pouquinho sobre a nr-5 e a construção civil e já manda um abraço aqui para o pessoal Davi o Reginaldo está hoje lá de Toledo no Paraná para Rosimeire de Maripá com essas duas cidades tá inclusive o pessoal de Maripá participou do dia nacional de segurança aos nas escolas as crianças Cada trabalho bacana tem muito interessante e também pessoal do sesmt do Hospital São Luiz né Afonso Celso profeta nos pediu um favor já que é uma Hospital São Luiz mas mas seja bem vindo Obrigado pela participação então eu já passo agora palavra para o Flávio tá que vai falar sobre a nr-5 e a construção civil Fábio você está inflável o Olá Flávio me desculpem lá parece que eu falo aqui não tá deve ter algum problema tio de comunicação então eu vou pedir dispensa para vocês enquanto Flávio consegue se reconectar para que a gente possa falar um pouquinho aqui sobre um assunto muito importante tá e quando a gente aguarda o plástico eu vou compartilhar que a minha tela com você é e vamos compartilhar compartilhando só um pouquinho que a gente já compartilha muito bem a tela inteira o permitir e vamos falar mal de você tá compartilhada em Bauru oi oi Mauro Augusto eu já tirei o compartilhamento a minha tela está compartilhada Mauro Sininho mas ainda não tá não tá no modo de apresentação chegar ao óvulo Nem parece que você tem que a linha um problema aqui de e vamos lá pessoal e é eu quero falar um pouquinho com vocês aqui é só um minutinho que eu tô com um problema aqui na minha apresentação muito bem Tá tudo funcionando aí né gente muito bem e vamos lá pessoal Olha só nós realizamos aqui a inspeção do trabalho realiza anualmente a campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho né Nós temos como objetivo implantar uma cultura de segurança e saúde do trabalho do país né disseminar conhecimentos viesse ter fazer porque a a perna SST segurança e saúde no trabalho seja reconhecido como o valor para o país né E ontem mesmo em que quanto por cento do PIB no relatório do Ipê é perdido em decorrência de acidente do trabalho se a gente fosse colocar essa aí para o nosso país daria 296 milhões conforme o PIB de 2027. 4 trilhões descobri é muito dinheiro é muito dinheiro que faz pert-com em decorrência de acidentes e doenças do Trabalho São Dias parados São pessoas que situação famílias que perdem seus dentes são famílias que têm diminuição da sua receita só empresas que quebram as empresas que têm baixa competitividade então a gente tem que mudar esta realidade é Ah e assim a gente trabalho eu quero lembrar para vocês alguns algumas lives alguns eventos que nós já fizemos esse ano em que tá tudo lá gov. Br/cite todas as largas desse ano do ano de 2020 estão lá junto com o material já foi algumas pessoas colocarem o chat ah mas eu acesso os slides estão lá procura que você vai ver mas é um riquíssimo nós fazemos a primeira Live e no dia sete de abril a segunda no dia dois de junho né falando sobre o Nico é a ficha né e foi falando sobre segurança no trabalho para microempresa e me perdoe me perdoe dedo ao falou assim as fichas Nei muito interessante porque com informações para fácil eu não me recordo mais de quantos setores dessa informação mas foi super interessante né Falamos também sobre a qualidade do ar ambiente artificialmente climatizados né É então assim que por conta até mesmo da cor vídeo foi super importante no dia vinte e três de julho de água dos setoriais na construção civil é mesmo parece tá o Flávio já o Flávio já está isso novamente daqui a pouco forte aguardo um pouquinho que a gente já te chama para você falar daí aí fique na construção civil ok muito bem falando sobre o Diabo se tu és para construção civil muito bom para quem trabalha na construção civil e passistas Live Falamos também sobre acidente do trabalho no dia sete de julho em que os colegas fizeram assim o desde a Marisa é um acidente dos mais completos deixa é a investigação das causas do acidente de trabalho os motivos né os fatores atendentes já todos E também tivemos a participação da procuradoria da erro né que fez não INSS que fez o Que Ela mostrou a festa nessa regressiva e a decisão do Tribunal Regional do Trabalho nude depois indo tia 26 e 27 de julho nós falamos do peixe colegas preparado uma aula uma super aula porque Cláudio o Rodrigo vira faz né que participou da elaboração da norma regulamentadora nº 01 que conhece bastante assim como os colegas várias pessoas também conhece mais uma totalmente gratuito ela tem dois três modos o módulo foi não tinha 26 1 módulo 2 também não tinha gente fez a tarde o módulo 3 junto com encerramento no dia 27 tudo isso aqui é salvo está disponibilizado de forma gratuita para todos você tem dificuldade às vezes a gente sabe como é como é que tá o mercado não fala você vai ter informação tá fonte de qualidade nos dias em que cinco de agosto a gente fez uma live muito importante para o setor Rural né Prevenção de Acidentes pode o crescimento do Ipe né as atividades agropecuárias Então a gente tem que acompanhar isso muitos colegas trabalho rir lançamos no dia quinze de Setembro radar City de acidente do trabalho com várias informações você quer saber como é que tão as taxas de acidentalidade na sua região falar inveja da sua cidade Como é que tá a taxa da minha cidade a cabeça né Eu quero saber do país quero saber se está evoluindo nessa tá tendo retrocesso tudo esperar de forma muito amigável é assim atualizado diariamente muito muito bom assim esse abrace tá lá na página gov. Br/detido no dia oito de outubro nós falamos para as crianças né realizamos o dia nacional segurança saúde mais as provas muito importante o tema desse ano foi regras de convivência o tema principal bullying com a doutora Cleo fante que a maior especialista maior não não não posso falar assim mais uma das maiores especialistas especialistas da América Latina em bullying então foi assim Fantástico nós tivemos e temos mais de 10 mil trabalhos sobre prevenção de acidentes e sobre puro e as providências é fantástico esse dia a gente quer plantando para o futuro e também Lembrando que 2020 nós fizemos várias Barbies 2020/2020 O tema foi modernizado o procedimento duras então todas elas também estão aparecendo assistir falando sobre NR 18 e NR 7 pgr e Jerry também no R7 e r9 muito largas riquíssimos tá eu trago aqui algumas questões nas algias nacional que nós utilizamos assim a gente quer estamos investindo muito nisso pesadamente Desse pessoal para mim isso aqui é super estratégico você do com a criança quando ela se tornar adulta ela vai virar muito mais os conceitos de segurança e saúde leva naqueles quatro daqueles quatro por cento do PIB nós vamos conseguir dos isso aí todos juntos nós vamos conseguir reduzir Isso é que é o material né que a gente a gente divulga peço vocês podem que vem cada um se puder adote uma escola nos ajustar a gente tem orientações aos voluntários nosso desejo sonha que cada espécie de construído adote mas ela vai ser muito legal o Paulo também agora subsistema de proteção ao trabalhador é o nome que eu chamei para isso horas pessoal é no Brasil nós temos esse sistema tem modelamento jurídico assim muito forte muito sobe é as regras as normas os conceitos de segurança saúde e se não aconteça nas Convenções da oit que foram várias delas excepcionais do país estão assim nos princípios de direito né estamos lá também né você tem que preservar a pessoa dignidade da pessoa isso é um princípio direito estão na Constituição Federal normas regulamentadoras mais decretos portarias e instruções normativas em que o ordenamento jurídico do país e robusto pode respostas normas que estão sendo revistos Vocês estão vendo Hoje ele é rico viram ontem r17 né então assistam buscas e não é por falta de Norma ou não é em decorrência da nova que nós temos esses índices de acidentes no país temos também assim ó de componente de sistema de proteção ao trabalhador no estabelecimento temos a Cipa que nós temos remoso teste empresa de acionamento programas por uma disposição respiratória programa de conservação de tiro enfim né existem dentro dos estabelecimentos é pé As instituições para isso a gente tem que fortalecer a sigla para que ela cumpra efetivamente o seu papel nós temos que fortalecer o sesmt temos que temos terno está atuante para que também cumpra o seu papel tá tudo ainda R4 né que a gente a gente deseja que as empresas acionamento muito importantes dessa nessa nessa prevenção faz parte desse sistema de proteção né que faz para problemas de qualidade não tenho recebi aqui uma Tá tomando muita coisa para mim assim o pé uma pessoa st-pierre aí pensei minha só online pessoal é assim eu respeito o PCMSO tá lá nas normas da noite sem que o médico tem que no ambiente de trabalho perrear você tem que conhecer o ambiente Tá mas tem que ir lá né como é que você vai fazer isso distância na forma como hoje vai ainda não é possível isso nessa tem que conhecer tá então muito bem vamos lá mais parte do sistema de proteção fora da empresa inspeção do trabalho Ministério Público do Trabalho justiça do trabalho então assim ó é todo essa engrenagem ela tem que funcionar ela tem que se dar de farmácia irritada para que haja para que haja resultados né O que é que nós desejamos todos desejam maior produtividade um país precisa por tivesse significa aumento de renda para o trabalhador competitividade aumento de renda para as empresas e o que que o responsabilidade social e sustentabilidade são palavras são palavras tão em voga sustentabilidade e SG tem que fazer falar sobre essa regrinha aí né de PSG no bairro Mateus do Sul em volta no tempo que eu gosto de falar mais ambiente social e governança né então isso tem que estar presente conosco eu e falamos sobre SG né que surgiu aí nos Estados Unidos a partir de 70 foi se desenvolvendo hoje isso tá muito forte mundo afora e no Brasil também isso que nós temos que nos seguir dentro desse conceito mas o que que tem isso a ver com as relações trabalhistas horas dá uma olhadinha lá ó dentro da parte do Social direitos do trabalhador né Ah mas é só isso saúde e segurança a gestão de riscos de Tá parte de governança para uma empresa que não tem controle que ela pode receber uma ação regressiva que ela pode receber uma punição administrativa que ela pode receber uma ação de indenização por conta de um acidente de trabalho por conta de um no local indigno então isso faz isso tem que compor o risco das empresas impacto na comunidade Claro tudo isso aí a empresa não ficar sozinha o trabalhador está inserido dentro de totalidade então ele também impacta Olha lá alguns algumas coleções que saíram nos jornais né em outras palavras negócio que se compromete com as melhores práticas de gestão acabam tendo uma operação mais sustentável em diversos aspectos inclusive o econômico na Gestão de Risco e colocou 50 gerando resultados melhores ao longo do tempo o que eu faço o convite para você se tornem um a gente disso profissionais de segurança valoriza no seu trabalho Além do mais uma coleção aqui além disso Ed em frente à blumberg China que agenda essa ideia traz 53 trilhões de investimentos até 2025 ou seja além de ser uma tendência adequação é de faça se cada vez mais um pré-requisito de competitividade então nós precisamos enfatizar que as relações de trabalho estão dentro do que se chama de e PSG e feito isso mas tudo ao encontro do nosso tema e se amam Segurança está hoje eu trabalho o valor para o Brasil qualidade de vida para quem trabalha né trabalhador competitividade para as empresas e o valor para a sociedade Pensa bem se a gente gerir melhor essa questão da Saúde segurança e diminuir esses quatro porcento não posso transferir se literalmente nós vamos ser numa economia globalizada mais competitivos o nosso país até um salto de qualidade muito bem e assim eu acabo nessa parte Oi Isa volta aqui para gente convidar como é que eu faço para interromper essa tela já tem um burro mas meu amigo Flávio Nunes para que ele possa falar um pouquinho agora sua benesse e a construção civil Claro Olá colega super conhecido super dedicado que eu amo o conhecimento o lamenta Bom dia é bom dia a você que está nos assistindo nesse momento eu quero inicialmente agradecer a todos vocês que nos veem nesse instante participar conosco aqui desse evento quero fazer um agradecimento especial ao colega Almeida ao Mauro amiga que nos convidaram Mas vamos fizeram o convite para participar aqui desse evento a falar de um tema relevante que a comissão interna de prevenção de acidentes quero também parabenizar a saudade daquele nosso colega Sérgio pela brilhante apresentação próprio mal né Nós vamos aqui falar da CIPA da República nova se para o setor da construção aí se eu vou compartilhar aqui a minha tela e nós vamos seguir essa apresentação que eu fiz porque entenda que pode Vista pedagógico Vai facilitar aqui a nossa apresentação Oi eu gostaria de saber se está compartilhando aí colegas lá comprar uns negócios inflável eu vou tirar essa essa Barrinha aqui ok então muito bem eu sou o Flávio Nunes auditor-fiscal do trabalho e estou exercendo as minhas atividades como auditor fiscal é na gerência de Dourados no estado do Mato Grosso do Sul ao vida você que não conhece o estado atrás do Sul a vir fazer uma visita o estado maravilhoso sempre gosto de fazer a minha propaganda aqui do Mato Grosso do Sul que eu não conhecia e acham estado Espetacular pois pinta shopping nós vamos então falar o anexo 1 da nova NR 5 e vai entrar em vigor É em três de janeiro de 2022 portanto aquele dois meses aproximadamente menos um pouco é juntamente com outros textos que entraram em vigor como o novo texto da própria o que 18 o texto que nós temos hoje vai deixar a sua vigência e entrar aí ligou um novo texto para regulamentar as questões de segurança e saúde no setor da construção hoje no atual texto nós temos o item 1833 que estabelece a obrigação de constituir a Cipa no setor da construção mas nós sabemos das dificuldades que é o é com base no atual texto constitui a FIFA E aí fomos convidados a propor um e uma régua uma nova uma nova uma nova regulamentação para a FIFA EA este anexo 1 então foi aprovado de forma tripartite ou seja pelas três bancadas e ele então regulamenta a Constituição da CIPA no setor da construção Olá neste anexo nós vamos verificar Pixote que ele Manteve a classificação o de obras como no atual texto ou seja ele divide as obras em dois tipos de ó obra de longa duração e obra de curta duração Para efeito de Constituição de fibra também então prefeito de Constituição de CIPA o texto o anexo ou do anexo 1 da nova né e sim dividir a Cipa as obras Brasil tem duas obras de longa duração ou seja aquelas aí de 180 dias e obras ou menos de 180 dias ou até 180 dias que a gente chama de obras de curta duração e aqui já vou fazer uma vez fala o que o texto da bola está dizendo é obras ela se refere a obra com a mais de 180 obras com até 180 então por exemplo a bomba antecipam até o texto por exemplo se você é uma empresa que ta montando uma cadeia numa obra que há dois anos mas o teu serviço durará apenas irmão 120 dias a sua obra O Prazo da obra que que você deve levar em consideração para constituir ou não a sua Cipa naquele canteiro de obras ou uma empresa terceirizada Beleza então veja o que vale é um prazo é da obra e não do serviço que eventualmente você vai executar aquele canteiro de óculos beleza Google qual é o Quais são as empresas que estarão enquadradas neste anexo 1 da nova NR 5 disso item 2.1 deste anexo as disposições estabelecidas neste a net se aplicam as organizações previstas no subitem 1821 da nova NR 18 o que que diz o subitem 1821 da Norma NR18 pedir a este subitem entrei de Janeiro de 2022 me diz quais são as empresas que estarão no campo de aplicação da Norma NR18 em regra pessoal são as empresas de Engenharia e as construtoras a cerca e aí ele ele serve dizendo o seguinte é mais as atividades e serviços de demolição pintura e para limpeza e manutenção de edifícios E por que tô botando em fazer essa questão as atividades de serviços de demolição de para o limpeza igual porque porque haverá uma mudança significativa para estas empresas a partir da entrada em vigor do anexo 1 da nova NR 5 e nós vamos ver mais à frente essas empresas apenas a título de exemplo imaginemos uma empresa que faz reforma de fachada de prédio ela normalmente entrada com 56 10 trabalhadores daquela para reformar aquela fachada aí ela tem 10 reformando a fachada de um prédio 10 reforma da fachada de outro prédio está em reforma da fachada de outro prego cinco reforma da a Pepsi e o Hobbit em cada prédio ela tem apenas 56 10 empregados eu acho que você somar o número de Empregados que aquela empresa tem fazendo reforma vai números das centenas de trabalhadores e essas empresas hoje não Estão obrigadas a constituir CIPA e aí eu quero chamar a sua atenção a partir de três já menos de 2022 estas empresas estarão obrigadas a constituir afife os vamos ver mais à frente e essa Cipa será o assim para centralizar os detalhes nós vemos Nossa beleza então vamos lá como a norma o anexo classifica as obras em obra de longa duração e obra de curta duração vamos iniciar a nossa apresentação pelas obras de longa duração ou seja aquelas que vão demorar entre as mais de 180 dias veja só em regra nessas obras você tem ali uma empresa responsável organização responsável não me chama de organização né porque não necessariamente a obra é uma empresa pode se pautar por alguma outra é forma de Constituição aquele negócio é o Enfim uma sociedade com propósito Recife no meio para quem direito empresarial mas organização responsável pela obra em regra é aquela hora aquela empresa que está tocando aqui negócio e normalmente nas obras existem empresa os terceirizados não é quem que agora chama de organização prestadora de serviço até sendo uma bonito longo mas nós vamos ficar tipo organização terceirizar Beleza então em regra é isso que a gente tem as obras a empresa principal e as empresas terceirizadas a título de exemplo o estado ele encontrada por exemplo uma empresa para fazer a pavimentação asfáltica de uma de uma Rodovia quem é a organização responsável estado não está organização a empresa Construtora Quem ganhou aqui a licitação ela é a organização responsável pela o colchão aquela eventualmente ela pode até terceirizar a par empresa especializados algumas atividades mas não vai estar como não é também é incorporador a Incorporadora incorporou vai construir um prédio de 30 andares a isso ela contratou a construtora quem é a organização responsável é a construtora ou Incorporadora Beleza então o básico nessa informações foi tudo foi construído o anexo 1 dá uma ideia cinco como vai ficar assim para esta organização principal ou vai ficar se parece ter empresa terceirizada organização tecidual e sabemos ser porque essas empresas poderão existir apenas em canteiro de obra ou poderá haverá casos em textos empresas estarão a principal do canteiro de obras na frente de trabalho a terceirizada estará no canteiro de obra estará também na frente de trabalho e aí o desafio foi construir um texto para regulamentar a Cipa para estes casos e aí este t Esse é o texto do anexos da nova NR 5 em 3D empresa então responde a maioria dos nossos questionamentos em relação à Constituição da CIPA no setor da construção civil Então vamos lá e nesse ano o teste a nome é isso beijos e diz assim ele tem três futuro a organização responsável pela obra quem é o organização responsável legal essa nossa caixinha Rosa aí beleza pessoal a organização responsável pela obra deve constituir Cipa por canteiro de obras Então veja se ela tem ali um canteiro de obras um ela tem que observar quantos empregados ela tem nesse canteiro então o wi-fi vai sequência dada por canteiro joga quando o número de Empregados enquadrar quando que este número de Empregados vai se enquadrar no quadro da nova NR 5 e o Sérgio apresentou Quando tiver mais de 20 pras o melhor vinho Jeová então a empresa principal tá tocando aquela obra vai olhar para dentro do quatro de seus empregados e perguntar quantos empregados Eu tenho 20 empregados ou mais sim então vai constituir assim só porque ele quer dizer assim mas tem um outro cabelo no outro lado da rua não importa vai pegar aquele canteiro e fazer de conta que está tem ele e não existem outros e vai verificar coisa para casa a constituir assim abra já não tenho 20 eu não constituísse simples assim Abra seu outro quanto tempo joga três centenas de ovos Então você vai conseguir a Cipa em cada um desse e tão somente se em cada um deles você tiver 20 ou mais obrigado a forma mas eu não tenho vídeo Nem um nem no no outro Isso vai ser o somar o número de Empregados dos três eu alcanço sim mais de 25 centralizada para empresa principal não isso é o pintado atual preço mas nós acabamos com isso quando eu digo mais o Alex ontem nova eles sempre acabam com isso você vai pegar a sua empresa e a principal e vai analisar. Cabelo Beleza tem vídeo mais constitui não tem não constitui esquematicamente o que eu falei foi o seguinte ó e para você tem organização descontado analisar o canteiro de obras esse esse esquema que eu vou apresentar aqui ela alcança sei lá oitenta por cento das obras no Brasil oitenta por cento assaltos no Brasil e deixar um quadrado nesse número Voltei hoje nesse esquema não tenho baixo tô imaginando altíssimo não vejo a empresa principal vai ao verificar lá no canteiro de obras quantos empregados ela tem se ela tem muito mais vai constituir assim se não tem não vai constituir assim se vai constituir aceita ela vai observar os item 5.4 e 5.5 que o Sérgio muito bem apresentou para nós no início deste evento endereço que fala das situação da Constituição do processo eleitoral foi construído com base aquilo ali fofa mas ela tem menos de 20 empregados têm 15 como é que ela vai fazer é só a gente observar o item 3.1.1 que diz quando o canteiro de obras não se enquadrar no dimensionamento previsto no quadro ganhar assim Ou seja quando ela não tiver 20 entregado a organização responsável pela obra deverá nomear entre seus empregados do local no mínimo um representante para cumprir os objetivos da esse Ou seja é aquele antigo designado hoje se chama a ou que se chamar a partir de Janeiro de nomeado da nr-5 então se a empresa tem menos de 20 ela não vai eu acho que vai constituir Cipa mas ela vai nomear Lu entre os seus empregados imagina que ela tem dois vai ser um dos dois vai ser julgado em 10 elas são os dez que ela tem 19 vai ser um dos 19 beleza e depois da Bandeira lá da frente e tem que passar por uma capacitação Beleza então pessoal o que nós temos é isso aqui ó a maioria das obras o Brasil está enquadrada neste esquema que está aparecendo para você aí no teu primo beleza beleza mas Haverá casos alterar casos e em que esta empresa responsável tá tocando a obra lá do estado e ela tem um ela tem não é uma frente de trabalho latim aqui o esqueminha para dizer que né canteiro de obra linda tá resolvido pela empresa três palcos a resolvido empresa principal a dúvida em relação ao canteiro de obras Beleza beleza Vamos agora para frente de trabalho como ficaria o as hifas na frente de trabalho para esta empresa principal a organização responsável pela obra está dispensada de constituir Cipa da frente de trabalho veja independentemente gente do número de Empregados que ela tenha na frente de trabalho ela não vai precisar constituir Cipa é o que diz o Enem seguinte quando existir para digitar independentemente da quantidade de Empregados próprios no local a organização responsável pela obra ou seja a empresa digital deverá nomear entre os seus empregados uma mínimo um representa que exerçam suas atividades na frente de trabalho nunca é para cumprir os objetivos da nr-5 esse camarada depois nós vamos ver vai passar com o treinamento ou seja não haverá cima na frente de trabalho para a empresa principal independentemente do número de Empregados que ela eventualmente pena trocar beleza Oh que que ela vai fazer mas não povo no canteiro de obras se ela não tiver vídeo mais ela vai ter balnearium na frente de trabalho se ela tiver um ela vai ganhar um se ela não tiver nenhum ela vai não der um pode ser esse cara não é do nomeado para o canteiro de obras Às vezes a gente vai vai apresentamos aqui e vai ficar mais que o representante nomeado da nr-5 da organização responsável pela hora pode ser nomeado como representante para mais uma frente de trabalho então imaginemos que esta empresa tenha três frentes de trabalho ela pode nomear um único representante para atuar nas três frentes de trabalho porque é que normalmente essa sem estas empresas elas elas elas não tem o telefone tem regra não tem trabalhadores para a frente de trabalho não tem muito muito muito tempo em Janeiro tem um encarregado ela ter serviço Muito bem esquematizando é o segundo por aqui de trabalho haverá FIFA independentemente do número de Empregados mão a virar-se para frente de trabalho para a empresa principal e o que que ela vai fazer ela vai nomear os seus empregados esteja ele no canteiro esteja ele na frente de trabalho se ela tiver mais uma frente de trabalho pode ser um único representante para diversas frentes lá ok pessoal então acho nesse caso já que respondemos aos questionamentos como constitui-se ou não constituir Cipa da empresa principal em canteiro de obras e aí frente de trabalho vamos agora tirar adulto em relação a organização terceirizada em relação a empresa terceirizada vale o mesmo argumento do campo as mesmas a mesma um canteiro vale para frente de trabalho a pergunta vai participar nunca ter ou na frente de trabalho para empresa terceirizada veja só havendo no canteiro de obras ou uma frente de trabalho organização prestadora de serviços até ser mas pode organização prestadora de serviço até ser não estamos mais falando da empresa principal da organização de espaço aqui ó essa já ficou apatar vão ter aqui a vendo no canteiro de obras ou na frente de trabalho organização prestadora de serviços a terceiros essa deve nomear no mínimo um representante da nr-5 quando possui 5 ou mais empregados próprios no local então aqui um independentemente do número de empregados da empresa terceirizada tenha no canteiro ou terra na frente de trabalho ela não vai constituir Cipa pessoal não vai constituir CIPA e o que que ela vai fazer aí ela vai indicar e nomear um de seus empregados para cumprir os objetivos E se ela possui 5 a empregado porque nem imagina que um me perdoe empreendedor individual vai lá fazer a pintura ou gesso lá daquela hora aí vai ele entregar eu mexendo para te entregar para ele não pegar a imagina que a gente diversa deixado para o terceiro a mesma loja que deixamos para a principal independentemente se não constitui-se ainda que tenha um tem que ser esse carro nomear né aqui mamãe botamos uma uma no parâmetro de 5 a podia ser né podia chegar mas foi negociado mas a comissão tripartite cinco então ficou cinco beleza porque se acha de tira Aqueles carros que aquelas terceiras e vamos lá rapidamente ao micro empreendedor individual fazer um serviço rápido e aí chega lá tia Simone alguém então esses caras não aí eu tive que vai para o canteiro de obras 15 a quais em tese ele vai se estabilizar um pouco mais ali naquele canteiro então ele vai indicar um dos céus para cumprir um objetivo pegar isso e a sua vaga para as empresas terceirizadas que estão no canteiro ou que estão na frente é muito bem à nomeação do representante da nr-5 da organização prestadora de serviço no canteiro de alguma frente trabalho deve ser feito entre os empregados que Obrigatoriamente exerce suas atividades no local aqui é o valor da diferença Obrigatoriamente o terceiro tem que nomear um que tá trabalhando na frente na frente uma entre dois na frente e três em cada frente ela ouro canteiro ela tem que selecionar bem de escolher um de trabalho a língua pode ser um para diversas Fontes Beleza beleza eu estou correndo do tempo aqui é é o tempo que a gente tava lá pouco mais detalhadamente essa questão mas aqui a gente tá trazendo uma uma boa ideia do novo anexo 1 da na bobeira rico Netinho conhece então como esquematicamente como é que ficou ficou assim tem pressa até ser usada para frente de trabalho vai a mesma longe independentemente do novo empregado não vai fazer não vai o tempo de empregado lá daquele tempo de outro faz a Flor vai estrutura o cara entrou lá para fazer a estrutura tem 200 empregados não tem intensiva não tem que ter sido não vai ter empresa terceirizada não vai ter vou canteiro de ontem e o que é que ele vai fazer quando possuir cinco ou mais empregados no local local ele vai nomear um dos seus vem para casa para cumprir os objetivos e desce beleza dessa forma pode então temos em resumo o seguinte de acordo com o anexo 1 da nova NR 5 repente que entrará em vigor Desde janeiro 2020 nós a empresa responsável pela obra se tiver 20 empregados ou mais será a única e vai constituir CIPA e apenas no canteiro de obras de resto todos a apenas nomearam um de seus empregados para a empresa terceirizada se ela tiver artigo ou mais empregados no canteiro de obras ou na frente de trabalho Beleza agora você pergunta Flávio é comum que essas empresas os jogos têm a 50 100 200 empregados Às vezes tem 10 no canteiro 20 minutos para ter uns 50 minutos até de modo que eles têm às vezes 500 empregados e eles nunca vão ter Cipa aí é que é a grande sacada do anexo 1 o melão aí é uma grande sacada do anexo I da nova NR 5 que diz o seguinte a organização que presta serviços a que seus nos canteiros de obras ou frentes de trabalho quando dimensionamento se enquadrar no padrão da nr-5 Considerando o número total de Empregados nos diferentes locais de trabalho ela deverá constituir uma Cipa centralizada aí aqui é o pulo do gato é sério lembra daquele dia que eu desde a empresa que tava fazendo reforma de fachada essa empresa tem as vezes 500 empregados não terá sido em lugar nenhum porque porque ela tinha 10 no canto 5 em outro descem jacko Lar 18 acumulado que não tinha e nenhum deles número mínimo para constituir afife considerando que no texto Vera Cadê as Tais ligou a cifra por estabelecimento olha essas empresta e agora não agora ela vai ser obrigada a somar o número de Empregados que ela tem e constituiu uma cifra centralizada A Flávia vai ter vai ser possível ter um luz caso é no canteiro aí gente da Silva nunca tem outro canteiro no outro lugar nós vai vai ser possível hoje as reuniões poderão ser como nós estamos fazendo aqui essa Live não é poderão ser a distância como bem apresentam sério preferencialmente presencialmente mas ela poderá ser feito como nós estamos fazendo aqui imagina alguém né E tá lá em o canteiro velocidade outra tá no outro cidade qual e compartilhar das suas experiências suas dificuldades vai ser um grande avanço na mesma textura fala como é que vai ser de meu celular dessa Cipa Qual é o número de Empregados considerando que uma empresa pode ter trabalhadores espalhados pelo Brasil inteiro pois é aí que que vai acontecer o dimensionamento da CIPA centralizada da organização prestadora o Cristiano está à frente de trabalho deve levar em consideração o número de empregados da organização distribuídas nos diferentes locais de trabalho onde presta serviços tendo como limite territorial para o dimensionamento da Silva centralizada a Unidade da Federação e tal vejo aquela empresa terceirizada vai verificar quantos empregados espalhados pelo Estado de Mato Grosso do Sul pelo Estado da Bahia de onde eu vim maravilhoso também de onde eu vim quando os empregados se tem aí no estado da Bahia aí eu tenho alguns erros que você vai fazer a sua se concentrar avisar para eu te entregar você tem Vitória da Conquista empregado que tá indo o campo empregado aqui pra em Salvador empregado que tá em Deus vai fazer é sócio para centralizar dias de hoje as reuniões serão preferencialmente presença se aumenta mas elas poderão ocorrer como nós estamos fazendo Beleza então pessoal aqui esquematicamente o que nós estamos a seguinte forma a empresa terceirizada ela vai pegar o número cuzinho para casa que ela tem nos diferentes canteiros de obras dentro de um estado e constitui a sua situação Ah beleza então essa é a digamos assim a regra para obras de 180 Dias beleza essa é a regra para obra de 180 dias vamos agora estamos acelerando um pouco né para ver se a gente consegue aqui a conta né Vamos agora falar de obras de curta duração ou seja aquela obra comer com até 180 dias ou não ficar lá a CIPA nas obras com a com até 180 Dias normalmente obras que os caras constroem mercado né Supermercado ali obra de 120 dias e tal como ficar veja só a nova diz assim obras com até 180 dias de duração estão dispensadas da Constituição da CIPA Então veja você vai verificar que tanto a empresa principal como as eventuais terceiras não precisarão constitui-se em obras com até 70 disso ainda que elas tenham a mil empregados e não precisarão constituir Cipa agora olha que o que eu te obriga o tanto que essas empresas terão de cumprir a bola de defesa comunicação prévia de obras aquela que é feita no sistema de comunicação prévia de obras antes do sistema informatizado disponibilizado pela secretaria da marca as empresas fazem publicação lá esta comunicação deve ser enviado ao sindicato dos trabalhadores da categoria preponderante do local no prazo máximo de 10 dias a partir de seu registro do scp Então veja obra de 120 dias vai ter sido não vai ter sido mas o que que a empresa tem que fazer tem que pegar aquela comunicação que ela pensa ao Ministro trabalho e encaminhar para o sindicato como é que eu vou encaminhar agora não falou seus furo e caminha até um e-mail protocolo faz lá em Camila o sindicato Beleza beleza então vamos Verificar como é que tem que ser negócio Então veja na obra de longa duração nós temos a cifra o carpinteiro de obras mas de curta duração não haverá mais simples nem no canteiro de obras pessoal nem um canteiro igual a lógica vai ser essa daí o a obras com mais de 180 dias a Cipa poderá desculpa é poderá haver cifra no canteiro de obras por que poderá inclusive numa ver se a principal dica menos de 20 é bem lá mas poderá ver esse Fi e nas obras ou até 180 dias não haverá assim todos os vales serão nomeados até Veja só o homem 3-1 diz para obras com até 180 dias de duração a organização responsável pela obra deverá nomear no mínimo um representante da nr-5 aplicando-se o disposto no subitem 3.2 Clube quando existe frente de trabalho e é muito bem então ver a organização responsável seja aquele Inter joga seja frente de trabalho não vai fazer isso vai apenas um representante da nr-5 Claro a partir de quantos empregados que a principal tem que nomear um porta a partir de um Ela tem número beleza partir de agora tem que não é aquele camarão e as terceirizadas lá as empresas terceirizadas de Ijuí com o subir com o segundo a obras com até 180 dias de duração à venda no canteiro de obra na frente do trabalho organização prestadora de serviços o texto essa atenderá no no mínimo um representante quando possui 5 ou mais empregados do local Beleza então vale a mesma lógica lá das obras de longa duração né exceto quanto à Constituição da CIPA que não haverá rifa para obras de Cultura Lembrando que estas empresas terceirizadas caso elas estejam não é somando no os próprios nos diferentes locais não deixe também não joga pode haver se inteiro ou se pista mas com ponto uma exemplo se você centralizada nas empresas deixado ele pode até falar mas ele não é daquela se fica na justiça ele é bom se você Centralizado E por acaso ele estava estar naquele tempo eu pudesse então que achou dessa forma né nessa forma nosso explicamos aqui com ser a Constituição da CIPA ou não Constituição da cifra das obras de longa duração e nas obras de curta duração estamos caminhando para concluir aqui a nossa apresentação beleza e em relação a treinar mesmo vale a mesma lógica que o Sérgio colocou na parte geral é o que diz 83.5 os membros da CIPA do canteiro de obras porque não canteiro de obras frente de Itaguá que não tem não tem se frente de trabalho atente-se para se tiver nunca teve Ok os membros da CIPA do canteiro de obras a participar do treinamento conforme estabelecido nesta Norma ou seja na parte dela tá bom agora veja o representante nomeado da energia ou os representantes porque a gente sabe que a norma tá dizendo que é no mínimo um as fortes e dois pode meu amigo pode ser dois pode ser três pode ser quatro você pode bloquear o tanto que você quiser tem que ser arrume Não beleza o representante momento ainda é de 5 ou representantes devem participar de Treinamento com o carro a mínima de 18 anos Considerando o disposto no item 1. Certo e observando as disposições Gerais nessa nova ou seguinte foi nenhum então ele tem um ponto certo fala de aproveitamento de curso né E aí aplica-se esta que este lhe tem um ponto certo ou seja o cara fez um treinamento para ser nomeado daquele canteiro de obra pode aproveitar para ir para outro cabelo pode é só o próprio anexo fala disso não eu não sou eu coloquei aqui para não ficar muito grande a nossa apresentação em saúde ele treinamento pintou aplica parte geral Me passa o nome errado o treinamento de 8 horas né Muito bem e agora escrito aqui para fechar nossa apresentação é o extremamente importante porque hoje é Dúvida quando o que eu posso é enxergar minha pipa Matheus Ferreira obra mas teve 20 trabalhadores fazendo manutenção em ali fazendo fazendo nada ajustes eu posso encerrar FIFA vamos Verificar como será a partir de Janeiro acima do canteiro de obras Será que consideravam encerrado para todos os efeitos foram das atividades da obra foi finalizada aqui Detran eu sempre vou frisar acima do canteiro de obras porque ele só porque não haverá se veem frente de trabalhar acima no canteiro de obras será considerado encerrado para todos os efeitos uso das atividades da aula forem finalizados disse muita coisa quando que as obras são finalizadas aí eu entrei seguinte dizendo que é uma atividade uma obra concluída consideram-se finalizadas as atividades da e para os efeitos de aplicação do disposto nesta Norma quando todas as suas etapas previstas em projeto estiverem concluídas então a lógica é a seguinte a etapa prevista no projeto estrutural com a concluída e chá prevista no projeto elétrica construir está no projeto e bora está construindo estado o projeto arquitetônico a concluído tá tá só fazendo ajude que os moradores estão começando a morar as pessoas vão começar a apitar e tem que fazer o ajuste ou manutenção da parte elétrica e branca pronto isso não faz parte do projeto da hora então a obra já está encerrada EA Cipa pode ser encerrada para todos os efeitos a partir daquele instante detalhe aí a conclusão da obra deverá ser formalizada em documento próprio pelo responsável técnico da obra e cuja cópia deve ser encaminhada físico e eletronicamente ao Sindicato da categoria dos trabalhadores predominantes no local então basta que o engenheiro responsável pela obra está concluída em forma em um documento a obra cumpriu todos os seus projetos já concluiu todos os seus projetos e até obra está a partir daquela data concluída e dessa forma estará adotando as medidas que entender cabíveis em relação assim encerrando assim acidentalmente tiveram Beleza então pessoal em regra eram essas as informações que eu gostaria de trazer para a nossa apresentação aqui em relação ao anexo 1 da nova NR 5 que entrará em vigor dia três de janeiro de 2021 um forte abraço a todos e que Deus possa realizar o desejo do teu coração até nosso próximo encontro eu repasso a palavra para os colegas que estão dirigindo velha Parabéns Flavio foi uma maravilhosa uma maravilhosa aula viu como sempre né Flávio muito rica muito boa é pessoal Nossa já passamos um pouquinho nosso nosso horário tá então eu convido aqui o mal e o Sérgio para que a gente possa rapidamente nas perguntas vocês vão o Lucas Mas nós vamos responder todas a gente vai responder e colocar um lado do canal da início YouTube onde tem a larga cada ficar depositado amar que tá a gente vai colocar nos comentários todas as respostas Ok então vocês vão poder você pulou lá ele ficar muito bem eu quero falar com o certificado é emitido até às 13horas de hoje tá Tem muita dúvida aí no site ainda sobre o certificado estão até as três horas e também peço para que ainda não sei solar é que não deu like joinha lá vai lá e aperte lá para gente é muito importante junto YouTube que a gente tem uma boa divulgação do nosso do vídeo é bom com a segurança EA prevenção re quanto mais a gente compartilhar informação de qualidade melhor pegar lá para o trabalhador melhor para entregar todo o melhor para nossa sociedade tá muito bem eu vou fazer algumas perguntas rápidas e já começo fazendo a seguinte questionamento Pedro abude obrigado pela participação Pedro do Sul Sindicato da categoria que possui em Convenção Coletiva a obrigatoriedade da CIPA mandato de dois anos houve Inclusive a existência de uma empresa cliente cobrir como proceder podia responder para nosso Mauro a beleza mestre nessa questão do acordo Convenção Coletiva conforme prever um artigo específico da CLT sempre que houver uma disposição a respeito que trate de Norma de segurança e saúde não pode haver a redução de direitos mas ele poderá versar sobre a criação desse direito Então nesse caso eu entendo como não ferir o direito estabelecido na NR 5 e houve uma ampliação para dois anos eu entendo que a pena mente aplicável essa parte da convenção ou acordo coletivo de trabalho são a organização aí deve se ater conferir também e essa disposição no a cor e no restante seguir as demais disposições da NR 5 e Obrigado Mauro a Lorena Alves duas perguntas quando o trabalhador for desligado por tempo determinado deve ser feito nova eleição para compor a Cipa não sempre nos responder na verdade não é que dá desligado não medo ele é um O que significa saída a gente tem preço vou responder dentro dessa loja é que ela desligado um determinado período eu acredito você acha que ela colocou assim ó quando encerrar o contrato de trabalho por prazo determinado é perfeito ele automaticamente pode ser permitido que se não tinha previsão no texto anterior mas a justiça já tava barita já tinha jurisprudência faz pelo novo texto ele pode ser desligado né na data do encerramento do contrato tá perfeito não é e é assim se eu entendi é uma caneta o Sérgio aí a pergunta dela assim como eu faço em relação à reposição do membro da CIPA exatamente claro que agora saiu um negro e ela está subdimensionada e quando você faz o processo eleitoral os eleitos é dentro das vagas e os mais e Lei e os mais votados em ordem decrescente Então se algum com apenas eleitos sai da empresa você vai na lista na relação e busca aquele que foi o mais votado e não dia sim Belém ele passará a compor a nova assim não é como suplente porque você vai atualmente já pegou e sumiu suflet particular Então você vai pegar alguém que está na relação e não foi nem como titular bem como suflê isso sobe pa a consulente Ok não precisa fazer uma nova isso apenas quando não tiver ninguém imagina que saiu todo mundo aí você tem que fazer uma simples no processo eleitoral extravasar e quando faltar titulares Nelson no momento que faltar que o número de titulares para o interior a representação de trabalhadores para o interior antes empregadores aí obrigada Seja fazer uma eleição extraordinária e para quem não fale baixo exceto nos casos em que faltaram né e período do encerramento de Mandato anterior fez muito obrigado tá pessoal e agora a Anna Daniele nos perguntas o item 549 da nova Norma diz que quando solicitada a organização encaminhar a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA e a o sindicato deve ter dito isso né então não será mais obrigatório o envio do publicado ao sindicato Mauro O que que você poderia nos dizer não é obrigatório comunicado a respeito da eleição o que esse item pai está colocando a respeito da documentação do processo eleitoral São seus sindicatos até acesso a essa documentação enfim em para exercer o seu né a sua responsabilidade ali essa atribuição de verificar as questões também como sindicatos trabalhadores ele poderá solicitar do quando for solicitada a empresa alguma garantiu e essa documentação seja fornecida mas a comunicação a respeito do processo eleitoral continua Norma Obrigado Mauro a Vitória Manso pergunta por que não incluíram uma nova NR 5 o cronograma do processo eleitoral em primeiro mandato ou estou equivocado a pergunta não é específica ela faz umas é o processo eleitoral ele é determinado para empresas que já possuem sinta realmente todas as de toda todo o item referente ao processo eleitoral ele é feito para a empresa possui já possuem se tem funcionamento mas ele estabelece algumas condições para empresa né que que não consigo se não possui sim porque assim prestar desativado e apresentei aquele padrão Norma não tem aqueles que se mas o rei não tem um capítulo específico ela já estabelece determinados instantes em Vitória ES e esse aí mais uma pergunta aqui fala só me pergunta Flávio o nomeado para cima no canteiro de obras que já for membro da CIPA centralizada tem que fazer o treinamento nomeado de 8:00 o nexo não menciona a e o Robson Robson foi um dos responsáveis aí volto senhor esteve conosco né mas discussão desse novo anexo 1 da NR NR 5 né e Robson você sabe que algumas perguntas ainda não tem resposta a gente ainda ainda tá né na verdade assim olha quando você tem um canteiro de obras imagina um ter uma empresa terceirizada que tem uma uma empresa terceirizada que uma simples centralizam que quando determinado canteiro que ela está prestando serviço tem lá no se inteiro dela como se pista neste caso não precisaria bombear água não fala isso a interpretação vão precisar de mobiliário o irmão near consideram que já tem um membro ali daquela empresa para cumprir os é sinal que pode haver ali inclusive é conferir eu tenho se pista aqui nesse canteiro e vou nomear mais alguém né Então assim agora não trata dessa questão aí nós vamos ter que usar de uma de uma interpretação EA gente vai fazer o resto tá vendo se pista o cipeiro num determinado caseiro está dispensado a nomeação de mais alguém faz sentido e aí não se fala como se fala entrega dentro bom beleza maravilha é claro pessoal Olha só nós não temos tempo para mais nada tá eu peço aqui ainda não deu like que por favor para nós é muito importante junta YouTube Deus seu like se você gostou a gente está colocando aqui bom excelentes profissionais né a gente tá colocando que temos de melhor ainda tem muitos ainda para gente colocar aqui a gente tá colocando o nosso melhor para capacitação para falar com vocês então por gentileza tem o like não se inscrevam não se esqueçam também escrever na parte do lá Elite ativos e nem você vai sempre receber informação poder evento tá muito bem Eu Quero aqui agradecer a participação dos nossos palestrantes do Flávio do Sérgio do Mauro do Raul que traindo detox aí dando todo auxílio para gente e franquear a palavra para vocês conversando com você Flávio de Almeida somente quero agradecer a vocês pelo convite para mim é sempre uma honra participar dos eventos da Elite da canpat todos coordenados por vocês mais uma vez parabéns e obrigado sério e mal e permitir que as roupa pra vocês aqui novamente Raul Muito obrigado e forte abraço a todos que estamos assistindo e até o próximo como Maravilha Obrigado sessão E obrigado pelo convite Parabéns pela canpat [Música] Solicito que o colegas é assistam as atuais usando que vem né a previsão começar com os cursos assim então é participem discurso e também participe da consulta das consultas públicas as normas né elaboradas por todos a participação de todos no processo da coloração das normas é fundamental polegar Ligar Sérgio Mauro por favor Elizabeth não agradecer também aí a participação de todos os colegas e convite também para estar junto desse maravilhoso tive aí a respeito não é assim então os parabéns mais uma vez Almeida pela cam parte está excelente né e solicitar aos nossos profissionais que estejam assistindo estejam participando pelo chat e por favor ajudem a divulgar acamparte e a respeito da nr-5 2017 outras para que a gente possa disseminar cada vez mais essas informações e alcançar um pouco maior aí e poder ter uma cultura cada vez mais forte né prevencionista aí no meio ambiente de trabalho obrigado obrigado mal o senhor assim tão bom dia agora já podemos dizer boa tarde a todos tá é agradecemos a participação e esperamos ter os nosso próximo evento que será a gente vai desligar na parte da elite vai fazer a divulgação através das redes sociais mas Possivelmente será dos dias sau-19 que também mais uma capacitação Muito obrigado e com Deus e