1.130 visualizaçõesTransmitido ao vivo em 29 de nov. d
Boa tarde as ministras aos ministros o Dr Fábio Leal Cardoso se o procurador-geral do Ministério do Trabalho Saúdo o salgado os nossos servidores aqui na Doutora Eveline e declaro aberta a sétima sessão ordinária telepresencial do de 2021 do tribunal pleno único as ausências justificadas dos ministros do sleep e Evandro Valadão e faço aqui antes de darmos início a sessão o registro de homenagem ao Ministro Alberto Luiz bresciani de fontan Pereira porque ainda está conosco ficará conosco até o fim do ano mas requereu aposentadoria e em nome do tribunal de todo o Tribunal Superior do Trabalho preço a sua excelência homenagem homenagem de gratidão é de uma antecipada saudade ao nosso caríssimo colega me deixou Berto Luiz bresciani de fontan Pereira for por que requereu a sua aposentadoria voluntária precoce e desejo realçar aqui aspecto da sua personalidade que além de magistrado competente e ético justo o ministro bresciani é um literato de grande italiano e tem produzido obras completas de poesia pensas cheias de sensibilidade e filosoficamente expressivas e para prestar as devidas homenagens ao nosso colega que deixará a saudade da convivência diária dos diálogos fruit da rotina das nossas sessões dos nossos julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho e também deixa a saudade do convívio Que amizade e o próprio exercício do trabalho promovem e para tanto Nada mais justo que um poema de sua própria autoria que eu escolhi e não foi fácil escolher justo diante da para o Chico a produção literária de sua excelência o ministro Alberto e purim harmonização e tocou pela sensibilidade e pertinência para o momento que define uma despedida do tribunal mas como um recomeço e novos desafios profundos e eles assim começam demorasse a tua mão um pouco mais sobre o meu ombro e me nasceriam mas em silêncio logo o pressentimento o pacto e o voo grades e Escarpas Windows sobre as pernas cúmplices entrelaçadas as nossas Este texto ele ele suscita várias interpretações e análises e contextualizações até porque como leitores temos a consciência de que após sair das mãos do seu autor a obra ganhasse para usar porque os gols semânticos e a riqueza da poesia ela reside Justamente na multiplicidade das interpretações a depender das contingências do leitor tem umas horas os dias as semanas os meses e Os anos passam o terreno firme estava sobre os nossos pés se transforma algumas vezes ele dá lugar a Horizonte limpo e sem fronteiras também ganha nossas feições assim as asas são necessárias para Que ruim do chão sobre as pernas ou havendo obstáculos pelo caminho novos horizontes sejam vislumbrados e alcançar e nesse contexto Vale 1 e 2 escritos dos saudosos filósofo Rubem Alves em artigo intitulado gaiolas e asas Rubem Alves afirma que algumas escolas São gaiolas e outras escolas São asas mais em suas palavras o voo nasce dentro dos pássaros o voo não pode ser ensinado Ele só pode ser e o Vinícius bressiani já nasceu com um voo dentro o tempo na magistratura e especial suas vivências Tribunal Superior do Trabalho foi uma escola para encorajar novos e alvissareiros no livro alegria de ensinar Rubem Alves afirma que não existe nada mais fatal para o pensamento e o ensino das respostas certas para isso existem as escolas para ensinar as respostas certas mas para ensinar as perguntas as respostas nos permitem andar sobre a terra firme mas somente as perguntas nos permitem entrar pelo mar desconhecido e como escola o Tribunal Superior do Trabalho ofereceu o ministro bresciani as perguntas e o capacitarão a entrar pelo mar desconhecido de Rubem Alves mas também que entrelaçaram para sempre a história o próprio Ministro bresciani lançou em sua poesia e estou em que abalam a terra firme e desbravam Omar muitas vezes conhecidos conhecido para os juristas como a sua incursão na literatura durante esses anos é um reflexo da escola da magistratura e da vida seus poemas são a expressão viva de um raciocínio crítico aguçado e questionador e oferece a seus leitores é admiradores encorajamento para novos e o Tribunal Superior do Trabalho hoje testemunha o novo capítulo de mais um de seus passos o ministro cresceram o itinerário até aqui foi completo e muito proveitoso os exercícios da magistratura foi encarado ser o último compromisso conhecimento responsabilidade ética e pelo menos esse ano o verdadeiro exemplo de integridade sensibilidade ponderação força e caráter marcou seu ofício no Tribunal Superior do Trabalho bem como na magistratura do primeiro do segundo grau no trabalho e anteriormente como advogado e procurador e é motivo de honra ter compartilhado a jurisdição do Tribunal Superior do Trabalho o colega do seu quilate tenho certeza de que agora vida se harmonizar a um novo pacto para vou permanecendo a cumplicidade e parceria dos anos no Tribunal Superior do Trabalho Que Deus abençoe seus novos caminhos por Rita né sua admirável companheira de todas as horas nos seus filhos e desde cedo já revelo antes pela competência e respeito que já usufrui nas suas início das suas vidas profissionais revelando que seguem os passos do Palio e da mãe o voo continua e a tempo para todas as coisas eu não poderia deixar de fazer essa homenagem ao que é uma é a primeira de muitas que virão porque temos ainda o mês pela frente mas que sempre serão todas oportunas insuficientes para homenagear o nosso querido amigo colega Ministro Alberto bresciani Muito obrigado agradeço muito emocionado palavras de vossas excelências nada missionária Cristina ele vai ter duas é que adianta dinheiro fala o nome do tipo não tem uma honra efetivamente na minha vida assim conviver com vossas excelências cada uma em cada um ao longo desses 16 anos como Ministro quase como como colocado tenho direito sim foi uma honra talvez a maior honra da minha vida você tem testemunhado o caráter a dedicação a justiça do trabalho a cultura o desejo pelo aprendizado atenção a cada processo que é característica de cada uma escada um é de vossas excelências e sei talvez as pessoas não saiba que vai silêncio ninguém se Maria Cristina não só estudou poesia como também declamação e daí o trás risco tão afiado que vossa excelência trouxe a esta seção Eu sempre procurei uma uma dicção que fosse ascensional antes de que uma posição que fosse negativa né que todo Mesquita passa por isso exatamente pelo ascensional normalmente com as alusões algo à que gosta de ser essa muito bem aludiu não sei Se conseguisse era Presidente Tentei ser o melhor magistrado que poderia não sei se foi um bom eficaz mas eu me arrisquei pulando da Rocha para Presidente e espero que todos aceitem a minha gratidão que é eterna e sobretudo incesto as minhas desculpas pelas tantas vezes que falei com vossa excelência Muito obrigado Cadê o nosso abraço nosso carinho e o faculto o uso da palavra os ministros que desejarem fazer para presidência Maurício Maurício e Roberto Pereira da terceira turma e convivemos com Ministro Alberto por 10 anos praticamente toda semana e ao longo de todo esse tempo não poderíamos deixar de informatizar além de todas essas qualidades boas em silêncio expressou muito bem um grande brilhantismo a grande liderança e o ministro Alberto possui além de ser uma pessoa extraordinária um extraordinário magistrado exemplar e admirado pela comunidade jurídica um colega absolutamente insuperável é o ministro Alberto bresciani bresciani de fontan Pereira se mostrou um líder inexcedível tanto que ele tem sido relevante por todos nós apesar do Regimento só admite essa possibilidade de alguém ou na amigdalite previamente manifestada em todas as eleições quero renovar a minha homenagem que já foi prestada na terceira turma e trazendo esse depoimento muito importante e somente se soma a todas as belíssimas palavras e você lencia Presidente Maria Cristina falou sobre o nosso grande colega lamentavelmente para nossa tristeza e de toda a comunidade jurídica nos deixa como Ministro do TST desejamos ao Ministro Alberto o máximo de felicidade nessa nova fase de sua vida Obrigado Presidente Parabéns Ministro Alberto pela Nova Vida que se abre em toda sua integralidade obrigado início Amauri desejo de [Música] [Música] advogada Juiz do Trabalho da 10ª região e deus me concedeu a honra também a centésima conferência da oit na companhia do ministro Alberto bresciani e da querida Rita então eu quero te falar da como foi importante este colega que foi paradigma em toda a minha carreira porque eu o conheci no começo quase no início da minha carreira e falar da tristeza que é perder o Vinícius Alberto como aqui no Tribunal Superior do Trabalho desejar que Deus o proteja ele a Rita os meninos e que nessa nova etapa da vida ele também seja tão abençoado e tão agraciado é por Deus como ele tem sido até agora início Amauri obrigado senhora Presidente comprimento vossa excelência comprimento seus ministros e ministras cumprimenta Doutora Eveline Dr Fábio nova representante do Ministério Público Presidente eu não vou mais fazer referências e homenagens a Luiz Alberto porque vossa excelência falou muito bem falou em nome de todos nós e falou muito bem registro apenas o meu enorme carinho pelo pelo colega aí de amigo amigo de primeira hora mas senhora Presidente Na verdade eu pedi a palavra para fazer um registro de profundo pesar pelo falecimento do desembargador Ney Sa Silva de Azambuja do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região excelência implantou inúmeras dificuldades foi o primeiro Desembargador tetraplégico no Brasil e tinha inúmeras dificuldades físicas e nunca esmoreceu foi sempre sorrisos foi sempre alegria jamais reclamou de qualquer dificuldade era um parceiro de primeira hora e deixou muita muita saudade deixou muito carinho por onde passou e esqueci especificamente no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul Desembargador Nery veio do quinto da advocacia em pouco tempo conquistou todos nós então é um registro de pesar e de homenagem e eu peço a senhora presidente que seja encaminhado ofício a família em luto em nome dessa cor Amauri o registro de silêncio o registro do Tribunal Superior do Trabalho e nós caminharemos após revisão as notas para para o endereço da família e para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região [Música] são quatro pessoas [Música] acrescentar mais alguma coisa queria despedir ano mas o ministro bresciani sabe que eu tenho no meu coração um local muito especial para ele ir para sua família para Rita Felipe e anular Eu lamento profundamente que a partir de dezembro tenhamos ausência deste ombro amigo desse dessa figura tão eu quero tanto bem mas vamos tentar aprender a caminhar sem a presença querida e cordial dominante para este ano mas eu tenho também Cristina um anúncio a fazer se no dia 14 de Dezembro o advogado é jurista nabor Bulhões estará recebendo a maior honraria concedida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a um advogado jurista vivo a medalha Rui Barbosa em comemoração dos 90 anos de criação da OAB É uma honra muito grande pertencer ao rol de amigos do agraciado ele passa a ser senhora Presidente senhores ministros e ministras por lei membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com direito a voz e voto em suas sessões e deliberações com as mesmas rogativas de ex presidente Nacional da entidade era esse registro que eu gostaria de fazer levando o meu abraço cordial ao meu querido amigo advogado é jurista nabor Bulhões Obrigado presidente Presidente Douglas Talvez o maior pecado que se possa cometer seja o pecado da omissão por isso peço a palavra e a compreensão dos colegas para o bravissimo registro e gostaria de fazer em homenagem ao querido amigo competente magistrado Ministro Alberto bresciani transferência foi e continua sendo para mim uma grande referência conheço um restau Berto Desde quando entrei na magistratura lá já se vão 31 anos e tive o privilégio de substituíram na sétima junta de conciliação e julgamento em Brasília posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da região e vossa excelência mesmo assistir não falou muito bem como sempre minis Alberto homem de tantos talentos sobretudo a generosidade nos confere as é um paradigma é uma referência e as asas que sua experiência me concedeu me fizeram trilhar e ainda servem de inspiração pelos caminhos aí pronto uso da jurisdição Alberto seja muito feliz mas silêncio é muito especial para todos nós Conte conosco sempre a nossa amizade Nossa inspiração hoje e sempre Presidente antes [Música] do início da convocação [Música] no seu silêncio né Sempre demonstrou a sua e da Guia como Fidalgo da casa de Rio Novo sempre trouxe para nós a vontade de estar junto para exatamente compartilhar história sobretudo não é uma história do Brasil a história não é do mundo a história de Portugal e sua excelência como com a sua cultura brilhante não servia até amanhã para gáudio da daqueles que comandavam os museus portugueses daquele dez orientações as visitas Por que os próprios os dias não sabiam que dizer cultura com a sua história com a sua realmente nos pés boa tudo e nós que fomos colocados aqui numa época aqueles canal se lembra não passaram das chamadas baias né Nós somos ingressos das baias em que para conversar com outra só levantar a cabeça que viu o gabinete do seu colega que estava ao lado e ali diariamente dividirmos uma uma tarefa de sozinhos da conta de 100 processos e Mano elevac de processo dela por sentada para sessão onde nós tínhamos a grande possibilidade e oportunidade então de demonstrar a nossa erudição não conheço conheço né Realmente foi o momento dos mais felizes da minha vida sobretudo de estar junto ao Tribunal Superior do Trabalho com pessoas tão queridas e o ministro Alberto bresciani se encontra por essa história de digitar processos Tribunal Superior do Trabalho era de fato a história o momento de estarmos juntos não é continuar nessa trajetória e assim fizemos durante 16 anos e que essa convivência ela permanecerá com toda certeza é claro com um pouquinho mais distante mas o abraço apertado sempre estará presente na nossa vontade de estarmos sempre juntos e dizer o seguinte toda vez que a saudade matar não é o que a saudade apertar o pensamento parece uma coisa à toa mas como é que a gente boa quando começa a pensar nessas palavras de cinco amigos né É dizer que o pensamento é um corretor para que a gente possa Quando sentir saudade da convivência um telefone para o outro de óleo é isso aí tá valendo a pena o dom da vida que você seja o Hitler extremamente feliz sabendo que nós estamos sempre torcendo pela sua trajetória de beleza de vida pelo seu ex nessas suas manifestações na sua poesia que certamente dará para lanche o conforto de poder viver tudo de bom obrigado mas é muito danado Ministro Alexandre Presidente Boa tarde a todos tal como Ministro Aloísio Eu também estava aqui me contendo não apenas pela amizade mas também pelo fato de que na temperatura não já havíamos homenageado é o ministro Alberto Ministro Alberto uma pessoa de extrema é generosidade ele transmite inclusive uma das maiores qualidades com ser humano pode ter que a tranquilidade é do feitio dele evitar discussões Porque ele prefere a busca de soluções e nós nos acostumamos com isso nas sessões da terceira turma porque sempre foi assim quando alguém tem alguma divergência perto de vista e volta então na pauta depois da reflexão com a sua vista e nós então é brevemente já recebeu do código de mão é nós refletimos a respeito acho que isso é realmente um procedimento que evita é discussões em sala de julgamento e que permite que são transpor com a maior tranquilidade Mas isso é apenas um exemplo né Lógico que isso não falta a vida do ministro bresciani apenas uma forma é de demonstrar como as coisas podem ser diferentes como outros caminhos podem levar a uma solução Ministro Alberto seja muito feliz e eu tentei meu mentir por conta das palavras igualmente Generosa e da ministra Maria Cristina que não apenas sintetizou tudo como nos sensibilizou com poema de bosta autoria então muitas felicidades certeza que saberá aproveitar esse momento que vem nessa nova etapa da vida Dr se ninguém souber agradecer ao Ministro Maurício caríssimo amigo seu silêncio acidente do senador troca princípio da realidade pela amizade nas suas palavras ministra delaíde querida amiga que vivia divulgado em Goiânia há tantos anos atrás que até hoje tem sido realmente uma pessoa muito próxima muito doce e foi tão Valente advogada Como tem sido mereço Ministro Emanuel melhor amigos meus filhos de Infância melhor amigo de festa dos meus filhos Felipe Eduardo Obrigado sempre a você e nem sua família por todo carinho conosco esse tentando se atribuir na medida do possível Douglas meu grande amigo magistral juiz sempre provocador de reflexões Muito obrigado pelas qualidades e os dias não Confiam só amizade de você silencia o ministro Aloísio permita-me dizer Monster barron da casa de Jacutinga conhecer você silencia foi um grande prêmio um grande aprendizado desde então mas o maior galardão saiba a vossa excelência é a sua amizade e Ministro Alexandre também mestre de tantas espécies pioneiras meu querido colega de terceira turma A minha gratidão pelo sempre tem ensinado Obrigada vacilão Presidente pela ordem em Doutor Fábio senhora Presidente cumprimento vossa excelência comprimento as ministras excelentíssimos ministros servidores advogados e senhora Presidente eu não poderia deixar de me associar em nome do Ministério Público a bela e justíssimo homenagem prestada por vossa excelência a jubilação do ministro bresciani e também por todos os ministros e ministras que sucederam vossa excelência no uso da palavra é nós do Ministério Público do Trabalho fomos escolhidos e confesso com a notícia por um sentimento de surpresa e até de uma saudade antecipada como vossa excelência registrou no seu discurso é exatamente porque o ministro bresciani é o magistrado muito respeitado muito admirado e muito querido pelos membros do Ministério Público então a senhora Presidente é obviamente que se esse sentimento de tristeza ele se transformou no de regozijo de reconhecimento pela brilhante carreira do ministro bresciani na magistratura então de maneira muito breve senhora Presidente só queria me associar as homenagens prestadas por esse tribunal pleno a carreira do Mc rianny e desejar a sua excelência a sua família toda felicidade todo sucesso nessa nova etapa da vida pessoal e de Registro São muito obrigado será inserida em atalhas Doutora vamos nesta ata todas as todas as manifestações que estão sendo prestadas de homenagem ao mês da na sessões nas subseções nas curvas para que fiquem Reunidas no mesmo o ministro Augusto César tem que me deu essa sugestão e eu em porei com achei muito interessante para que ele fique com ela com todas Reunidas né no mesmo instrumento Então veja essa colher Obrigado todos os dias Obrigado meu colega como juiz substituto do Tribunal Superior do Trabalho amigo de um ponto a outro também o Dr Fábio Leal Cardoso trabalho eu acompanho desde a décima região EA quem só tem agradecer pela sua amizade e pela competência também como membro do Ministério Público obrigado Obrigado vamos a nossa falta de iniciativa ou a votação das três propostas de emendas regimentais começando pela pela sempre pelo pelo em ordem crescente o sistema de votação ocorrerá de forma virtual ou em primeiro lugar no item vai estar a escrita a súmula da proposta de alteração encaminhada pelos ministros em segundo lugar a proposta dar pelo menos neste primeiro ser assim a proposta da comissão 109 e por último consultar a redação atual no que diz com a primeira proposta de alteração ao artigo 109 ela apenas desrespeito a possibilidade de inclusão do parágrafo segundo ao texto original por isso então é a referido o parágrafo segundo Barreto a redação proposta pelo pela comissão de Vinícius que endereçou a proposta de emenda e em segundo está a redação proposta pela comissão de regimento interno que é da inclusão desses parágrafos não pode colocar na tela e disponível para votação está no bate-papo [Música] ok o meu não tá entrando conseguiu não [Música] 3 fotos identificar Quais são os ministros que ainda não votaram Doutora Eveline será o início levando ministros Felipe nossa no 24 votos faltam 2 não são 24 com os votos dos presentes e temos 23 faltam nós temos 26 324 finalizada agora temos 24 pontos 24 ganhou a deles Regimento deixe-me ver não não não está aparecendo aqui [Música] vou ter que fazer segundo turno é [Música] sete ministros votaram para manter a redação atual 12 ministros votaram a com a proposta original e cinco ministros votaram com a proposta da comissão de Regimento Interno Então nós vamos ter e fazer uma nova uma nova rodada de votação porque a maioria absoluta que seria de 14 ministros não foi alcançada Nitro então arroz manter a redação já que não houve quorum suficiente para fazer alteração é mas aí Eu estou aqui na dúvida nós temos pode ser porque vejam sete eu tenho dúvida aqui Doutora Eveline nesse nessa sugestão 7 são ministros não não votaram contra a mudança mudança 17 votaram pela mudança então prevaleceria a a proposta da comissão que é a proposta intermediária o voto seria o voto médio nesse sentido e que é que me parece o adequado em quem está Alexandre Belmont Presidente eu tenho impressão e dezessete ministros votaram pela alteração de que nesse caso Então seria a hipótese da votação recair só sobre as duas hipóteses de alteração Então vamos fazer uma segunda colocação considerando a as duas redações e não mais a manutenção Presidente voltarei na segunda proposta mas quero que a gente meu voto vencido presente contas de ver ação entendo que nenhuma das propostas alcançou 14 voltas seria para manter redação atual mas a maioria dando por voltar entre as duas propostas que tiveram votos evidentemente que Contarei mas só peço registrar o meu voto de registro entendo que as propostas não passaram Nenhuma por enquanto propostas de mudança uma vez que 17 minutos votam no sentido da mudança [Música] poderia repetir eu congelei um problema aqui na internet como votou o próprio Ministro encaminha para para a série Jude não há necessidade de fazer essa oportunidade Mas faremos em sequência isso será computado teu vamos [Música] vamos fazer o [Música] segundo escrutínio Eu apenas aqui tá perguntando se ele pode o Regimento Ele É genérico ele Não especificamente mas como 17 votaram por mudança é que vamos examinar a as duas proposições depois tu me deixa um pouquinho já colocou o link não né não posso colocar agora artigo que fala do código para votação É só o 68 falta um voto resultado Ele está sem som ministra 15 ministros votaram pela alteração como proposta pela comissão dos ministros que pelo pela pelos ministros proponentes e 9 votaram pela proposta apresentada pela comissão eu programo que por maioria de 15 votos foi aprovada a alteração do artigo 109 com inclusão do parágrafo 2º com a redação proposta pela pelos ministros que que apresentaram a proposta respectivo vencidos nove ministros que votavam segundo a proposta da redação da comissão de pela proposta apresentada pela comissão de Regimento no no histórico serão identificados os ministros que Dra Eveline depois ia que ficaram vencidos eu vamos ao segundo artigo artigo 140 link para votação do artigo 140 [Música] aconteceu aqui 2 fotos eu não voltou votação encerrada aqui não tá aparecendo o meu tá parecendo [Música] na tela Ah não teve neste nós temos um voto para manter a redação atual o voto para acolher a proposta original apresentada pelos meninos 9 votos para acolher a proposta do ministro Caputo Bastos e 13 votos para acolher a proposta majoritária da comissão que é a proposta sugerida pelo Ministro Cláudio Brandão então nós temos que desconsiderar fazer um s Portinho a manutenção do da redação do Regimento então Vamos considerar as duas menos votadas a redação original e a proposta original dos ministros e voltamos as duas mais votadas a proposta do ministro Caputo e a proposta da comissão essas duas irão para o segundo split o link já está não não ainda não o link disponível esse link do artigo 140 as duas para Nova votação já você não pode publicar por favor não obtive uma ficou bom aqui nós vamos ter que adiar para recomposição do fórum aqui no tivermos a maioria absoluta e faltam dois ministros então Vamos adiar eu marcarei não faço desde logo preciso saber do ministro Evandro quando será possível mas aí o ministro Luis Felipe Muniz servando votaram em sequência então fica adiada a programação de cadeado a votação para colheita de proclamar rotação e na verdade e a consequente Proclamação tendo em vista Não nenhuma das duas propostas obter a maioria absoluta de votos dos membros do tribunal então serão serão convocados para votar os ministros Luís Filipe e Valadão Vamos então agora eu artigo 297 manutenção da redação atual de oito votos e e a proposta da comissão posso acolhimento da sugestão do ministro Breno Medeiros obteve 16 votos de forma que proclama que foi aprovada a alteração do Art 7 parágrafo único do Regimento Interno adoção da acolhida da proposta da apresentada pela comissão de Regimento Interno com a sugestão do ministro Breno Medeiros e os votos vencidos serão apresentados para para cortar histórico do Regimento a doutora e afins botamos a pauta administrativa vamos a pauta judiciário 16 válvulas para Presidente pela hora pois não ministro-presidente eu tô no meu limite agora às 3 horas só queria tirar todas as homenagens prestadas daqui ao Ministro Alberto bresciani acrescentando amizade que nós temos Desde o tempo de primeira instância procurador e Juiz a Sua serenidade são Foco na Missão paradigma de celebridade qualidade da Argentina resumiu tudo na conjugação de jurista completa fica ao meu abraço e vamos continuar nos revendo para que independente dos carros PSP ou não já me distância de todos os colegas e quem com Deus Saúde pregão da Power Shine 278 de 2019 perdão Ministro esse processo é do Ministro Alexandre agra Belmonte reclamação um milhão dois mil perdão um milhão 272 de Santa Cruz a reclamação 000272 dígito 88 de 2019 e que são reclamantes Uni bombas indústria e comércio de auto peças limitada e reparos Comércio importação exportação e serviços limitada e reclamados evanor de Jesus coelho e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região eu consigo a palavra o relator é o Ministro Alexandre agra Belmonte os dentes novamente comprimento o asselencia e os demais colegas e Os Procuradores advogados servidores trata-se de agravo em relação e nos termos do artigo 988 do Código Processo Civil a reclamação Visa preservar a competência do tribunal e garantir a autoridade de suas decisões bem como a observância e a observância de Acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de Assunção de competência não podemos ser utilizada como sucedâneo recursal mas o fato é que a presente reclamação requer a observância da súmula 463 do Tribunal Regional desta corte o Tribunal Regional do Trabalho eventual descumprimento de entendimento do TST quando prolatado em persuasive não vinculante como no caso dos autos não deve ser atacado pelo Instituto da reclamação mas sim pela interposição de recurso próprio Então o que nós temos aqui em diante é uma inadequação do uso da reclamação no âmbito desta corte por falta de previsão legal conforme presidentes eu estou conhecendo de provimento do agravo presidente a divergência não havendo portanto a decisão é unânime no sentido de conhecer e negar provimento ao agravo nos termos do voto do ministro relator processo seguinte Amaury Rodrigues Pinto Júnior em reclamação milhão 1212 de 32 2021 em que a reclamante produz Batista Machado está aqui reclamando Ministério Público do Trabalho 1001212 dígito 82021 com a palavra o ministro relator Amaury Júnior presidente em reclamação em decisão monocrática proferida pelo Ministro Douglas Alencar Rodrigues e aqui eu estou pedindo venha para adotar uma posição de ver gente apresentada pelo Ministro Cláudio Brandão a quem viveu agradeço pela pela pela apresentação da proposta por nesse caso será presidente o ministro a decisão monocrática proferida pelo Ministro Douglas Alencar foi na condição de Ministro é integrante da Quinta da quinta turma deste Tribunal Superior do Trabalho daí Porque a sua atuação do órgão competente na forma do artigo 7904 do Regimento Interno desta corte a competência para apreciação de agravo interno seria da turma e não do tribunal pleno portanto é manifestamente incompetente esse tribunal pleno para conhecer do agravo área sob exame pressuposto que precede análise de qualquer outro conteúdo assim a colhendo mais uma vez as ponderações do ministro Cláudio Brandão eu não conheço do recurso por ser manifestamente incabível aplicando multa ao agravante no importe de 2% do valor arbitrado a causa a divergência não havendo proclama que a decisão eu nanimi nos termos do voto do ministro relator que não conhece do H esgotamos as nossas altas eu agradeço trabalho atenção de todos e declaro