onvidados de hoje é esse evento foi idealizado com muito carinho e muita dedicação ao longo de quase seis meses e

E aí O olá boa noite todo dia a todos estamos dando início oficialmente nosso primeiro dia do nosso primeiro ciclo de debate de direito desportivo da Universidade Federal Fluminense aqui de volta redonda é meu nome é Laura Renault eu curso atualmente O 8º período de Direito da USP de volta redonda e eu queria mediadora desse primeiro dia de aula É uma honra contar com a presença de cada um dos nossos ouvintes e também que os nossos bilhões convidados de hoje é esse evento foi idealizado com muito carinho e muita dedicação ao longo de quase seis meses e uma parceria pela Atlética de Direito da USP de Volta Redonda na qual atualmente o sua 20 presidenta e com os nossos grandes parceiros da liga acadêmica de Direito da UFF é poder trazer a Universidade Federal Fluminense pela primeira vez na história a discussão dessa temática Tão rica a universo jurídico que é o ramo do direito Desportivo é de enorme satisfação para mim ir e sobretudo né Por se tratar de um assunto de grande relevância tendo em vista sua abordagem constitucional por exemplo mas que infelizmente não fosse tamanha abordagem na formação dos futuros operadores de direito é então pensando nisso e democratizar e ampliar o acesso dos estudantes de direito ao mundo jurídico Desportivo mas dele estamos estamos né concretizando esse avião é para isso nós trouxemos os maiores nomes do ramo para de bater nos termos temas imprescindíveis ao direito Desportivo é portanto para explicar mais ou menos como vai funcionar Nossa exemplo esse primeiro dia vai ser dividido em Dois Bilhões painéis é o primeiro nós vamos falar sobre as carreiras jurídicas no dia que ele esportivo Não contando com a exposição da Dra Maria Carolina Alcides e da sua parcela Teixeira Ramos o segundo o painel é vai discutir os aspectos contratuais direitos desportivos com a palestra do Dr Hélio coelho e do Bernardo fácil e antes de darmos início ao primeiro dia para permitir Vitor coisa gostaria de salientar que as dúvidas poderão ser enviados aqui no chat do evento aqui no YouTube e vão ser respondidas ao final é do Exalta o link também para emissão de certificado de horas complementares vai ser enviado também ao longo do exemplo vai estar disposto nos comentários e na descrição do vídeo ursinho relembro que se na quarta-feira dia onze a gente vai sortear né mas ver o sorteio oficial do evento com prêmios incríveis que vocês podem ser exceção do Instagram da Atlética e da laje mim eu vou pedir para os organizadores deixarem aqui nos comentários lá roupas cada cada instituição e é isso gente é só seguir as regras e persistência então dando início ao nosso primeiro painel eu gostaria de apresentar grandemente eu falei tem a doutora Maria Carolina Alcides ela é advogada jurídica do interna do e pós-graduando em Direito do Trabalho e direito previdenciário ela é presidente da Comissão de direito desportivo da rede Volta Redonda vice-presidente da OAB jovem de volta redonda e pesquisadora do grupo de Estudos em Direito Desportivo do ibmec-rio da garrafa Teixeira ainda não é que eles vão ser chamada mas futuramente ele vai palestrar após a doutora Maria Carolina É também advogado e professor de direito da unicristus doutorando e mestre pela faculdade de direito da Universidade de Coimbra e titular da cadeira número 48 da academia nacional de direito Desportivo então sejam todos muito bem vindos e um ótimo evento para todos nós vai deixar ele na quarta palavra você é bom obrigada Laura eu quero primeiro agradecer a todo mundo que está nos assistindo seja de casa os alunos da UFF sejam de outros locais do país é um prazer imenso para mim tá podendo tá podendo participar desse evento dentro da minha casa eu também fui aluna da uf de Volta Redonda foi da 4ª turma de direito e eu fiquei muito feliz em ver os alunos é querendo aprender um pouco mais sobre direito Desportivo e organizando esse evento com esses nomes incríveis no qual eu já falo que é uma honra incrível para mim só participando é dessa mesa junto com professor Raphael ele ainda não não ingressou mas também é um com super o treinador do ramo do Direito do Trabalho desportivo e quando eu fui convidada eu já fiquei pensando no que eu poderia falar com vocês sobre carreiras jurídicas dentro do direito esportivo e eu acho que é muito legal a gente retornar um pouco do motivo de eu querer trabalhar com isso com direito Desportivo o que todo mundo tem ali um interesse dentro de poder escolher uma área que você vai trabalhar quando eu escolhi o direito Desportivo na faculdade teve um uma super questão em relação ao futebol eu adoro futebol acredito que a maioria das pessoas que trabalham com o direito Desportivo em que tem interesse em ingressar nessa área é por causa disso eu gostaria muito de futebol e de esportes em geral e nós não foi diferente comigo então eu queria voltar um pouquinho e vou falar de bem breve só para poder explicar para vocês um pouquinho da minha trajetória eu sempre gostei como eu falei sempre gostei de futebol e eu gostei ali mais ou menos em natureza desde que eu me entendo por gente eu gosto de futebol né Por causa da minha família enfim meus pais são os meu pai conta minha mãe gosta de futebol e eu sou também de volta redonda e eu sempre me recordo de 2005 ele quando a gente teve o estádio do Raulino ele foi reinaugurado aqui EA gente começou a ter vários jogos aqui de futebol em super importante Copa do Brasil eo campeonato carioca Brasileirão enfim a gente teve vários jogos que foram muito muito legais e que me deram mais vontade ainda de gostar de futebol né eu fiquei contendo essa conexão ali no estádio eu fico chegou estando mais ainda do futebol e depois disso fui continue gostando escolher o direito foi fácil para mim mais ou menos no ensino médio ele em segundo ano eu já sabia que eu queria fazer direito eu entrei na faculdade sem muito saber se eu ia o que eu ia fazer acho que como a maioria dos meus colegas eu queria fazer concurso EA que a gente tem muitos aí que querem não é difícil a gente ver alguém não estudante fica realmente advogado e eu entrei como eu falei eu sou da quarta turma né Vou denunciar minha idade aqui mas eu entrei ali em 2012 e o que me assim chamou muita atenção para o direito Desportivo eu acho que muitas pessoas da minha idade não se recordar eu acho que até vocês também mas novos também vão se Recordar de 2013 né que teve um julgamento ali do STJD em relação à portuguesa o Flamengo e o Fluminense Oi e esse julgamento ele me marcou muito porque eu consegui ver ali atuação do advogado dentro do futebol que é uma atuação super importante né dentro do clube seja né Depois assim Claro a gente sabe somente com o atleta também é super importante mas ali um time marcou foi em relação ao clube e eu apaixonada por um dos clubes envolvidos que eu acredito que você já vai imaginar qual seja é que a tomar dentro daquilo eu pensei Nossa que que legal um advogado atuando dentro de um clube atuando é ajudando o clube Enfim então eu fiquei muito muito animada com aquilo e desde então eu te procurar saber mais sobre o direito Desportivo é a justiça desportiva acho que é uma das áreas assim que mais atrai a gente de cara por causa disso né porque sempre sai no jornal sempre sai na televisão todos os julgamentos e isso nos dá muita vontade de atum o centro do direito esportivo então eu fiquei ali 2013/2014 querendo né participar dentro de disso só que na UFF como vocês sabem é como até a Laura comentou a gente não tem o não tem essa oportunidade de estudar né o direito positivo e na minha época não tinha todos esses eventos igual tem agora né Assim não tem tanto tempo mas a gente tinha pouquinho cima o que só acessa o direito Desportivo mas mesmo assim eu fiquei procurando eu fiquei querendo saber eu fiz o meu TCC sobre isso foi difícil não foi fácil porque a gente não como eu falei gente não tem Professor mas eu petitfee sobre estatuto do torcedor O que foi assim como eu falei foi complicado mas foi uma vitória muito grande para mim eu tenho conseguido fazer esse TCC e Só que infelizmente quando eu formei tive alguns problemas pessoais que eu não pude correr muito atrás do direito Desportivo foi passando um tempo eu resolvi que eu ia ser advogada mesmo e comecei a pensar não agora eu vou vou atrás do direito esportivo eu quero trabalhar com isso e como a maioria de vocês eu acredito eu também não tenho não tinha esse acesso ao direito esportivo moro numa cidade do interior que é mais complicado né apesar de Volta Redonda não ser muito longe do Rio de Janeiro a gente tem essa dificuldade de ter acesso né ao Grand centro e mesmo assim eu falei não vou ou corre atrás e veio a pandemia é obviamente que a com de Mia foi a uma situação muito difícil para todas as pessoas é pro Brasil enfim a gente sabe disso mas por um lado a gente teve e eventos online e a diversos cursos que foram possíveis deu eu consegui começar a fazer então desde 2020 né é um pouco Onde você tá já estava começando a correr mais atrás disso e comecei a participar de diversos cursos de diversos eventos enfim e fui fazendo Network e fui fazendo amigos fui me aprofundando na área que é muito importante para você atuar com isso e passando o tempo é em Dezembro eu tive a oportunidade de criar a comissão de direito desportivo da Uber Volta Redonda né com a chancela do presidente Doutor Rodrigo a gente teve a oportunidade de criar E difundir gasta comissão que é a primeira comissão de direito Desportivo daqui da região a gente não tinha nenhuma comissão por aqui era uma coisa que mostrava muito porque a gente tem o Volta Redonda que é um clube que sempre tá ali lutando dentro e no campeonato carioca que sempre está entre os primeiros enfim já da série ser ou seja sempre tem um jogo né E a gente não tem não tinha nada sobre direito esportivo aqui porque infelizmente a maioria dos Advogados e são os advogados do Rio né que atuam junto ao clube ou o clube do voltaço ao clube do Rezende mas aí eu consegui né criança comissão foi uma uma criação que eu assim eu tenho muito orgulho de ter conseguido fazer isso e desde então a gente tem tido né eventos a Gente Tá apoiando esse evento já aproveito também para vocês procurarem saber sobre a comissão de licitação daqui da região porque estudantes a gente também sempre aceito estudantes inclusive os estudantes normalmente são pessoas mais engraçadas do que os advogados estão sempre podem vir participar pode vir conversar e foi passando o tempo este ano eu continuei nessa batalha fazendo o curso fazendo eventos e reti ano eu finalmente tive a minha grande oportunidade que foi entrar dentro do Fluminense né eu fiz parte do curso do Future eu não sei se vocês já ouviram falar mas eu vou até comentar um pouquinho depois mas também é um curso muito legal e através da Roberta Fernandes Participei de um processo seletivo e conseguiu ingressar dentro do jurídico interno do Fluminense isso para mim também foi assim né o pontapé inicial ainda realmente na minha carreira dentro do direito Desportivo que eu acho que independente né de onde você você esteja de dependente de da faculdade que você faça independente da de onde você mora você pode conseguir ter essa oportunidade então resumindo né Contando um pouco da minha trajetória agora eu queria falar com vocês um pouco de dar umas dicas para vocês e de como emprestar dentro do Meio vou falar bem rapidamente né claro que não tem como esgotar isso e mas eu acho que pode ser um início um pontapé para você que tá escutando a gente hoje fique tenho interesse em atuar com direito Desportivo então eu pensei que as pensando o quê que me ajudou nesse tempo todo de cara assim Instagram e as redes sociais né o YouTube você vai estar muito conteúdo gratuito sobre direito esportivo agora Desde o ano passado até esse ano a gente tem muito muita coisa outra esportivo muda muito então toda semana você vai ter uma novidade vai ter uma lei nova a lei agora que tá todo mundo conversando e falando é sobre a Lei da saf é da sociedade anônima de futebol Então já tem conteúdo sobre ela e isso vai ser fundamental para você se especializar dentro da área porque não adianta você querer participar do direito Desportivo você querer atuar dentro do clube de futebol você querer atuar junto a um atleta Se você não for especializado tão de cara esse a primeira coisa que você tem que fazer procure esses esses locais gratuitos eu pensei que em alguns Alguns Instagram algumas redes sociais que eu acho que sempre vão ter um conteúdo bem legal e a gente tem AMD de que academia Nacional do direito Desportivo a gente tem o ibdd Instituto Brasileiro de direito Desportivo ambos sempre tem conteúdos seminários congressos que são gratuitos Então você tá em casa pensando ah eu gosto direito esportivo a vou fazer um curso fazer uma coisa primeiro análise um pouquinho isso deu uma olhada nos cursos de uma olhada nessas nesses eventos gratuitos o que aí você vai poder analisar Se você realmente gosta ou não do direito Desportivo O que é claro que tem muito futebol mas não é futebol a gente tem enfim é uma área do direito que tem suas particularidades suas peculiaridades Então você é bom você dar uma olhada nisso primeiro antes de você já embarcar direto dentro de um curso tô passando é por isso que a gente tem os grupos de estudos eu tava até conversando né com a Laura agora e seria muito legal se você fizesse um grupo de tudo vocês dentro aí da Atlética da liga acadêmica vocês do da UFF o que a gente não tem nenhum grupo de todos por aqui mas a gente tem no Brasil inteiro é um fenômeno isso tem muitos grupos de estudos você pode participar mesmo você não sendo da faculdade pelo menos muitos muitos grupos aceito então eu faço parte do grupo de Estudos em Direito esportivo do Ibmec e já indico vocês a compartilharem dele todos os Instagram do chá de bebê Mac que também tem vários eventos para os seminários e também tem muito conteúdo gratuito para vocês bom então já passando para essa parte dos grupos de estudos Então a gente tem o grupo de estudos da UFRJ que é eu não sei dizer ao certo mas eu acredito que seja o pioneiro de grupo de tudo sobre isso e ele também sempre tem seminário teve um seminário agora nós no sábado e o grupo de tudo playback puxando amassadinho para o meu lado e a gente tem também outros Instagram e fim os portais como eu falei com vocês tenho Future o fut Ju ele é um perfil que foi criado né inicialmente ali por quatro amigos que atuam dentro do direito Desportivo há muitos anos tem o André galdeano que a gerente do Flamengo a gente tem Roberta Fernandes que a diretoria do Fluminense o Bernardo Leal que advogado do Fluminense e a gente tem também o Fernando Lamarck pois gerente há muito tempo do foi durante muitos anos não lembro agora ao certo quantos anos e conseguiu fugir junto também é bem legal porque vocês vão ver ali muito conteúdo a preocupação de sobre isso você pensou ah não eu quero realmente atuar com isso eu quero atuar com direito esportivo eu gostei gostei desse evento Gostei dos cursos que eu consegui ver de forma gratuita Enfim então corra atrás dos cursos mesmo tá manda os primeiros cursos que eu fiz foi o curso da ESA da OAB do Rio tá esse curso ele é um valor bem acessível e bem completo tá então é um dia que eu também vocês aprenderem procurar esse curso vai ter assim vários professores que são craques da área não acredito que tem agora mas ele sempre abre então você não abriu agora deve abrir provavelmente no final do ano ou no começo do ano que vem também é bem legal para poder se atualizar e poder ter a primeira primeiro contato ali com direito desportivo E além disso né tem o curso da ESA OAB de São Paulo também eu nunca fiz mas muitas pessoas já me falaram que é bom Existem muitos né pós-graduações né claro que vocês estudante ainda não não seria o caso mas tem o curso do Future que eu falei também que bem legal é que já é um pouco assim é você tem que ter mais certeza diria para você entrar mas ele também muito muito legal de verdade assim tem um contato muito legal participando desses cursos entrando nesse de seminários é sempre faço Network independente da área do direito para você conseguir ter uma vaga você vai ter que fazer isso vai ter que dia se mostrar ali dentro desse desse local então é importante você fazer isso fazer um pouco do Network e você tinha seu contato ali com pessoas que já atuam nessa área você pode fazer isso através do Instagram LinkedIn e através desses o ticket são sempre enfim esses eventos sempre tem gente assim de verdade você vai procurar toda semana todo mês sim mas tem um evento de algum desses locais que eu falei seguindo esses locais ou seguindo as pessoas que atuam dentro da área você vai ver é um meio isso é uma coisa que eu queria falar no meio do direito positivo ele é conhecido como meio muito fechado não discordo disso totalmente acho que assim fechado mas ao mesmo tempo ele é um meio que sempre tá querendo chamar as pessoas a participar e está sempre disposto todas as pessoas que eu conversei nunca me trataram mal São pessoas que sempre Estão dispostos a ajudar a ensinar tanto é que eu consegui ter uma chance então assim é corro atrás e vocês vão conseguir finalizando [Música] é uma coisa também que eu queria falar nem rapidamente com vocês é que o direito Desportivo né sobre carreira mesmo ele é muito amplo Então você a gente tem até aqui vai ter a presença do Bernardo Doutor Bernardo cosa Que ato mais o direito do trabalho a gente vai ter a presença do Doutor Hélio que já dos esportes eletrônicos tem painel sobre dopping Enfim então a gente tem aí de cara muitas coisas Muitas oportunidades para você entrar dentro do direito esportivo então eu acho legal também se você já é um estudante ali que tá no final da faculdade ou já é um advogado formado você já a seguir a área que você gosta então se você já tem uma atuação por exemplo eu já tinha uma atuação forte em Direito do Trabalho e por isso que atualmente seu trabalho dentro do trabalho Desportivo do Fluminense e isso me ajudou porque você vai pegar o trabalho Desportivo claro que é o trabalho assim não é direito trabalhista puro mas ele vai ter muitas coisas da série ter né Eu acho até que eu também não vai comentar um pouco sobre isso com vocês mas ele vai ter muito nisso então se você já tem ali um pouquinho de prática que você já gosta direito do trabalho é legal você seguir nessa área mas você não vai ter só isso tem a justiça desportiva que enfim tchau é a área do direito possível acho que atrai muita gente porque é a área que você vai ter uma conexão a like no futebol muito forte e obviamente a justiça desportiva não é só futebol todas as modalidades Elas têm a sua justiça desportiva então também tem uma área e grande para você atuar em área de contratos que você a tua mais dentro ali do clube que é contrato de trabalho contrato de Patrocínio contrato de transferência a subárea as coisas têm direito tributário tem agora os esportes eletrônicos tem o doping enfim tem muita coisa dentro direito positivo claro que para você ser um advogado que atua dentro de três positivos você tem que saber de tudo porque você vai atuar para você tá dentro de um clube de futebol você vai ter que saber e um pouco de tudo mas você vai ser especialista numa coisa e você vai estar dentro daquela coisa né dentro daquela área no caso falei errado então é mais ou menos isso que eu queria conversar com vocês bem rapidinho dando algumas dicas que eu acho que são legais são importantes é tô disposta a conversar Sigam a nossa a comissão de direito desportivo da Uber de Volta Redonda podem vir conversar comigo eu acho muito legal fico muito feliz de saber que temos assim um estudante dentro de dar o fio de Volta Redonda que querem participar desse ramo da bom então vamos continuar tem certeza que você vendo vai ser um sucesso vamos fazer mais eventos e eu vou estar sempre aqui para poder ajudar vocês e é isso obrigada Laura e a Maria muito legal e que eu vi isso vindo de alguém que né tá saindo saiu do mesmo meio que a gente é muito inspirador de verdade muito obrigado pela exposição é aproveitando que Doutor Rafael pediu para gente mais 5 minutinhos eu posso te fazer algumas perguntas que surgiram no chat Pode sim a primeira pergunta que eu queria te perguntar Foi do Mateus ele perguntou se o advogado advogado no direito Desportivo é dessa uma atividade mais consultiva ou mais contenciosa oi oi Mateus Obrigada pela pergunta então vai depender muito eu acho que é super importante o clube de né assim no caso ele nem falou só de um clube né mas por exemplo dentro de um clube de futebol é muito importante que tem um advogado que vá atuar anteriormente algum problema para evitar o problema né mas a gente tem muito contencioso também é dentro da área que o ato que é o direito do trabalho Inclusive a gente é muitas pessoas sempre falam né que o essa área do direito trabalha a área que mais tem é mas tem demanda Porque infelizmente os clubes não cumprem com as obrigações então a gente sempre vai ter o contencioso muito forte bom então vai depender muito do que você for fazer se você for atuar em contratos você vai tomar mais uma forma mais construtiva se você for atuar dentro do direito do trabalho por exemplo vai ser uma forma mais contagiosa vai depender assim da área que você seguir como eu falei direito possível é muito amplo então assim vai depender mesmo do de qual parte você vai atuar e tem mais uma pergunta aqui da Maria Ela perguntou o seguinte para um estudante de direito que deseja e traçar o caminho de advogado advogado respectivo por onde ele deverá começar quais estágios procurar bom então isso assim essa questão do estágio Ela é bem complicada Porque infelizmente a gente não vai ter muito né não sei da onde que a Maria a tua é da UFF mesmo sabe dizer por aqui vai ser muito difícil conseguir um estágio sobre isso né Eu sei até de por exemplo o STJD e eu sei que Ele oferece estágio né alguns clubes enfim algumas escritórios mas dentro daqui da cidade eu acho que é bem complicado infelizmente alguns o clube do Volta Redonda também não tem muita abertura né Mas o que você deve começar eu acredito tipo por isso que eu falei fazendo o curso lendo o YouTube vendo essas coisas gratuito que existem que tem um monte de seminário palestra dentro de você gosta começando a fazer networking é se você tá por exemplo escrevendo às vezes vocês eu sei que você tem vários grupos de estudos não tem sobre direito esportivo Mas você pode ir é uma forma já fazia um artigo começar a aparecer dentro da área porque aí você vai conseguir trazer mais pessoas né você vai conseguir fazer um networking apesar de você não conseguiu estágio acho que é importante Se você começar o quanto antes já vai te ajudar bastante eu vou fazer mais uma pergunta aqui quais são os perfis de clientes que o advogado advogada encontram na prática jurídica desportiva e a maioria vai ser bom seus atletas né então a gente vai ter os atletas ele profissionais né Não só profissionais como honesto até né E só mais um pouco mais profundo né de eu falar o que quer trazer o profissional que não é mas por exemplo os atletas ali de futebol os atletas de esportes Olímpicos é que também vão procurar você e os clubes né basicamente vão ser essas pessoas que vão te procurar então isso também é um pouco mais complicado de ingressar por causa disso porque como é o meio ali que vai estar vai ter as pessoas né Fica um pouco mais complexo mas como é as redes sociais E só aumentou muito mais fácil de você conseguir Qual o direito em geral né acho que advocacia-geral ela agora tem essa as redes sociais como meio de captação de clientes e no direito positivo se não é diferente e eu tenho que a pergunta da Ester ela tá perguntando se dentro de direito Desportivo você que trabalha em clube de futebol você pega mais causas atleta Clube o clube vai sclub o clube versus federação bom então a maioria das vezes vai ser causa de atletas mesmo com a maioria pode ter algum caso outro ali de clube se for na justiça desportiva nessa se a toalha na justiça desportiva é que muitos clubes possuem já advogados né porque o que acontece muitos clubes de futebol n terceirizam os advogados Então a gente vai ter de dentro um advogado vai ter né vezes um departamento jurídico mas ele não vai atuar dentro de tudo então acho esportiva muitas vezes ela é terceirizada vai depender do Clube no Fluminense por exemplo não é no Fluminense até interno Então a gente tem um advogado dentro né Tem um setor que vai atuar dentro da Justiça desportiva e nesse caso você não tem exatamente uma federação contra o clube né mas é uma questão de infração disciplinar enfim que vai ser julgada ali dentro do da Justiça desportiva mas a maioria das vezes são de atletas né que a gente tem entanto no direito do na justiça do trabalho com e na digita nas Mr de que a câmera Nacional de resolução de disputas disputas da CBF que também Atua em vários casos sobre isso mas a maioria das vezes vai ser vai ser atleta e Clube mesmo é e a Quais as Sampaio perguntou o seguinte como você se sentiu sendo Pioneiro numa região sem essa temática e sendo mulher no mar historicamente nos loja e com papel de gênero Marcante e é isso aí né brigada faz a minha amiga enfim é realmente Assim é complicado a gente até aqui no painel né eu nem tinha parado para pensar mas depois eu pensava sou eu e minha mulher e muitas vezes a gente pensa isso a gente para né E fica assim caramba Eu muitas vezes eu pensei que eu tava né correndo atrás disso e já era difícil e seremos mais difícil você não mulher eu acho que não dá para agente negar isso vai ser mais difícil sim é porque você não tá ali dentro do mundinho dos homens vão dizer né então você vai vai ser mais complicado mas eu acho que independente disso a gente consegue comprovar a sua vai ser como como contudo a mulher vai ter que comprovar mais vai ter que ir demonstrar mais capacidade Mas você consegue né Eu acho que o importante é saber que dá assim a gente tá tendo cada vez mais mulheres dentro do não só do dia esportivo mas é forte né então tanto a gente tem comentar isso tem narradora a gente tem futebol feminino crescendo muito a gente tem vários esportes femininos estão a gente vai ter cada vez mais essa presença da mulher disse que vai nos ajudar a conseguir né continuar dentro da área então é você sabe disso você perceber não vou ficar pensando muito nisso e vim estudar se capacitar em relação a região acho que eu já te falei né como foi mais ou menos é complicado é difícil mas a gente no mesmo mesmo modo estudando se aprofundando enfim a gente consegue chegar lá é exatamente é da eu do ponto de vista de uma telespectadora assídua fiz ele três Positivo né nosso conhecimento sobre o esporte é sempre colocada em cheque né aquela frase é corriqueira a gente sabe que foi entendimento alguma coisa É sim a gente já quem gosta do futebol já sabe né porque quando a gente gosta de futebol sendo mulher já é mas é mais assim né a gente vai ficar Limpo Então já vai ser vai seguir um pouco na história mas enfim é é se capacitar e acreditar que você consegue Exatamente Essa é uma pergunta que me interessa então a gente da Ana mais cedo ela disse que já pesquisou mas nunca obteve uma resposta exata o que dá para observar da área de direito direito esportivo para automobilismo é eu nem sei sua mãe falou consegui responder confesso que eu não assim nunca parei para estudar né sobre isso Mas independente do Independente da da modalidade né que a pessoa enfim ou querer trabalhar vai ter um advogado pode ter certeza que vai ter Então seja por exemplo e um advogado do de um atleta e que atua dentro do do automobilismo né ele vai vai ter vai precisar de um advogado para fazer os contratos para fazer assim toda atuação é mas eu também confesso que eu não sei muito no Brasil o que a gente mais vê é o direito subjetivo do futebol e inclusive as nossas leis elas são voltadas para o futebol então a Lei Pelé ela é muito voltada para o futebol e é o que acaba acaba sendo a maioria mas assim é tenta procurar vezes alguma pessoa é que fale sobre isso e me pergunta pergunta que igual falei as pessoas do direito possível ação não são um Bicho de Sete Cabeças elas são solistas e elas estão sempre dispostas a ajudar eu acho que não responde Mas enfim quem sabe eu ajudei de alguma forma é doutor é muito obrigada pela sua exposição pelas perguntas é você volta né no final com a gente para fazer suas considerações finais mas desde já já agradeço muito foi ótimo muito inspirador eu enquanto mulher principalmente a 6 o República que você disse é Então Laura eu vou passar a palavra com nosso segundo palestrante do 1º painel e já tá aqui com a gente Doutor Rafael Teixeira Ramos é doutor Rafael seja bem-vindo uma sedento e a casa é sua e a palavra é sua fique à vontade O olá boa noite Laura Boa noite doutora Carolina que me antecedeu é com muita maestria é uma felicidade enorme está aqui com vocês é um prazer uma honra como sempre e perdão aí pelo atraso mas hoje hoje o dia foi daqueles dias e que advocacia se mostrou aqui quando ausência e depois também para parte das escritas então foi um dia bastante cheio é o perdão aí pelo atraso mas estamos aqui para falar um pouco sobre carreiras no direito Desportivo ou sobre a a profissão advocatícia né Assessoria Jurídica ou a advocacia desportiva tá primeiro eu gostaria de falar um pouco sobre a aí como foi o início da nossa carreira né o início Olá Écio nos estudos do direito Desportivo porque eu não sei se foi um das um dos primeiros aí entre as primeiras gerações a efetivamente me especializar em Direito Desportivo e já pelo pela metade da faculdade em enveredando pelo caminho do direito Desportivo embora esse caminho na época fosse muito o ardo e fosse um caminho ainda incerto do ponto de vista de oportunidades né do ponto de vista da caminhada e sido do tamanho do tamanho da estrada que teríamos que desbravar tendo em vista que lá atrás quando eu comecei a estudar o direito Desportivo ele ainda estava em desenvolvimento estava em ebulição em plena ebulição né E muito estudo Ajax é por ali e em algumas regiões do país ossos tudo mais acentuado chamava já atenção mas na minha região especificamente principalmente por conta de uma fragilidade aí do futebol e do esporte local que sempre foi um esporte forte mas um esporte mais ali mais digamos assim associado ao não profissionalismo então a gente encontrou algumas dificuldades mas a nossa a nossa paixão pelo estudo do direito Desportivo e a nossa vontade né de trabalhar com direito relacionado ao esporte foi tanta que a gente enfrentou essa caminhada né então para começar eu até falar vou e eu acho que não entrevista aqui da rádio do podcast Aliás na entrevista de Podcast e um site especializado em Direito Desportivo eu falava até que a por mais que que tenhamos né o artigo 217 da Constituição Federal que que traz em seu bojo o direito ao disposto na Constituição desde 1988 É parece que aquele artigo nunca esteve lá durante muito tempo né É pelo menos para grandes Magazines a maioria dos operadores do direito inclusive direito constitucional que eu me lembro muito bem na época que eu estava na faculdade eu ficava procurando nos livros mais tradicionais alguma coisa sobre direito ao desporto e eu encontrava muita pouca coisa um comentário a respeito daquele artigo 217 pouco estudo aprofundado a respeito daquele artigo 217 então é a nossa caminhada começou por aí né É a primeira vez que eu vi ouvi falar né que me Trouxeram a notícia eu estava estagiando e uma pessoa que era o meu chefe ali no estágio né na ali na zona na área em que o está diabo chegou e falou assim ó você que gosta de esporte aí você que gosta muito de Futebol Esporte no geral Olha só esse aqui e mostrou um livro que tinha acabado de sair pela Editora IOB na época e era um livro de direito previdenciário relacionada desporto né então foi o primeiro livro que eu tive notícia de direito desportivo é através desse catálogo que me entregaram na mão e logo fui atrás desse livro comprei esse livro inclusive o autor desse livro ele ele é uma pessoa relativamente nova eu tenho certeza que ele está vivo mas nunca mais ouvi falar dele né Não sei se ele enveredou o mesmo pela caminhada não direita esportivo ato ali é ou se foi se dedicar mais acentuadamente para pelo Direito Previdenciário mas o fato é que eu comprei esse livro e Comecei a ler nas minhas férias da faculdade né já que na época da faculdade você tinha que ter tantas outras coisas e eu reservei o livro para para me deleitar E degustar aquele livro nas férias e foi ali que eu tive o primeiro contato né e depois mais na frente quando eu comecei a fazer a monografia em Direito Desportivo e eu fui aqui na minha época o primeiro a se debruçar efetivamente sobre e específicos no direito do esportivo a justiça desportiva o processo Desportivo o artigo 216 da Constituição comentar mais aprofundadamente detalhadamente o artigo 217 estudar mais e eu tive a grata surpresa de ser informado pelo meu orientador que um dos maiores juristas do direito Desportivo brasileiro e quiçá do mundo era cearense E aí eu ouvi falar pela primeira vez o professor Alvaro Melo Filho então eu entrevistei o professor Alvaro Melo Filho foi meu primeiro contato Professor Mário filho que infelizmente faleceu em agosto de 2019 agora um pouco recente e é considerado um dos Pais do direito Desportivo Brasileiro né ontem mesmo na palestra que ministrei eu falava que existem seis Pais na minha meu modo de ver E aí eu tiro ali o Professor Domingos Savio zainaghi né mas até falei para ele ontem na numa palestra estávamos juntos que não era nenhum demérito mas isso significava que ele estava bem vivo e que ele ainda poderia continuar brilhando até que um dia a gente pudesse né ter um pelo ainda como uma referência maior já que referência consolidado ele já é né E pelo fato mais de ele está ainda bem ovo e Nativa né É que por uma questão temporal só por isso ele não se insere aí dentro o dentro desses desses seis paz do direito Desportivo Mas de fato ali do lado de João Lyra filho do lado de falar e terrível do lado de Marcílio César Ramos clica do lado de José Batista Catarina e José Gomes Tubino o Álvaro Melo Filho eu diria que dessa constelação toda ainda seria o camisa 10 segundo o nosso Oi Marcondes lá da colega e membro também da academia nacional de direito Desportivo é falou isso né escreveu sobre isso quando o Professor Álvaro Melo se encantou né que o Álvaro Melo seria o camisa 10 o direito Desportivo brasileiro e E aí a identificação ali com aquela referência foi na hora né porque além de ter entrevistado ele pelo conhecido foi muito bem recebido né É foi uma pessoa que sempre procurou tirar minhas dúvidas quando eu estava efetivamente aprendendo ele tinha livros de consolidação do direito Desportivo ou seja ele tinha livros que procuravam sistematizar o direito desportivo bom então tive a chance muito grande de aprender com ele várias várias mudandas em vários temas eu tive eu tive a oportunidade de aprender temas basilares e temas também que geravam divergências no âmbito do estudo do direito relacionado ao esporte Ou pelo menos aqueles que estavam mais no centro de estudo do direito Desportivo e eu tô falando dessa digressão inteira da minha carreira para dizer o primeiro. Sobre seguir trilhar a carreira no direito nesse positivo você tem que se preparar né É na minha época estava terminando aí né Depois de ter conseguido ir atrás de alguns livros do professor Abra o que eram raros Mesmo ele sendo daqui e estando aqui foi difícil para mim comprar mas eu e alguns até busquei com ele né tive a oportunidade de ser presenteado por estar sempre tentando tirar dúvidas e acabei sendo agraciado já que não tinham tanto os alunos assim né interessados na matéria em se aprofundar esse não tinha né alguns ali queriam saber se ganhava o dinheiro que era e esse sempre continua sendo o dilema né e dá para entender quando você tá iniciando a carreira você quer resolver logo sua vida mas é interessante mas a interessante sabia que a toda caminhada ela é uma caminhada ela é gradativa né e é assim porque quanto mais dificuldade Mas você cresce e mais aquela conquista vai ser sua Mas você vai se solidificando e se tornando mais forte né então a mais continuando eu tive dificuldades mesmos aqui mesmo aqui e depois eu finalizei a graduação eu tive que tive que procurar e procurei durante quase um ano ao longo da escrita da monografia procurei onde eu faria a minha especialização em Direito Desportivo E aí eu pesquisei alguns lugares do Brasil que já tinha aqui ali né não eram constante mas já tinha uma outra pós-graduação aí tinha um pouco de dificuldade com a questão do MEC em certos tipos de pós-graduação E aí eu sempre me interessei aí também pela não sense então eu encontrei Muitas dificuldades para realizar uma especialização até que eu encontrei fora do país a possibilidade de me especializar em Direito Desportivo né e Aproveitei e fiz um mestrado e escrevi relacionado ao ramo então meu mestrado em Direito do Trabalho na verdade é um direito do trabalho aplicado no esporte a ação foi inteiramente escrita sobre o direito do trabalho associado ao direito Desportivo e hoje voltei para realizar o doutorado E aí vou mais uma vez no meu objeto de pesquisa da tese né Vou escrever diversos temos sobre o direito relacionado ao desporto a maioria deles de novo direito do trabalho mas dessa vez vou também incluir direito empresarial Direito Civil de uma maneira mais forte mas ainda que subsidiariamente vou incluir de maneira mais forte o direito constitucional de uma maneira mais forte e filosofia do direito é se o senhor vestido direito que é muito importante para a o desenvolvimento de uma tese de doutorado Tá mas é é necessário estou falando tudo isso né e reiteradamente é tomando alguns acontecimentos com a minha carreira a demonstrar vocês que o primeiro. É pelo menos para aqueles que estão na faculdade né o primeiro ponto é Você aproveitar o seu tempo Ocioso né eu sei que tem muita gente que trabalha ainda mais os dias com as dificuldades com as crises eu sei que tem seu trabalho tá mas aqueles que têm a oportunidade de estudar e ter um tempo bom de estudo então foque foque na preparação a mais da sua graduação que será você emendar estudos no direito desportivo e ali nos tempos vagos assim como eu procurei fazer porque na minha graduação não tinha eu não tinha eu não tive a disciplina nem optativa sequer eu tive a disciplina então eu tive que ir aos poucos finais de semanas feriados férias e depois pegar o último ano da minha monografia e pegar o tempo inteiro que eu teria para pesquisar outra coisa e pesquisar em temas de direito associado ao desporto ao esporte e foi isso que eu fiz então é importante a primeiro. Eu sempre chama atenção quando eu vou falar de carreira aí no direito Desportivo eu falo e ressalto sempre isso a preparação é muito importante é muito importante gente principalmente porque no direito Desportivo você tem ali a parte pura do direito Desportivo que seria o direito o tipo direito ao disposto na Constituição se aprofundar sobre aqueles temas associar com direito internacional privado direito internacional público Nas questões de tratados internacionais que Tragam o previsão de normas sobre o desporto certo é direitos humanos e direitos direitos fundamentais associada ao desporto é muito importante você lê também sobre esses temas né É É muito importante você lê você tem uma base muito boa no Direito Civil para que você entenda várias nuances depois você parta para a parte específica as chamadas especificidades e você tenha uma base boa para enfrentar essas especificidades que são realmente aplicações muito específicos que sofrem influências muitas vezes da Norma privada do desporto né ela daquela chamar a esportiva delas das normas do desporto né o direito internacional privado do desporto das instituições esportivas que emana o seu próprio direito as suas próprias normas e elas muitas vezes influenciam as normas públicas de direito ou são influenciadas pelas normas públicas de direito e ainda mais nas duas últimas décadas ou direito público é sim e me excluiu muito né entrou muito nas normas do desporto na Alex esportiva Alex esportiva se deixam influenciar muito para aperfeiçoar-se pelo direito público pelo Direito estatal então é muito importante você ter uma base boa naqueles temas que são mais importantes para o direito Desportivo ou na nós temos que você mais quer focar para sua carreira eu quero trabalhar mais com a parte trabalhista eu quero trabalhar mais com um a assessoria jurídica EA redação de regulamentos de estatutos é de federações e clubes agora com a saf de estatuto social para poder virar uma sociedade anônima do futebol né que aí já é um um outro modelo específico diferente de do estatuto social de um clube é uma associação sem fins econômicos ou de uma federação que também alças uma associação sem fins econômicos então é muito importante gente você é está ciente disso tá é outra coisa que eu queria chamar atenção é que você vai você vai encontrar dificuldades na sua caminhada né você vai ter tendência a gostar mais aprender mais essas matérias de direito você vai ter tendência a ou menos o tem mais dificuldade o outras matérias de direito certo e aí dentro dessa sua dentro da desse seu dom que você vai descobrir você pode encaixar os dons que você tem para aprender mais certos segmentos do direito você pode encaixar para um direito Desportivo então se você sabe mais direito trabalho tem tendência saber mais direito tributário ou direito do trabalho associe com de Porto né o direito Desportivo só é necessário você tem uma uma boa visão um bom entendimento um bom conhecimento de direito tributário e direito civil acabei de falar né de direito do trabalho nem se fala né a relações de trabalho em qualquer lugar e no esporte é um lugar de destaque a respeito disso é o meu treinador francês até diria que o direito de Bom dia nascido do Direito do Trabalho vejo que desde que ela o coração interessante é interessante que o direito do trabalho ele tem tanta força de influência no direito Desportivo e vice-versa né Há uma confluência e o direito esportivo teria nascido do estudo mais aprofundado é mais mais aprofundado e mais específico ali do direito do trabalho certo então o primeiro passo primeira dica que eu dou é sempre essa e professores seu trabalhar Rafael e seu trabalhar e se eu tiver outra coisa aí mais as disciplinas da faculdade e como que eu vou achar tempo se eu não tenho essa disciplina na minha faculdade olha se você tem que também que ir se conhecendo aos poucos ao longo da vida né isso aí só cada um pode fazer então se você trabalha esse seu tempo é mais restrito né É talvez se você for daquelas pessoas que tenha um bom aprendizado com a prática né tem o bom aprendizado com atividades de prática porque não entrar num grupo de direito Desportivo pelo menos nas universidades públicas já temos algumas por aí se for possível você entrar você entra eu sou o mentor de um grupo de grupo de Estudos em Direito esportivo para uma instituição privada aqui de Fortaleza uma das maiores instituições a une Cristo mas ela só reserva as vagas do grupo de estudos que são 15 vagas para os alunos da própria instituição né então não podemos ser é mas pode ser aqui que em universidades públicas você encontra e essa possibilidade já na Universidade Federal do Ceará que eu já ouvi falar que a grupos de estudo não sei se permanente ou esporadicamente mas eu já ouvi falar que a e tem o no meu grupo de estudos hoje por exemplo um rapaz que foi já desse outro grupo lá na Universidade Federal porque lá era aberto né então você pode ir procurando esses meios para que parte do seu tempo é de fora do ambiente acadêmico também sirva de aprendizado no direito Desportivo daquilo que você quer tá e persistir e persistir certo é outra coisa que eu falo sobre o ingresso do profissional na carreira de direito Desportivo é que eu falo muito tu falar outro dia também falar vamos um pouco sobre essa questão de carreiras em outro outro evento E aí eu lembrei o seguinte Olha gente você você iniciar e entrar no ambiente profissional do direito desportivo e é tão difícil Quanto qualquer outro Ramo e é tão difícil quanto em qualquer outro Ramo do direito em qualquer outro Ramo do direito certo A não ser que você tem uma família bastante consolidada naquele Ramo do direito e eu não tive nenhum ramo vou falar para você disse eu não tive em nenhum ramo certo Em contrapartida graças a Deus meus pais me ajudaram muito no estudo do direito Desportivo lá atrás quando estava iniciando me ajudaram muito tá mas Em contrapartida não tinha nenhum familiar de ter nenhum familiar de direito certo então mais em qualquer ramo que você vá seja o direito penal seja o direito civil Sérgio direito imobiliário direito tributário direito do trabalho Direito do Trabalho que eu também é um segmento Eu também ato né eu ato no direito Desportivo mas é muito forte também no direito do trabalho por opção não é porque eu dependo do direito do trabalho e só por isso eu estou lá corrupção eu gosto eu adoro direito do trabalho inclusive escrevo também sobre direito trabalho não apenas sobre trabalho Desportivo ou direito Desportivo Tá mas é em qualquer ramo desses você tem que seguir caminhos você tem que persistir você tem que estudar muito você tem que estagiar você depois tem que ir trabalhar e depois você vai aprender muita coisa na prática depois é na própria prática que você vai passar por certas dificuldades que lá no seu ambiente acadêmico ou no ambiente de estágio Você não tem porque a responsabilidade recai inteira sobre você quando você se tornou um profissional então a responsabilidade recai sobre você os equívocos os erros que você possa cometer recair sobre você ao mesmo tempo que os bônus que você e vai ter também vai ser todos os seus os seus louros Vai ser todo as suas conquistas certo mas é essa dificuldade que vai te tornar a gigante que vai fazer você crescer que vai você pegar aquilo que você estudou o básico né Porque por mais que você estude muito no tempo de faculdade e no tempo de especialização é a certos conhecimentos que é necessário também você amadurecer e continuar lendo profissional do direito ele nunca para de ler então no direito dessa esportivo não é diferente ainda mais em Direito Desportivo né o direito de esse. Assim como direito trabalho que eu posso falar que a outra área que o ato bastante ele ele se atualiza todo dia todo dia ele se atualiza todo todo ano por exemplo você tem muitas regulamentações que modifica se você vai atuar mais na área do e vai ter aquelas regulamentações que volta e meia modifica As vezes algumas anualmente se modifica Então você vai ter que está acompanhando você vai ter que tá lendo aquilo certo porque o estudo direto esportivo não é apenas o estudo da Lei pública da Lei estatal é também um estudo aprofundado da Lex esportiva da lei do desporto né da lei do esporte também como é conhecida que são é aquele direito emanado das regulamentações regras regulamentos regulações estatutos né resoluções é privadas ali das federações tudo isso é então você tem que se atualizar sempre então às vezes também pessoal são coisas que você só entende com Certa idade né envelhecer é ruim que você vai tá ficando mais perto da morte e não é nada bom você envelhecer né poxa aqui é Poxa há cinco anos atrás eu fazia uma dieta tézinha corria né uns dez anos atrás né cinco anos mais ou menos dez anos atrás eu fazer um direitinho de dois meses o ria mais lava ficava informa hoje é difícil fazer isso não é o bolo de correr vou malhar faça uma dieta pior ainda do que é de dez anos atrás e é difícil para mim e a questão não é só de Orgulho e beleza mas é também uma questão de saúde então envelhecer pessoal é ruim porque você vai se aproximando da Morte né A vida vai se fechando no sentido de tempo para você mas ao mesmo tempo existe uma outra coisa maravilhosa de envelhecer que é uma coisa chamada de experiência EA capacidade que o ser humano tem de aprender com as a ciência EA capacidade que o ser humano tem de absorver conhecimento não apenas pela experiência mas também pela quantidade de leitura mas também pela quantidade de convivência com outros que ele vai bater com outro debate E aí também importante vocês aprenderem isso que me incomoda um pouco no ambiente do mundo Desportivo né Eu sou professor sou acadêmico também além de ser advogado é me incomoda um pouco né é a questão debate debater questionar é importante para você crescer mas debater respeitosamente né aqueles que estão me escutando Que por ventura irão me escutar né acredito que aí vai para o YouTube também né não sei mas que estão escutando agora o que vão corretora me escutar posteriormente e Se tiverem comprado meu livro por exemplo o curso de Direito do Trabalho Desportivo é só verificar a minha forma de escrever veja lá se tem alguém que discorda de mim eu coloco na nota de rodapé ou se for muito importante é o expresso que pensa divergente médica em pensamento de ver gente pensa no outro sentido né não posso concordar com esse autor embora às vezes até o argumento dele é forte mas aí eu venho tentando abrir os meus argumentos de acordo com as minhas leituras com as minhas experiências que no mundo do direito não significa que é a melhor o que é a pior de todas certo e também respeitar a jurisprudência né respeitar a jurisprudênci sabia criticar não não entendo que possa ser por esse lado porque existe essa especificidade Y que só existe no mundo do esporte é equipe e dá uma modificação neste segmento mas dá para entender Até um pouco a magistratura porque não vivem 24 horas desporto mas tem que jogar uma série de ações que são muito mais parecidos do que ações do trabalho Desportivo E aí você faz isso críticas mas faz sempre também as ponderações equilibradas em cima das críticas tudo isso debate pessoal palestrar e escutar o outro que tem uma visão diferente da sua oi tá tudo em respeitar e calar quando ele quando a o seu Pensador tiver gente estiver falando é importante você cala a escutá-lo e é isso que vai fazer você crescer e não esqueçamos que o mundo da advocacia da voltas hoje você pode está iniciando a sua carreira como advogado mas de atleta profissional só para dar um exemplo né que tem vários segmentos mais se pode iniciar a sua vida sendo assessor e advogado de atleta profissional mas mais na frente e você pode se tornar um exímio assessor de uma federação ou de um clube se duvidar até vice-presidente seu ser um gestor acabar sendo vice presidente de uma federação de um clube como acontece com alguns colegas advogados depois de um tempo na carreira depois de um tempo ali atuando o e acaba também o advogado Desportivo acaba que ele também tem muita oportunidade a depender da situação de também aprender um pouco de gestão porque ele tá administra problemas ali que são problemas muito peculiar né são problemas que acabam chegando para ele também por conta é aí da nossa base que é de associação sem fins econômicos né então muitas vezes a gente tem um pouco esses corpo de de parceria associativismo na prestação jurídica que acaba você acaba também muitas vezes tendo que aprender um pouco de gestão um pouco da prática de administração ali no desporto então você pode Beleza você pode e também por aí tá mas já estamos aqui chegando aqui também perto do limite do tempo né agora efetivamente eu vou falar um pouco e de como você deve eu não vou falar de como você deve né vou te dizer um pouco da minha experiência e vou te falar quais os caminhos que podem ser trilhados para você aos poucos e entrando no direito Desportivo mas antes de socar lembrar o seguinte é importante que você enquanto jurista enquanto operador do direito não recuse oportunidades que apareçam paralelas ou oportunidades boas que apareça antes de você conseguir aquilo que realmente você quer quer entrar nos trilhos da advocacia Desportivo tá porque porque na advocacia experiência é algo fundamental né E aí o estudo você vai ter que achar o seu tempo né nos horários mais vagos dividir um pouco do seu lazer o advogado é assim é dividir um pouco do seu lazer com as leitura os estudos né e e aprofundar o seu estudo ali ou até fazer uma especialização mestrado e prosseguindo nos estudos tem que ser não tem outro jeito dividir com o horário de lazer dividir com horário ali os horários vagos certo mais é meu caminho no direito Desportivo foi cheguei na Federação cearense de futebol na minha época um cbjd permitir um graduando atuar como defensor dativo primeiro cargo que o ocupei foi de defensor dativo na justiça desportiva depois depois logo depois eu me formei e eu fui trilhando todos os cargos na justiça desportiva e ao mesmo tempo sair para fazer especialização passei 10 meses formas especialização fiz mestrado voltei dava para fazer indo e voltando escrevendo isso fora do Brasil Ah tá então você tem que procurar a estudar sempre paralelamente E durante esses anos que eu comprei cargos a XV sipat baixíssimo Desportivo ela não remunera né Elas têm cargos não remunerado então eu passei 11 anos da minha vida apenas obtendo experiência e Apenas me aperfeiçoando para entrar efetivamente na advocacia Desportivo depois de anos eu consegui depois já de mestre né Depois de já ter feito a especialização e de ter passado anos nessa experiência não remunerada eu aos poucos fui sendo contratado para advogar para atletas profissionais né E hoje eu acessório faça assessoria jurídica para clubes atletas profissionais agentes desportivos né os conhecidos intermediários pelas novas regulamentações não gosto de Ah mas essa que tá aí hoje agentes desportivos e federações né tive a oportunidade recentemente por exemplo um participar aí da de de um de uma parte Eleitoral da Federação cearense de futebol tá então o pessoal você vai ganhando não apenas conhecimento prático quando você investe em partir para essa essa empreitada que pode ser de investimento como foi a minha E aí depois você vai continuar estudando e escrevendo publicando a minha a minha saída para entrar também foi sempre estar publicando procurar estar nas obras coletivas né é procurar escrever artigos e publicar Comecei na revista brasileira de direito Desportivo depois publiquei publiquei em Portugal publicado pela Espanha tive oportunidade procurei Carvalho oportunidade e as primeiras eu procurei cavar você tem que procurar acabar você apresenta o artigo e apresenta para avaliação das publicações certo então e e tenta publicar aí assim que você vai cavando seu espaço e aí seu nome vai ficando vai ficando eu eu fiz isso a minha carreira foi assim e hoje eu vivo não apenas do direito Desportivo porque o ato muito forte também no direito do trabalho mas posso dizer para vocês que boa parte dos meus honorários se duvidar até mais do que cinquenta por cento hoje vem do direito Desportivo levando em consideração que eu também recebo os meus direitos autorais pelos livros que eu tenho publicado pelos enfim pelas minhas publicações né e mais fortemente aqui obra pela minha obra atual então a minha caminhada foi basicamente essa certo mas eu conheço gente eu tava outro dia com uma colega que é atuante 24 horas o motivo que ela atuava como advogada em outra área lá em Direito do Trabalho E aí deu sorte de ser convidada pela parte adversa que era um clube olha só que eram clube de de trabalhar no jurídico do clube ela aceitou o desafio embora remuneração fixa não fosse tão boa quanto a relação que ela já ganhava e por ali hoje ela foi entrando foi se interessando tá estudando isso e hoje trabalha no escritório que 24 horas ela trabalha com direito Desportivo em vários segmentos assim como eu também trabalho foi uma outra caminhada então você pode acabar essa caminhada Você pode tentar chegar junto né com um currículo mesmo depois de estar estudando de está trilhando esse caminho de tudo que eu falei você pode chegar junto dos clubes E aí tentar entrar no departamento jurídico em tenta como e às vezes tem gente eu conheço é um um advogado aqui que ele é o mais bem remunerado hoje dentro de clube certo que tem uma razoável remuneração comparados se comparada com clubes grandes como Corinthians por exemplo aqui em Fortaleza Ceará existe advogado que ele tem um fixo melhor do que um advogado do Corinthians por exemplo e ele começou como estagiário lá e ele carvão seu espaço como estagiário certo é Então pessoal o seu caminho pode ser esse pode ser o dessa Doutora que eu falei né pode ser o desse Doutor partir dessa Doutora pode ser parecido com o meu o que importa é que você é persista e tente aos poucos e entrando e outra não baixar a cabeça se não deu certo em 23 anos entrar efetivamente se consolidar no ramo isso acontece isso acontece Ah tá isso como eu já falei comigo mesmo eu passei mais de seis anos para ser lembrado para ganhar os meus primeiros horários como advogado Desportivo e para falar a verdade passei a ganhar bem com direito Desportivo depois de mais de 10 anos certo então o trilho a caminhada de vocês vocês escreveram mas passei já aqui procurei passar né algumas dicas e recomendações é que são boas né e que por exemplo eu eu não tive essa oportunidade né não tive essa oportunidade de na época de assistir não tinha palestras assim não não fazíamos Pelo menos eu nunca vi nenhuma na minha época que falasse dessa forma abertamente E hoje nós temos isso e vocês tem que aproveitar essas informações e para a luta tá gente então vocês podem procurar que o caminho pode não ser pelo Clube pode não ser pela entrada da Justiça Desportivo pode não ser como foi a minha mas pode ser pela entrada na Federação de repente você conhece alguém lá você vê alguma anúncio de que procura-se alguém para estagiar integrar algum órgão e você vai entrando ali e depois você tenta a ir para o dia para o departamento jurídico ou às vezes Surgiu uma vaga direta no departamento jurídico né Às vezes você está estagiando no escritório x jamais pensou e quando você ver você tá sendo chamado para auxiliar o departamento jurídico da Federação porque algumas federações hoje já terceirizam por inteiro o seu departamento jurídico outras mantêm advogados lá então tudo isso é importante para levar em consideração e já aqui levando o cartão amarelo quase vermelho né Estamos chegando aqui ao final da nossa fala tá mas eu espero ter contribuído aí com vocês quando com essas informações e espero que que realmente queira atuar no direito Desportivo que possa persistir e trilhar o seu caminho e ainda tem muito obrigada Queria poder chamar ovar aqui para ficar tão muito mais tempo muito obrigada pela exposição é muito interessante né acompanhar muito inspirador acompanhar a sua trajetória dentro do direito Desportivo você tem um grande nome dela é do ramo inclusive dar nosso sorteio vai contar com a sua obra dele esportivo trabalhista que o senhor mencionou certeza que vai acontecer na quarta-feira então assim dica lisonjeado mesmo gente receber aqui eu vou te chamar e não é e não é falsa modéstia não viu quem ganhar vai ser um Felizardo e quem não ganhar tem que fazer um esforço Zinho assim como eu também procurei fazer lá atrás ia procurar os livros do Professor Álvaro e ali tentar pegar as vezes no desconto no sebo e até hoje fazemos né aqui porque a gente tem que sempre está estudando lendo muitos livros alguns antigos que não não não o ditado a gente tem que procurar é o mês tem que investigar né tem que pesquisar e atrás de amigos que não existe mais E para isso você tem que continuar pagando você tem que continuar ali vendo se você não conhece não cedo se você comprar mais barato se você não ganha desconto mas esse esforço tem que ser feito gente já é isso que leva a gente é isso que faz a nossa caminhada dar certo né Então vale apenas mais de 600 páginas só sobre o trabalho Desportivo brasileiro com pitadas né com citações de Direito do Trabalho Desportivo português e espanhol em e eu tô doida para ganhar fica aqui Não muito obrigada doutor eu te chamo novamente no final do 2º painel e depois da exposição Doutor Bernardes Doutor Hélio para gente responder as perguntas do ciclo de dos tipos de perguntas e faltam vinte e também essas considerações finais Tá bom muito obrigado obrigado Mais uma vez desculpa pelo menino e é bom gente é finalizado o nosso primeiro painel é nós daremos início então o nosso segundo o painel do dia cuja temática serão os contratos desportivos eu gostaria de chamar portanto os palestrantes eu terei o coelho que advogado pós-graduado em direito e tecnologia da informação pela USP especialista em esportes entretenimento diretor jurídico da associação comercial e industrial de Guen diretor jurídico da Associação Brasileira de comércio eletrônico sócio do escritório Terra Coelho advogados e militante na advocacia 13 anos conjuntamente também queria apresentar a todos os Dr Bernardo porta ótimo advogado sócio fundador de Bernardo porta a advocacia esportiva professor de direito Desportivo trabalhista e membro da academia nacional de direito Desportivo e jovens doutores sejam muito bem vindos a casa e a palavra de vocês eu faço a palavra Então se Doutor Hélio e vai começar pai não oi oi e para obrigado vocês estão me ouvindo pessoal me ouvir e poder dar um ok aqui só para testar o som tá assim certinho beleza eu queria aqui iniciar parabenizando que os colegas que me antecederam o Rafael trabalha Caroline pela bela exposição que fizeram um bordo compacto com tudo dê certo também queria agradecer o Ericsson que me fez o convite de participar que dá esse evento de hoje e também a Laura Jonathan parabenizá-los eles estão de estão nos Bastidores não é na retaguarda fazendo com que todos que é desses trabalhos aqui esse junto do Windows Parabéns para vocês e tem o seguinte eu vou compartilhar com vocês aqui um painel que eu fiz e eu quero que vocês me acompanhassem e é o seguinte eu tenho eu tenho aqui a a informação de que nem todos vocês informática que todos aqui sejam acadêmicos e tem a caderno desde o primeiro ano da faculdade até o quinto ano da faculdade então Muito provavelmente vocês não estão mesmo pé de igualdade que eu estou aqui outro Rafael está querendo trabalhar estar enfim nós já temos aí um tempo de trajeto então a minha ideia quer passar para vocês É algumas questões essenciais do direito dos esportes eletrônicos tá hoje é uma pras basicamente é uma evolução do direito Desportivo tradicional e eu queria até começar a fazer uma pergunta para vocês antes de eu passar aqui o pai não é o seguinte quem é que joga algum jogo de videogame e computador seja o que for ele junto and Crush que você joga no banheiro até sei lá o brilho of Legends Counter ter um valor ante o que vocês quiser saber quem é que joga é para eu poder situar aqui me sintonizar com vocês mas eu falar algumas expressões específicas dos esportes eletrônicos em jogos eletrônicos G1 se só tivermos algumas manifestações aqui a pessoa está falando que joga count.if bastante gente joga então vocês vão se familiarizar bastante o que a gente vai falar que tá bom primeiro lugar e perde o que a gente vai trabalhar aqui nessa apresentação a gente tem tempo assim um pouco curto tá são apenas 25 a 30 minutos então eu vou passar os slides para vocês eu queria só sintonizar vocês que a gente vai trabalhar aqui hoje eu quero falar um pouquinho para vocês sobre esse mercado dos esportes eletrônicos nós temos no Brasil a gente vai falar um pouquinho sobre a atuação do advogado nesse cenário e por fim a gente vai entrar no caso concreto específico do cenário dos esportes eletrônicos desrespeitam contraste trabalho especial Desportivo tá de um caso real no caso concreto que eu tô atuei e enfim e a gente vai vai falar um pouquinho sobre isso porque acredito que seja seria até melhor para vocês que não tem um contato mais profundo não adianta nada chegar aqui pegar leite esportiva e explorar artigos Prince a uship as questões ligadas ao direito Desportivo o rei aos contratos de trabalho Desportivo e muito provavelmente vocês não acompanharem aqui o que eu trarei para vocês a gente vai falar um pouquinho do mercado tô sendo divulgada por fim em caso concreto que que eu primeira informação que eu gostaria que vocês entendessem gente que vocês soubesse que os esportes eletrônicos em comparação ao futebol nas últimas décadas que a gente teve no futebol e agora nessa última década especialmente de 2010 para frente mais ou menos isso nós tivemos uma evolução muito grande pelas respostas eletrônicos como profissionalização eu já tive aí surgimento de algumas federações de algumas Confederações e vão pela aos interesses das partidas e jogos eletrônicos EA gente aí um debate muito mais profundo porque quando a gente fala de esportes tradicionais futebol vôlei basquete handebol tênis ou qualquer modalidades desportivas nenhum desses esportes tem um dono em um desses esportes tem um pai e não esporte registrável para fim de direitos autorais qualquer um pode participar porque um pode organizar partidas e a uma liberdade muito grande quando a gente fala de esportes eletrônicos a gente tem uma restrição diferenciada porque o ator que chegou a desenvolvedora de um jogo eletrônico ela detém os direitos autorais e ela é que vai autorizar ou não os eventos desportivos ligados em qual o jogo que ela de fato aí é é de propriedade né e a gente encontra então uma dificuldade por parte das federações das configurações que vem surgindo em relação a essas texturas mas enfim eu quero que vocês entendam aqui até a pesar o surgimento né dessa dessa Tentativa do cenário dos esportes eletrônicos acompanhar o cenário dos esportes tradicionais e também da lei geral do dispos a gente vê que não tem a Vilma uma sintonia muito forte pesaram a gente aplicar nos esportes eletrônicos aqui a lei geral dos portos lá mas é um sistema paralelo ele vem se desenvolvendo aí de uma forma diferenciada é pelas peculiaridades das situações eu vou falar daqui a pouco para vocês desejam interessante se dado estatístico einsider de acordo com o Global Sports Market report dali uso das pessoas que acompanham Futebol Esporte brasileiro mais popular é Brasil sem dúvida a gente talvez do mundo 24 por cento têm entre 10 e 20 anos de de esportes eletrônicos daqueles que assistem algum torneios posso eletrônico número de quase dobra ele vai para quarenta e três por cento Olha que comparação futebol então o crescimento dos esportes eletrônicos se pro futebol possa tradicional e no Brasil enfim é o que mais tem faturamento que mais tem expressão cultural as percebe que a cultura jovem de hoje aqueles que nasceram na era da tecnologia eles apareciam mais os jogos eletrônicos dos próprios esportes tradicionais e mais os esports tratores esportes a todos os que existiam até mais inclusivas e os próprios esportes tradicionais para você jogar um futebol por exemplo você precisa ter uma estrutura um pouco maior para você começar a praticar o quadro 4 portas Poti vão é um participar de um clube enfim para você ter uma estrutura minha e Maria Ótica por uma pelada na rua mas não estou dizendo que eu quero dizer o seguinte que comparação aos esportes eletrônicos para você organizar um evento desporto a Fairy por exemplo que você vai precisar vou parar de celular Hoje quase todos os jovens têm um aparelho de celular você baixa o jogo você consegue Gilberto qualquer lugar do Brasil você consegue fazer Tiles ou qualquer pessoa do Brasil é o que acontece hoje a gente vê grandes eventos desportivos galasport eletrônico como por exemplo a língua brasileira de free files ou um grande aí mais 80 mil jogadores inscritos né nas ligas na na primeira via teve enfim aqui 40mil na segunda terça 60 na terceira 80 isso vem crescendo nós estamos na quinta edição da liga Brasileira de free Fire enfim a um crescimento exponencial nesse sentido e hoje a indústria dos Jogos Eletrônicos só ultrapassou a indústria cinematográfica e Indústria Musical que vocês podem perceber mas produção que encontra dentro do cenário os esportes eletrônicos o que a gente chama de jogo eletrônico Olha que interessante sass essa se dados estatísticos aqui também que a gente vem grandes portais de internet por exemplo aprimorar digital ele o corte eletrônico crescerá setenta por cento de 4 anos contudo quando a gente vem aqui para uma outra matéria os esports né Esporte eletrônico é saiba mais sobre esse mercado que só cresce no mundo tu é dinheiro e esportes não é mais brincadeira e ensaiada o mercado Esporte no Brasil é um dos maiores do mundo enfim as evidências estão aí e quando vocês pensam tentar trilhar Se você realmente tiver interesse de trilhar essa essa jornada que é o direito Desportivo o direito seja desligado ou gente tradicional suportes eletrônicos os esportes eletrônicos eles representam em um espaço de mercado muito maior para quem quer advogar nesse sentido o dia que o jeito esportivo tradicional cá entre nós eu acredito que os colegas possam até de certa forma discordado que eu vou falar aqui mas ele é um nicho o relativamente fechado é difícil você entrar no início do desporto desporto tradicional para defender um clube para definir a dor é seja ele aos contratos né ligados a relação de trabalho ou sejam ligados ao direito tributário ao direito civil ao direito empresarial enfim há uma limitação da próprio do próprio contexto Desportivo no Brasil que não permite com que o advogado tem uma atuação tão grande quando a gente fala Esporte eletrônico Isso muda completamente Este é o surgimento de times esportes eletrônicos o atingir assim de uma pequena Congregação de quatro cinco pessoas vão formar uma empresa um time empresa com CNPJ uma empresa limitada e vamos começar a participar de eventos esportivos tanto no Brasil como fora do Brasil a rotatividade de jogadores dentro desses é muito grande A constituição a entrada de sócios saída de sobra também que uma volatilidade tão rápido então é diferenciada você percebe que para os esportes eletrônicos esse metade expande em relação o tradicional como futebol por exemplo eu tenho vários casos que eu atuei em 2015 quando eu comecei deixa eu falar um pouquinho sobre a minha rapidamente mas eu queria que vocês entendessem aqui é os seus comentários que eu dormir eu só tô comentando é legal tem umas perguntinhas eu respondo daqui a pouco para gente ó seguinte quando comecei mais ou menos em 2014/2015 no cenário dos esportes eletrônicos antes disto já trabalhava trabalhar mais de dez anos para publisher objeto e não sabe são empresas que licenciam jogos de desenvolvedor as empresas que desenvolveram o jogo em chips e ela vai explorar em determinado território esse problema esse jogo esse sofre né E ela vai administrava Master servidores e tudo mais eu já divulgava muito tempo para para suas eles acompanhando aí é dinâmica né dos jogos das relações de consumo que aconteceu uma jogadores e empresa eu comecei a notar 2014/15 que esse cenário dos esportes eletrônicos já era uma grande utilidade na Ásia eles estavam vindo para o Brasil e começando a puxar aqui dentro eu comecei a escrever textos produzir textos e até que nos meus textos sai na ESPN e daí comecei a ter uma certa aqui de liberação mercado nesse segmento dos esportes eletrônicos é como se pega acaso os mais diferenciados como por exemplo eu vou comentar hoje é uma é o jogador de League of Legends esse cacho já se encerrou e Vivo nos primeiro cenário a gente conseguiu a resolverem a situação contratual dele e foi muito difícil porque a gente tá a gente via né costumeiramente os contratos de trabalho discutindo operacionais agora todos esportes eletrônicos apenas empresas os times Elas não tinham tanto é trato na hora de fazer as relações de trabalho contratuais os jogadores então foi muito difícil essa essa adaptação mas enfim o fato é que o tempo foi passando novos casos foram surgir hoje temos e jurisprudências diversos lugares do Brasil por exemplo quando uma live é um time é desfeito ele é a gente fala na gíria no jargão dos esportes eletrônicos quando tiver ficado enfim perdeu uma amiga perdeu um evento Outlets feito aqui e cisão ou a transferência pagamento das cláusulas Oi meu bem Me diz a hora da cláusula compensatória Dependendo de quem decidiu contrato e fim tem essa essa questão dessas cláusulas desta negociação e quando uma live é desfeita Olha que interessante é quando o conduzi jogadores não são pagas tem algum problema relativo ao contrato de trabalho dele eles vêm para gente Para gente ir para nossos advogados né E nem praticamente os cinco jogadores só que uma peculiaridade muito grande isso porque dos cinco jogadores cada um tem um estado e o tio pertence a outro estado são exemplos para você ter ideia no há dois meses atrás para que mandar uma lá em um tigre que ele era do Rio de Janeiro na catálogo viu e os jogadores é no caderno de um estado não estava em São Paulo outro no Paraná outro estava no aqui outro estava acho que na Bahia E aí no ceará se eu não me engano até jogador no lugar diferente não é qual que é a competência de uma ação dessa é aqui no Rio de Janeiro ou a gente vai distribuir cinco as coisas diferentes hein é diferente é cima dificuldade que a gente encontra no cenário que a gente tem um desafio muito grande na hora de na prática prospectar Mas enfim essa excursão exemplo pra vocês como é que eu comecei neste cenário produzindo textos gente com muita dificuldade no início da minha carreira acredito que como todos os outros colegas e expuseram aqui também tiveram suas dificuldades eu trabalhava no escritório por exemplo eu trabalhava só com direito civil e algumas questões ligadas ao direito do trabalho só no início da minha carreira 2007/2008 Eu trabalho numa área de títulos de crédito você gente fez a cheque executar nota promissória separam títulos de crédito no geral aquele menino tava muito me deixava muito insatisfeita e eu acabei falando que eu precisava mudar minha a minha torceu o pé trajetória em filho eu gostava muito de jogos eletrônicos foi quando eu comecei a prospectar times empresas e consegui uma por objeto a trabalhar para defender enfim isso me trouxe uma satisfação pessoal e é porque os esportes eletrônicos primeiro porque é uma paixão Eu sempre tive como fazer como entretenimento e hoje a quando trabalhando nas disputas nas os conflitos que existem dentro desse cenário isso me realmente me faz um filho noção de pulsar que é de uma forma diferente em relação a qualquer outra matéria do direito que eu já tomei e eu também não entendi e os esportes eletrônicos representaram aí a evolução do mercado algo e altamente promissor e mergulhei de cabeça e hoje eu não me arrependo de nada ele era uma olhada depois lá no Instagram cês vão ver os casos que eu já tô Ei eles vão ver as dicas que eu tô para advogados estudantes Estagiários e isso me motiva é isso eu faço hoje em dia tá e o que que encontrei nesse nicho diferente das outras áreas que já tomei um desafio pelo qual pudesse lutar para mim é muito gostoso é muito satisfatório tenha um jogador um time pegar situações ligadas ao cenário que são desafiadoras e te fazem realmente atuar um paixão com vontade vocês terem uma ideia quando a gente pega por exemplo é o Finn derrubada de servidores Piratas não sei se vocês estão acostumadas não conhece conhece ele é esses essas expressões por exemplo tenho empresa tem uma mas Observe que a gente defende ela organismo servidores organismo eventos esportivos e os times vão lá e completa muitas vezes tem aqueles que acabam primo servidores Piratas Paralelos um problemas legais e comercializa e distribui para outros jogadores até mesmo muitas vezes para participantes do evento de alguma forma eles conseguem quebrar integridade no jogo né e é muito difícil você identificar e localizar uma Só por Deus né usuários ali eles acabam trazendo para dentro do contexto dos esportes eletrônicos algo muito tecnológico se você não acompanhar essa ideia se evolução você não consegue nem sequer identificar onde eles estão eu requer uma investigação muito grande nesse sentido e aí a gente usa ações preparatórias no Direito Civil do direito em cima é um dia decidiu puro né e do Código de Processo Civil também junto os olhos ferramentas Como por exemplo o Marco civil da internet ele tem algumas possibilidades em que você pode quebrar sigilo telemático isso na justiça comum você entrar com uma ação na justiça comum pedindo para que determinada empresa que cometeu em tese né ou determinado IP comentei o império aterrissou Cível criminal e o juiz determina porque a operadora de telefonia por exemplo desvende quem que está por trás daquele p a gente pega geolocalização e outra onde o servidor está hospedado nesse vai entrar com ações principais uma obrigação de não-fazer vai tentar impor uma muito difícil Olá tudo sabe se tinha última comer seis anos aqui programa uma um servidor enfim isso é algo que me motiva muito é Um Desafio pelo qual encontrei e que eu pudesse voltar e também algo que me faz sorrir não é diferente das outras áreas do direito que é muito tempo atrás contato aí me deixavam desanimado hoje trabalhando nesse cenário tchau algo que me faz de fato trabalho a sorrindo porque cada dia que eu vou comer escritório é uma coisa diferente de todos os dias é algo diferente hoje por exemplo veio rapaz um grande problema e saiu na Globo forte eram duas matérias nos outros nos últimos dois dias em que houve uma revolução revolução muito grande no cenário do free Fire né Tem um jogo de jogo FPS a gente vê primeira pessoa em que tinha uma pessoa que tava dentro de um evento lá que conseguia compartilhar com um time um determinado link quero específico apenas para estável dá um dos organizadores easysafe não sabia mais o rapaz eu chegava com os times e nesse link eles conseguiram ver sem delay nenhum atraso o que acontecia com time adversário eu eles assistiram jogando o time adversário já aconteceu de ele te vendo o que acontecer é ali dentro das partilhas então quando o cara atravessava por aqui e já estavam vendo diante da pessoa ver porque time delay parei no momento da do confronto entre a tirar de uma tábua e deu bastante isso envolve valores altíssimos dentro das ações judiciais Por que não é só a grande empresa que está por trás versão patrocinadores os times que estavam envolvidos estavam na série A e B eu tive isso muito grandes são times que recebem grandes investimentos é tudo muito diferente a cada dia uma história diferente a cada dia algo que você vai se debruçar para trabalhar com coisas diferentes eu é o que realmente me deixou apaixonado eu gostaria que vocês entendessem um pouco wish for possível aqui nessa Nesse pouco tempo passar para vocês a paixão eu tenho certeza que vocês poderão começar a gente eu vou fazer a monografia de vocês sobre esportes eletrônicos e agora pega uma caneta em papel se vocês quiserem eu queria dar umas dicas para vocês Como vocês podem começar nesse sentido vão ser simples dicas tá gente primeira é mudança de pensamento a mudança do mais 7 porquês porque no direito Nacional sempre tudo muito engessado a gente sabe disso vocês como acadêmicos de direito eu como advogado em sabe o direito de fato a gente estado EA legislação ela não acompanha muitas vezes a evolução da sociedade né então quando você propõe uma ação ligada a gente Esporte eletrônico na justiça do trabalho para dirimir o contrato Desportivo especial de trabalho os meses não entendem muitas vezes que tinham uma relação profissional até uma atividade o profissional de trabalho né juízes acabo não conseguindo entender isso é um a gente encontra uma dificuldade nesse sentido a primeira coisa que vocês precisam entender é que a necessidade da mudança que seu mindset eu sou forma de pensar o direito Desportivo Tradicional em um E hoje nós temos a evolução de um outro esses o motivo paralelo que usa as espinha dorsal da lei geral do desporto mas aqui para gente dentro do cenário dos esportes eletrônicos então advocacia hoje não é mais a mesma hoje o esporte eletrônico você não atua mais no escritório físico eu vejo muita gente a quando especialmente os meus alunos que fazem comigo curso de Direito esportes eletrônicos – Passos por exemplo nós estamos uma turma agora no final do mês passado é as pessoas conseguem atuar de vários lugares do Brasil eu deixo exemplo para vocês agora ter íntima Laine de cinco jogadores que saíram do time e troco uma ação em cada estado se você enfim se você tá o Rio Grande do Sul se você tá lá em cima em Roraima importa se consegue advogado de qualquer lugar dentro dos esportes eletrônicos é algo completamente diferente revolucionário e essa mudança de mindset é muito importante em segundo lugar não sei se todos aqui estão familiarizados mas é um passo a passo para você que não tem ver como é que funciona essa construção aqui essa estrutura cenário dos esportes eletrônicos primeiro jogo eletrônico é um jogo eletrônico não é nada mais nada menos do que um software é um problema de computador é só isso que é desenvolvido por empresas né estúdios que enfim criam desde a da Musicalidade ainda do jogo dos efeitos sonoros que umas imagens escrevem os códigos-fonte enfim pediam toda aquela estrutura do programa de computador tem instalado e chip e ele passa a ter vir pela sua exploração tem dentro do mercado muitas vezes a própria empresa que desenvolveu ela cada explorando aí seu software mas muitas vezes quando ela não conhece determinados territórios ela vai e contrata uma coisa licencia os direitos procuramos para Que ela possa explorar e atuar e trabalhar então distribuindo esse jogo eletrônico né eu primeira coisa que você precisa entender aqui dentro a segunda etapa é e nada mais é do que um só segundo lugar e quando a gente fala em software na lei do software a gente tem aquela lei 8909 8910 acho que é isso cê software de lei dos direitos autorais é tem muita legislação aqui deixa eu acabo me confundi Mas enfim só para se eu tiver errado eu pesquisando o que você vai encontrar a lei do software e lei dos direitos autorais além de sorte ela Fala especificamente Quando você vai ser de um programa de computador sem perder a titularidade ou cê vai ser valer o contrato de licenciamento os objetos tem ali com as desenvolvedores o contrato de licenciamento e depois uma uma posterior relação jurídica que vai haver entre a pro bichat e o jogador encheu o consumidor esse muitas vezes a uma interposta pessoa que vai organizar o evento de esporte são os próprios organizadores E aí gente a parte para competição quando a gente fala na relação de consumo muitas vezes a relação de consumo entre jogadores publisher existe no primeiro momento mas essa relação jurídica ela muda um pouco a profissionalização do jogador E aí a intervenção de um time contratou um jogador que consome o jogo de uma desenvolvedora de uma coruja enfim ele mantém duas pela sua jurídica simultâneas uma de consumo uma segunda profissional é de trabalho aqui cultivo ali como Chile essa segunda etapa eu sei que pode parecer um pouco complexo eu sei que tu falou rápido mas perdoem se vocês não tiver acompanhando pois volta é o vídeo gravado mas enfim eu quero te entendo essas três etapas da segunda etapa aqui de que o jogo eletrônico ele é um fruto da tecnologia tá legal é importante você saber como é que o mercado gira muita gente fala assim ao porque as histórias eletrônico é meio limitado é só o time jogadores na verdade não é se você pega toda aquele Contorno periférico dentro desse É nesse ponto Central aqui que são os protagonistas né os times dos jogadores em torno disso nós temos uma sede de outras pessoas que não têm relações jurídicas os jogadores e com eles e quase desenvolvedores um por exemplo cisteína os torcedores os outros treinadores i-tec e tem todas essas pessoas que vocês estão vendo aqui um beijo como cenário mercadoria nesse sentido a terceira etapa E aqui é importante vocês até notar em gente só que é bem legal que você precisa fazer um passo a passo para você começar a atuar nessa área nesse cenário a primeira EA mais importante talvez é você construir autoridade dentro do cenário é o se especializar é você entender um pouco de jogo de uma eletrônico é você se relacionar entender das terminologias que são coisas muito específicas é diferente do futebol é uma regra sou igual a um único no mundo inteiro você pega um gênero de jogo eletrônico como FPS que tiro em primeira pessoa assim nas regiões de títulos de jogos por aí eu vocês entender se você fala de como ter estraga por exemplo você precisa entender um pouco do mecanismo do jogo né e vai não visse mas hoje eu vou fazer com uma skin se um time por exemplo sete para você temporariamente a título gratuito né para você poder explorar viu a skin e enfim jogador transfere o pede que alguém invadiu a conta conhecimento defender isso eu vão ajustar causa de um jogador que perdeu uma skin ali sem culpa né ela ficou culpa hora que você vai vir em uma situação dessa então você precisa mostrar o público que você tem autoridade nesse sentido eu eu sou eu gosto muito da área acadêmica mas o mercado me mostrou que você precisa ter naturalmente não há conhecimento técnico jurídico e acadêmico mas só isso não basta você precisa entrar de linha de frente a gente por mercado precisa se relacionar aparecesse Prism enfim como eu fiz como comecei escrevendo textos todos vocês podem fazer a mesma coisa né divulgadas nas redes sociais de vocês vocês queriam glório para indício enfim é muito a construir a sua imagem e a sua autoridade foi assim que eu fiz para mim deu certo e eu replico isso me algumas outras pessoas que enfim seguem o método está no meu rosto tá segundo lugar você precisa começar a compreender a necessidade do cenário onde é que mora aquelas cidades do cenário achei Britney a dor por exemplo que precisa entender que eles precisam estruturar o seu time né Por exemplo tem um CNPJ tem uma regularidade registral para que possam receber aporte de investimento possam receber aí patrocinadores e possam também participar de algumas ligas mais profissionais com uma rbff Pois é né da liga Brasileira de free Fire em que série A Série B já referem times profissionais com CNPJ Então você sabendo disso você sabendo explorar essa necessidade do mercado com certeza tem que autoridade você consegue dar um passo à frente terceiro lugar divulgação ser inevitável a gente falar aqui na advocacia você advogado mais ou menos que ser divulgado você tem que ser vendedora tem que saber vendeu o jurídico Prof tipo tá Se você não souber divulgar de vender muito provavelmente você vai ficar na prospecção passiva na sua vida isso é muito difícil né Então com essas três etapas você consegue aí é igual dá os primeiros passos no cenário dos esportes eletrônicos o papai tapa que quarta dica de manhã desse mais comuns no direito dos esportes eletrônicos já é um bom sono horários é para gente me outra relação contratual eis uma relação contratual desportiva trabalhista até uma uma relação contratual é umas plantas com as desenvolvedoras com as organizadoras de eventos com os patrocinadores com Todas aquelas pessoas que estiverem dentro de um conglomerado mantendo relações um vídeo com as outras todas essas relações jurídicas são subsidiadas por contratos né então isso é muito importante é uma área consultiva e que muitas vezes se torna também contenciosa quando a doar ao inadimplemento eu enfim a violação do contrato e aí você leva para o lado mais contencioso né segundo lugar aqui dentro dessa quarta etapa direitos autorais é algo muito importante todos os times têm suas próprias marcas e uma das fontes de renda dos times a justamente exploração e sua própria marca seu nome E aí você vai pegar sei lá uma marca que você criou que Você registrou lá no Instituto Nacional de propriedade industrial e você vai e imprimi início de uma xícara na camisa e você não fazer é terceirizar a gente pode ser a marca que outras pessoas explorem você recebe seus clientes aí pela exploração no terceiro da sua marca tá essa questão registral é muito importante e nesse cenário acontece em aí ocorre muitos e muitos muitas violações nesse sentido terceiro lugar direito do trabalho aí a gente volta legendado o desporto o direito do trabalho Desportivo ele ele trata né lá no artigo 28 da Lei gerando o suposto tiver se você quiser disso dos contratos de trabalho especiais esportivos e tinham muito peculiar são assim equivalentes os contratos de trabalho regidos pela CLT tá é como se fosse empregado normal porque a relação jurídica entre o jogador eo time é uma relação jurídica de emprego só que é isso gente regra né porque Esses contratos outono também mesmo entrar nesse detalhe é o fato aqui nessa relação jurídica de emprego nós temos aí contrato de trabalho Desportivo e É ele que vai subsidiar a relação entre jogadores de no artigo 28 da gerados por traz uma série de requisitos específicos ia ser internado trás no quando a gente fala em contratos desportivos para atletas de esportes eletrônicos a gente segue inicialmente a lei geral do desporto e subsidiariamente a CLP hoje foi muito engraçado que por um colega entrou comigo em contato comigo né pelo pelo pelo Instagram que a gente só que eu mais uso enfim ele falou errado todo desesperado porque eu digo um jogador que tem me procurando para lá nos Estados Unidos o time brasileiro mandou ir para lá o que que eu faço como é que eu faço é que leite se aplica irritada desesperado como saber o que fazer como fazer a sistema lei brasileira que é de sei lá 70 80 era a 7064 só não me lembro o ano ela fala da é de Empregados contratados Brasil para o exterior né camada que vai se aplicar porque é de última existência específica é de regulamentação do direito Desportivo nesse sentido dos contratos de trabalho Desportivo nesse diretor que isso ocorre e uma legislação e analogicamente vai se aplicar é muito específico veja que interessante isso aqui ligada ao direito do trabalho Desportivo e a gente outras diversas áreas como direito civil direito penal direito tributário direito do consumidor todas essas áreas se aplicam ou dentro dos esportes eletrônicos o dentro do cenário dos Jogos Eletrônicos vou separar isso até ficar mais fácil né de compreender o que é um e o que o outro então quando a gente faz um direito civil e principalmente nos contratos é na relação contratual a gente fala em responsabilidade civil direito obrigacional um se tivesses diversas questões diante e se aplicam também aqui dentro dos jogos eletrônicos e dos esportes eletrônicos direito e existem muitas questões ligadas por exemplo nos crimes contra a honra dentro do cenário dos esportes eletrônicos até mais ver a gente entra time briga entre time e a gente acaba vendo aí é o surgimento do Direito Penal também quando a gente fala que o estatuto do torcedor tem algumas tipificações penais específicas e falam da das questões penais é tributária que cometi aplico direito tributário os esportes eletrônicos por exemplo mas próximo muito corriqueira que acontece muitos times brasileiros acabam participando de eventos né É É de campeonatos ou brigas é internacionais mais a partir do território nacional e eles acabam recebendo premiações quando são vencedores Mas você vai tributar essa transferência de valores premiações que eles ganharam Leão regime jurídico específico né ah ah um estudo muito muito mais profunda do que a gente imagina nesse sentido é uma das Vertentes por exemplo do direito tributário aplicação dentro dos esportes eletrônicos o a Quinta Etapa não adianta nada você saber de tudo isso que eu falei se você não estudar né não aprofundar os seus estudos não direito Desportivo no Direito do Trabalho eo direito civil e obviamente lá no topo da pirâmide da Constituição Federal e se ficar mente do artigo 217 aliás uma observação que pra vocês que talvez vocês não saibam quando a gente vai no artigo uma tão grande que 94 da Constituição Federal que dispõe sobre a estrutura do poder judiciário a gente não encontra lá dentro a justiça desportiva ela não tá lá ela tá lá atrás lá embaixo artigo 217 da Constituição Federal e que significa ter Justiça desportiva lá não é integrante do Poder Judiciário e cada jogo Cada modalidade esportiva tem sua própria Justiça desportiva tá legal entendeu isso então adianta nada vocês compreenderem por do exército esses conceitos jurídicos técnicos legais se você não também usar ele extrato e a esse divulgar a usar as redes sociais a favor de vocês mesmo e tentar levar isso adiante para que vocês possam conquistar aí os seus primeiros clientes tá legal em um caso concreto aqui rapidamente só pra gente encerrar e João só verificar que Laura quanto tempo eu tenho ainda só que eu só quero saber da até pode finalizar mais 15 minutinhos tá bom Oi tá joia e a falar para mim aqui no chat oi tá me ouvindo e eu não estou te ouvindo Laura oi oi E aí um preditor minutinhos travou aqui para mim legal mais 5 minutinhos o tempo a gente conectar aqui no caso concreto Olha que interessante quando o homo e quando um eu comecei esse primeiro caso que eu peguei que foi Dona ponte é um caso muito complexo porque ele veio e morava em Salvador na Bahia e veio buscar de São Paulo na capital aqui na capital para competir para um time grande jogar para um time grande enfim ele fez um contrato de aproximadamente dois anos em nome dela e desse contrato é um contrato de trabalho de cultivo tradicional e enfim depois de seis meses passados seis meses da relação contratual ele teve algumas divergências curtir enfim é ele deixou de receber o salário mais de três meses atrás eu três meses é a gente já começou a tomar as primeiras providências para fazer ali provocar né a ritual e fingir fugir aí das multas estavam especificadas no contrato são contrato de trabalho Desportivo e que existe muitas muito específicas ali uma história EA indenizatória ou vexatória de vida o atleta e eles outro além de vir o clube onde o atleta é que Cindy enfim o fato é que o clube deixou de pagar um salário e a única dizer específica na lei geral do corpo dizendo que a partir do terceiro em mente que o atleta ele pode considerar o contrato rescindido se houver inadimplemento do salário né isso aconteceu e era muito difícil porque no início a empresa time a ou dando a entender que ele executaria a multa porque o jogador não poderá ser transferido porque ele não estava amarrado ao contrato etc ou coisas aí daqui diz que comprou ali notificar extrajudicialmente a empresa dizendo que o contrato estava encerrado por imposição legal porque há mais de três meses ele não recebi ali o salário pagamento do salário e aquela notificação foi um Marco Para que houvesse ali a consideração do contrato de trabalho Desportivo encerrado E aí depois disso a gente propôs uma reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego Olha que interessante Apesar de ele ter o contrato de trabalho de é formalizado o jogo a empresa não reconheceu o vínculo o sentido de anotar carteira de trabalho de responder a Previdência Social recolheu o fundo de garantia não teve nada disso foi tudo abro o objeto de reclamação trabalhista e nós tivermos êxito porque teve um acordo Neto foi um dos primeiros casos que surgiram no cenário ligados aos contratos de trabalho esportivo que a gente teve bastante isso hoje o cenário ele tem melhorado nesse sentido mas a gente fique só os grandes times fazem contratos específicos e profissionais é ligados aí a essa relação de trabalho que existe com os jogadores e do lado a gente vê o surgimento de pequenos times fazem contratos absolutamente pé alienígenas que não tem absolutamente nada a ver com os contratos de trabalho Desportivo então é algo que isso vocês devem ter em mente que cenário apesar de tudo ele amador e pulseira amador ele gera muita demanda jurídica a questões ligadas aos contratos de trabalho esportivas legal. Eu queria agradecer a todos vocês aqui pela pela participação Espero que sim acompanhado que não gostado vou deixar minhas redes sociais aí eu te chamei meu se vocês quiserem gente painel propósito de disponibilizar para você depois me manda em ganhar um Direct no Instagram e aí tá aparecendo na tela para vocês e aí eu deixo um é Espanhol para vocês para ter como base também legal gente obrigado e eu vi passo a palavra aí para o Laura aí para o o formato de é muito obrigada é excelente exposição muito feliz de ouvir isso Senhor é só lembrando também esse mencionou nessa Instagram a gente vai deixar o está grande todos os os participantes palestrantes de hoje nos comentários na descrição do evento A então quem tiver interesse em acompanhar mais a carreira de fazer um deles é só você sai seguir agora eu tava falando Doutor Bernardo e depois a gente segue para o nosso tipo de pergunta se lembrando Doutor questão 25 minutos e com a primeira 35 minutos muito boa noite a todos pessoal uma gigante alegria estar aqui com todos e todas notadamente em se tratando né do primeiro evento de direito Desportivo que a URSS EA aladi vem pro momento então aqui já quero parabenizar estas duas instituições no nome da Laura ah e também do Natal também quero parabenizar os meus antecessores aqui na fala ou tratamento professora Rafael Teixeira grande doutrinador jus trabalhistas esportivo e dizer pessoal que eu estou muito feliz de estar aqui eu tenho muita alegria realmente de falar sobre o direito Desportivo trabalhista agora há pouco também estava toda no caso extremamente complexo envolvendo garantia provisória no emprego também o próprio seguro Desportivo lá no Artigo 45 da nossa legislação especial e eu quero trazer vocês também para este mundo eu quero que você saiam é o meu desejo de todos e todas saiu daqui uma importante noção do que é o direito Desportivo trabalhista em razão disso e já quero trazer aqui a tela os slides creme está já aparecendo né Laura e para mim ainda não ainda não não a ser apertou ali em compartilhar E aí E aí e agora a PC obrigado então pessoal como traz aqui no título a minha abordagem vai ser sobre o direito Desportivo trabalhista e como nosso tempo ele é muito precioso escasso eu também terei eu também terei que ser rápido Porém bem claro durante as minhas explicações e o enfoque desta apresentação vai ser em relação ao contrato de trabalho dos e das atletas de futebol dos e das atletas de futebol até porque infelizmente a maioria a maioria das outras modalidades não vem assinar o 7 é a sigla de contrato especial de trabalho Desportivo Infelizmente essa é a realidade e mesmo em muitas ocasiões a jurisprudência não vem a reconhecer uma relação de emprego esportiva mesmo com a presença de todos os elementos caracterizadores de o emprego extraídos do artigo 2º combinado ali com artigo 3º da CLT EA primeira pergunta que eu quero responder nessa construção de nós vamos fazer aqui juntos da apresentação especial da relação trabalhista atleta Clube é a disse o atleta é o empregado é a desse atleta é uma empregada e a resposta é sim a resposta é sim e ela pode ser encontrada aqui no caput do artigo 28 da nossa lei especial que em breve irei falar sobre ela essa questão normalmente normalmente causa bastante surpresa naquele torcedor é no leigo em relação ao direito desportivo da Larissa por quê Porque em razão dos grandes salários de alguns atletas pensa-se que a contratação não ocorre por intermédio de um contrato de trabalho máximo ocorre e isto não é um fenômeno que ocorre apenas no Brasil todas as políticas mais avançadas bem lá dentro do seu ordenamento jurídico um contrato de trabalho especial aos atletas também quero pontuar que é um fenômeno do leste europeu a não existência de sete deles a não existência de contrato de trabalho para os atletas posso citar aqui três países por exemplo República Tcheca e Croácia e Turquia são três países que não valorizam o teste Então temos aqui várias 28 que traz que atividade do Atleta profissional ela é caracterizada por uma remuneração pactuada em contrato especial de trabalho Desportivo firmado sempre uma entidade de prática desportiva nunca vai existir o 7 firmado com pessoa física ó e aqui pessoal eu trouxe uma CTPS digital para vocês ver mais claramente ainda toda essa questão que eu acabei de acordar olha só a pessoa ocupação Inicial atleta profissional de futebol e logo embaixo já temos aqui a relação de trabalho e entregar então aqui como eu falei uma CTPS tá já digital o próximo ponto que eu quero comentar com o senhor e com a senhora se existe ou não existe uma lei especial desportiva apenas trabalhista e a resposta é não nós Infelizmente não temos o que nós temos é a famosa lei 9.615 de 24 de março de 1998 que recebeu o apelido de Lei Pelé uma homenagem ao atleta vejo muitas pessoas comentando que a lei recebeu esse apelido porque o Pelé era Ministro dos Esportes época até duas Com certeza né pessoal homenagem é o que ocorre não apenas pela posição em que ocupar então nós temos essa lei só que esta lei ela não aborda apenas as questões trabalhistas ela aborda um sem número de matérias tá não apenas uma pedra trabalhista e com certeza até como vamos ver a seguir é algo a dica muito análise de vários casos concretos em razão da falta né de disposições especiais específicas e nessa volta com certeza a próxima pergunta que eu preciso trazer é a disse ao o atleta aplica-se a CLT EA resposta é sim aplicar se porém porém aplica-se de forma subsidiária apenas de forma subsidiária é o que está bem claro aqui no Parágrafo 4º do artigo 28 da Lei Pelé que quero também trazer aqui uso dizer é o artigo mais importante dessa legislação notadamente porque outros contatos se desenvolvem a partir da existência de trabalho embora pensando só na matéria jus trabalhistas esportiva Com certeza ele é mais importante extenso também ato contido o Parágrafo 4º aplicam-se é um atleta profissional às normas gerais da legislação trabalhista ou seja E aí é algo que eu também quero pontuar sempre contou em razão de ser algo importante e que pouco se comenta não é apenas a CLT não é apenas as ele de se aplica de forma subsidiária existem outras normas embora não são muitas trabalhistas importantes que podem sim ver a ser aplicadas e o caso por exemplo a lei 9.029 então com certeza não temos que nos restringir apenas a CLT em relação à série B eu quero que brevemente destacar três artigos que mostram a importância desta aplicação subsidiária dentro da relação de trabalho 12 das ovelhas primeiro artigo o artigo nono e trata sobre fraude nos contratos de trabalho segundo ativo o 463 o e terceiro motivo o 482 que traz todo um rol tá pessoal várias alíneas estão ali tá trazendo as possibilidades que o empregador ou seja o clube né tem então para dispensar um atleta com justa causa estão alistados as faltas gás quem sejam né a possibilidade de se rescindir com justa causa o contrato de trabalho e se nós não encontramos dentro da legislação especial até em relação ao 483 que a entrada das rescisões indiretas nós temos até artigos importantes dentro da legislação especial tratando sobre a rescisão indireta ou tratamento 31 e um grande importância também outro item lado mas principalmente temos que ter a noção do 482 Lembrando que o direito trabalhista brasileiro para o empregador exercer o poder disciplinar nós temos tá que a conduta deve e simplificada ou seja se não está ali não pode haver uma dispensa com justa causa claro que temos em alguns outros lugares dispositivos que tratam sobre uma falta grave por exemplo em relação aos epis mas ali no 42 tá ou certeza concentrado a maior parte das faltas graves das faltas graves que ensejam uma rescisão com justa causa tá pessoal embora óbvio que essa previsão trabalhista tá ela não segue o mesmo Rigor do princípio né pênalti Com certeza é muito mais rigoroso né não tem a plasticidade de quem conhece o passo 82 sabe do que eu estou falando a próxima ponto a partir de qual idade que é possível se assinaram CEP de pessoal a resposta é 16 anos de idade hoje eu trouxe aqui para vocês justamente um trecho de 17 para vocês ver que este contrato aqui pode ser assinado a partir dos 16 anos de idade e esta previsão ela está aqui no artigo 29 da legislação especial A Entidade de prática desportiva que não é nada mais nada menos do que um nome mais técnico ao clube né tem o direito de assinar com ele a partir dos 16 anos de idade o primeiro quanto as pessoas estão mais cultivos curso o prazo não poderá ser superior a cinco anos o teu comenta aqui pessoal que nós temos no regulamento da FIFA o rstp um artigo que eu 18.2 que traz que atletas com menores de 18 anos de idade não podem assinar contratos com duração superior a três anos as causas segundo o artigo não devem ser reconhecidas essa é uma grande polêmica que nós costumeiramente enfrentamos o direito da trabalhista brasileiro Desportivo o E aí Ah com certeza né pessoal essa questão dos 16 anos segue a lógica prevista lá no artigo 7º inciso 33 lá Constituição Federal que traz né que não pode se trabalhar antes dos 16 anos de idade e certo na condição de aprendiz e até agora quem está mais avançado os estudos eu já rememoram o contrato de Formação desportiva que infelizmente aqui pelo tempo eu não conseguiria abordar não é um contrato de emprego não é o contrário emprego trouxe aqui então também uma notícia para ilustrar e o gabigol época trágica dos Santos né E nós conseguimos ver ali que o Santos acertou o primeiro contrato profissional do jovem Gabriel Barbosa conhecido como conhecido como gabigol de 16 anos então aqui mais uma prova né que você sol embora não creio que que restavam dúvidas em relação à questão dos 16 anos idade antes não se pode tá assinar contratos especiais de trabalho esportivo o outro ponto importantíssimo importantíssimo Como é o prazo do 7 dia pessoal o prazo do set de ele é determinado e Aqui nós temos mais uma especialidade mais uma especialidade em relação aos contratos ordinários trabalhistas lá vige o princípio da indeterminação dos Patos Aqui nós temos um contrato a prazo determinado e inteligência nunca inferior a três meses e nem superior a cinco anos então não é possível fazer um contrato de dois meses e não é possível fazer um contrato de dez anos se a pessoa não é possível até comentou brevemente porque talvez alguém está pensando recentemente se tivemos a inclusão tá dentro da legislação especial do artigo 30-a que previu a possibilidade de assinar contrato de 30 dias porém é um tema extremamente polêmico primeiro porque conhece o antigo sabe que nós já não estamos mais em 2020 e segundo que será que existe um daquela legislativo permitindo porque só requisito da assinatura porque o decreto legislativo número vocês não está mais eficiência enfim também não vamos entrar nesse ponto em razão da falta de tempo mesmo Olá pessoal Outro ponto importantíssimo tá mais uma especialidade dos 7 dias pode-se provocar quantas vezes quiser pode provocar os sete quantas vezes quiser e obviamente né rennova e a Justamente na linha de renovação que atletas persistem tantos anos em uma instituição uma vez até me perguntar pois como é que o Rogério Ceni jogou todos os anos São Paulo seu contrato ela no máximo de cinco anos porque foi feito foram feitos mais né contratos não apenas um E aí também recordando para quem já está mais avançado nos estudos que a unicidade a unicidade ela ela não é regra a unicidade contratual não é regra no direito trabalhista esportivo ela é exceção com por exemplo em casos de falsos tá então é um ponto importantíssimo a outra questão fundamental pessoal cláusulas de extinção do set de quais que são as cláusulas de extinção e até para ilustrar elas melhor normalmente as pessoas até acabam confundindo porque só muda uma palavra né compensatória Para indenizatória eu trouxe aqui no organograma que explica bem isso nós vamos sentar rapidamente né Em cada uma delas PSOL cláusulas de extinção dos 7 nós temos a cláusula compensatória desportiva de um lado e do outro lado nós temos a cláusula indenizatória desportiva antes antes de falar sobre a cláusula compensatória Eu só preciso comentar com vocês que não se aplicam ao contrato especial de trabalho Desportivo os artigos 479 e 480 da CLT para quem não conhece esses artigos eles são os artigos que tratam das Minas Gerais dos contratos a prazo determinado ou seja aqui no 479 nós temos uma causa de extinção é favorável ao empregado ela é de cinquenta por cento e quanto que é do outro lado nós temos o 480 que trata basicamente dos danos né que uma saída empregado causa o empregador Mas normalmente normalmente o 480 ele não é aplicado tá pessoal o que é natural em razão dos valores que são pagos como é que o empregador vai indenizar o empregador né normalmente nunca é possível e já dessa previsão lá Pode parecer meio óbvia tá ela foi incluída aí pela lei 12.395 que foi uma lei que trouxe importantíssimo as mudanças dentro da nossa legislação especial foi ela por exemplo que incluiu da essas duas causas especiais que nós vamos ver antes havia uma grande confusão apenas em relação a um a cláusula penal tanto é que também este parágrafo foi inserido porque haviam polêmicas envolvendo controvérsias sobre né acumulação da causa penal o essas causas e o que é a cláusula compensatória desportiva pessoal eu sempre digo e é importante que fique claro a próxima compensatória é a cláusula especial que protege os atletas e ela é uma coisa obrigatório doces ou forma que a disposição legal pessoal então isso é que nós temos que ter em mente ela é a causa que protege o atleta compensatório ao PJ E por que que acontece porque o valor mínimo da cláusula é o total de Salários mensais se a que teria direito ao teatro até o término do contrato só antes de falarmos mais um pouco serviços eu quero comentar aqui quando que ela é de vida ela é devida pelo clube ou até mesmo o atleta se a a calça jeans proteger o atleta é PSOL em duas seguintes hipóteses A primeira hipótese é a da dispensa imotivada do Atleta extremamente difícil extremamente e nós encontramos afirma dispensa imotivada que significa sem justa causa de atletas por quê Porque não vale a pena ao clube como nós acabamos tiver aqui era pagar esta causa e tem um valor mínimo de 100 porcento dos salários mensais a que teria direito o atleta até o término do contrato bom então o que fica bem claro é muito melhor por exemplo se buscar uma sessão temporária famoso empréstimo ou uma cessão definitiva que aí a famosa venda até mesmo disse a tu que é um acordo né e saída para quem não sabe bom e até sobre isso dos empréstimos é importante seu comentário e nós temos no RN rtf e o regulamento Nacional de registro e transferência de atletas de futebol editado pela CBF ativo 36 parágrafo 2º que o salário do atleta que está emprestado não pode ser inferior não pode ser inferior ao de gosta ali com o clube cedente ou seja o Santos empresta um atleta ao Avaí o salário do Atleta com o Avaí deve ser igual ao que consta ali no contrato com o Santos que recordam a suspenso tá PSOL o valor deve ser um mesmo até causa uma certa estranheza que a CBF né E bulha essa questão Lembrando que a união né que a responsável por legislar sobre direito do trabalho e com certeza né pessoal essa questão advém da irredutibilidade salarial embora causa bastante estranhos da frente estranhesa esse posicionamento porque é pessoal porque os contratos de trabalho Desportivo são autônomos são outros então causa Com certeza estranhas e não existem argumentos dos ângulos de ambos os lados e fedendo criticando por exemplo alguns dizem que esse tipo porque o atleta então não tem essa redução nominal outros dizem que é negativo Porque então Barro né empréstimos e o atleta ele quer jogar ele quer treinar outra oportunidade hora então conseguiram contrato maior e sim né são questões realmente abertas a disfunção então nós temos esse valor mínimo é o total de Salários mensais a que teria direito atleta Com certeza Esse é um direito muito importante que foi conquistado pelos atlantes é o dobro da indenização do 409 sem pegar a normal Oi e aí até algumas pessoas podem estar se perguntando Poxa mas é o dobro Porque será que é justo essa questão os atletas em dobro Calma que nós vamos ver uma grande razão para servidor porque nós vamos conhecer a causa indenizatória e vamos entender Por que que é o dobro porque de um lado existe a indenizatória e do outro 480p sol então a dispensa imotivada seja sua causa difícil que vai ter ocorrer já tivemos erros gigantescos aqui os pais até nem irei comentar em respeito mas segundo. Decisões direto do Set aqui se é algo corriqueiro para quem não sabe a rescisão indireta é quando o empregador comete uma falta grave por exemplo a mais caricata dentro do direito Desportivo trabalhista atrasos salariais por mais de três meses por mais de três meses estão lá no caput do artigo 31 da nossa legislação especial o sintoma falta inscreva nesse gato quem seja nessa expressão direta e faz com que o atleta tem o direito de receber a cláusula compensatória ou seja pessoal os clubes basicamente se ferrou porque Pé do Atleta até relativo tem que pagar a cláusula terrível só que não pode ser algo tá que ocorre o outro banco que eu também quero comentar até para quem está mais mais por dentro já a causa também sim novamente estranhesa que não apenas que não apenas os valores salariais possibilitam uma rescisão indireta nos termos do 31 também atrasos em imagem permitem uma rescisão indireta é aonde que reside a estranheza que verbas de natureza civil podem rescindir o contrato de trabalho é claro que claro que provavelmente provavelmente não com certeza isso existe porque ainda Muitos contratos de imagem São fraudulentos até o nome técnico não é contra de imagem nessa o contrato de cessão de uso dos direitos da personalidade fazer enfim para ficar bem claro ainda existem muitos contraste imagem para doentes em clubes médios pequenos e um outro clube grande obviamente não consegue lá também faça Cloud estar em contrato de trabalho em relação tá ao contrário imagem então por isso que se buscou o time inserir no artigo 31 essa questão do atrás da imagem Então veja também permitir a rescisão do contrato de trabalho só que o que eu cometo um erro a criar um erro para corrigir outro erro Não parece não ser o ideal O que é um caso prático técnica que não sei como eu estou de tempo Laura é mas enfim você pode me falar por favor João atleta do Santos até no Whats aqui João atleta dos Santos foi dispensado sem justa causa no dia 30/12 de 21 o prazo do seu contrato de trabalho era de um do um de dois mil e vinte a trinta 12 de 2022 e o seu salário era de 200 mil reais mensais assim qual é o valor que fácil João a título de cláusula compensatória desportiva pessoal 2.4 milhões de reais por quê Porque o que foi dispensado sem justa causa no dia 30/12 de 21 já vimos aqui pessoal que a dispensa sem justa causa faz um pouco a incidência na na cláusula compensatória desportiva e como o prazo era até 30 12 de 2022 nós temos mais 12 meses de contratualidade 12 vezes 200 mil reais localiza 2.4 milhões 1 o valor máximo dessa calça essa história reforça que protege uma certa 400 vezes o valor do salário mensal no momento da rescisão quase impossível nunca vi um contato que tenha tá esse valor máximo por quê Porque o valor mínimo já é bem elegante e guiando o pessoal o que é a cláusula indenizatória desportiva contrário senso contrário senso é a calça especial que vai proteger os clubes e com certeza também é uma cláusula obrigatória do sete conforme aí a remissão legal e novamente que se observa é melhor Tenho 28 oi e ela é devida pelo novo clube ao antigo Clube em duas situações em duas situações primeira situação e essa é a mais recorrente sem sombra de dúvidas A segunda situação tem pessoas que até de se conhecem ela tá transferência do Atleta para outra entidade nacional ou estrangeira durante a vigência do ceste segunda situação retorno do Atleta as atividades profissionais em uma outra entidade de prática desportiva no prazo de até 30 meses o que o correto é também uma informação de ouro é essa a linha verde galinha ver porque lá no 28 é b aqui eu coloquei com o número 2 permite a aposentadoria dos atos e hoje se o atleta não quer mais jogar é pendurar as chuteiras não irá pagar nada a inscrição justamente razão aqui dois assim fio grande. Aqui reside nas transferências transferências de um atleta para qualquer outra entidade sempre então vai se romper o vínculo de trabalho e vai se pagar a cláusula indenizatória desportiva E aí e é daí que advém justamente os grandes valores que nós sempre né encontramos aí na mídia da entre “venda né O que é obviamente está incorreto porque não se vende uma pessoa tá o que ocorre é a quebra contratual EA necessidade de se pagar a cláusula que nós estamos vendo indenizatória desportiva brevemente comento E aí para vocês entenderem também porque a Lei Pelé recebe e recebeu tantas críticas Por parte dos clubes que são os que normalmente têm mais poder tá p o Nacional antes antes da Lei Pelé que é de 24 de março de 1998 com nós já vimos no slide Inicial Nunca nunca os clubes estavam desprotegidos mesmo 17 de não estando mais em vigência e os clubes estavam protegidos em relação a causa de extinção ou seja havia né uma verdadeira situação de escravidão em propriamente entre astros porque é não pode se comparar a esta situação com situações tão grande que existem Brasil afora Tá mas era até um termo que veio a ser usado aqui para os atletas então por isso que existem essas críticas tá pessoal era conhecido como sistema do passe já não existe mais já faz muitos anos e embora também algo que é uma expressão ainda muito utilizada né o Pati mas não existe pessoal faço muito tempo já até o abacaxi o LED sair mas já não existe faz muitos anos em uma caixa há 3 anos o valor mínimo dessa cláusula não existe a indenizatória não existe enquanto que lá na compensatória justamente valor mínimo é o que torna ela super importante aqui nós não temos o valor mínimo obviamente a importância reside no valor máximo para transferências nacionais Nós temos duas vezes duas mil vezes o valor médio do salário contratual enquanto que para transferências internacionais sem qualquer alimentação Poxa ver nada umas duas mil vezes me parece um pouco será que é pouco mesmo vamos ver aqui comigo nesse caso prático hipotético Logo voltamos para explicar um pouco mais ali Paulo é atleta do lajeadense e o prazo do seu set de é de um de 21 a 30 12 de 21 e o seu salário é de r$ 1100 salário mínimo vigente hoje no Brasil nenhum Trabalhador em um atleta pode trabalhar com menos né salário mínimo Oi e esse atleta pessoal o Paulo do lajeadense ele pode ser uma cláusula indenizatória desportiva Nacional de 2200000 reais pouco E não é pouco não pessoa se você como gestor acha que é pouco então aumente né Por favor salada o seu atleta Por que pagar 1100 você acha que é uma possibilidade de cessão definitiva por mais de dois milhões e duzentos mil ou certeza seu valor ali está errado né os 1.100 em relação à cláusula indenizatória desportiva internacional eu coloquei 10 milhões mas poderia ser dez bilhões 10 trilhões não existe limitação uma fica bem claro aqui a pessoa no ponto dois com certeza isso é importante com certeza isso é importante tá E apesar o e apesar de advogado mais para atletas com certeza as minhas análises aqui não são silenciosas são acadêmicas e por isso que o ponto por isso que eu conto aqui talvez existe um exagero talvez aqui existe um exagero porque porque mesmo com atletas Porque mesmo com atletas de super importância estes no momento das vendas sofrem pressões muito muito importantes e venha a perder e de forma bem significativa direitos trabalhistas tá então com certeza é importante mas sem qualquer limitação Hoje nós estamos vendo Absurdos né de atletas com nenhuma o nenhuma projeção a nível nacional com cláusulas indenizatórias de 500 milhões de reais e não faz sentido né pessoal e por fim e aí encerrando não sei também como está meu tempo e não me mandaram aqui pessoal concentração concentração Instituto da concentração artigo 28 Parágrafo 4º inciso primeiro e inciso segundo da legislação especial o que nós temos que saber sobre a concentração a e ela deve respeitar o prazo máximo de três dias consecutivos por semana 3 dias consecutivos por semana os clubes não podem concentrar por mais de três dias consecutivos por semana e até para quem não sabe né concentração o exemplo é quantos atletas vão né ao motel então ali o homem tem palestra se preparam nelas partidas e tem essa alimentação bem lado se exceder na alimentação O que ocorre pagamento de horas-extras e pagamento de horas esses entendimentos tá que é extraído contrário senso de muitos julgados lado a Tribunal Superior do Trabalho e com grande razão se esse respeito o prazo de três dias consecutivos por semana não deve haver o pagamento né de horas extras não faz nenhum sentido e até surpreendente que ainda existem demandas tá nessa linha segundo ponto férias os atletas e as atletas Tem sim direito às férias está lá preciso 5.28 Parágrafo 4 da nossa legislação especial As férias são de 30 dias e devem coincidir com o recesso das atividades desportivas justamente em razão dessa disposição através de uma interpretação gramatical pode se virar pensar pode-se ver a pensar que não é possível uma divisão o Jackson férias coletivas da modalidade coletiva e as continuam em três períodos na possível eu creio que a interpretação gramatical não é ideal tá nesses casos notadamente porque por exemplo nós podemos ter uma Copa do Mundo uma importante pausa no meio do ano não apenas esse excesso normal além de Janeiro dezembro Ah tá também. Para quem for ler a licitação especial inciso 5 do Parágrafo 4º do artigo 28 que O legislador se equivocou legislador e legislatura ele e ela colocava ali que os atletas têm direito ao abono de férias na verdade não é pessoal eles quiseram se referir ao acréscimo constitucional ao acréscimo constitucional de férias tá instalado no artigo 7º inciso 17 da Constituição Federal os atletas com certeza né tem direito a esse acréscimo a condicional de um terço só que o legislador escreveu abono de férias que na verdade não tem nada a ver não pessoal bom de festa é quando empregado bem de uma parte das suas férias é o nome dado a parcela quer ver desta venda um erro né traço e também não surpreende em razão da situação né de falta de dedicação dentro toda a legislação brasileira né O Último. Repouso semanal remunerado ou algo extremamente polêmico algo extremamente polêmico principalmente em razão dos pagamentos em dobro principalmente em razão do pagamento em dobro os Atletas e os atletas eles têm esse direito de forma Expressa de forma expressa no Inciso 4 do mesmo Parágrafo 4º adote 28 pastor desse rol de direitos a pessoal então ao contrário do adicional noturno aqui Teoricamente nem deveria existir polêmica porque está ali de forma expressa e os atletas e ex-atletas têm esse direito mas com certeza é algo muito polêmico notadamente porque os clubes alegam que não tem como dar este repouso de 24 horas consecutivas a necessidade de fazer um trabalho regenerativo nos dias após os jogos sendo que o repouso semanal remunerado no caso dos atletas deve coincidir deve coincidir no dias ou dia subsequente o dia subsequente as partidas realizadas no final de semana aqui mais uma especialidade porque na Constituição está que o repouso deve ser os domingos no caso dos atletas não deve ser no dia posterior no dia subsequente à quando se realiza tá uma partida em final de semana Lembrando aqui até pessoal que eu me feri a teoria do eminente Ministro Mauricio Godinho Delgado que quando O legislador condicional legislador emocional fala em preferência e não é uma mera escolhas empregadora deve se ou ceder No momento está disposto exceto né se por total inviabilidade O Último Ponto sobre o repouso semanal remunerada também que muitas pessoas não se não se dão conta além das 24 horas consecutivas os clubes também deveriam somar à essas 24 horas ou intervalo o intervalo interjornada de 11 horas totalizando 35 horas com certeza por Elisa ainda mais a situação tá pessoal e por fim eu quero comentar sobre adicional noturno aos atletas que é com certeza um dos temas mais polêmicos dos últimos anos atrás bastante nas minhas redes sociais que estarão logo slides a seguir e eu digo na forma de brincadeira que o adicional noturno ele é Ah não eu queria que dizer né poder vir ou não devido o dia que ele é polêmico e até depois tiver uma pergunta podemos falar sobre PSOL Muito obrigado a E aí é muito obrigado Dr Bernardo pela riqueza das informações ministradas foi excelente eu gostaria de agradecer também a todos os demais palestrantes e acredita que agora a gente possa dar início Então a nossa tipo de palestras é o senhor vai dar os outros palestrantes entrarem na no vídeo e Tá bom vamos lá vamos dar início então para as perguntas foi muito difícil de escolher outras perguntas e tiveram muitas perguntas muitas perguntas excelentes inclusive Então vamos vamos fazer assim por painel pode ser primeiro então das carreiras jurídicas e depois posteriormente eu faço as perguntas para os autores Hélio e bernhard e Ah é Então eu vou perguntar mas geral assim aí Doutora Maria das o Marcelo pode assim complementar da maneira que vocês quiserem é o Edson perguntou o seguinte há uma legislação específica abordando direito de supor esportivo dentro do Direito do Trabalho e é eu acho que até o Bernardo comentou um pouco né que não não existe nenhuma lei específica a gente tem a Lei Pelé que comenta enfim que a base né do Direito do Trabalho Desportivo mas assim eu também do lado do doutor Rafael fala sobre direito do trabalho Desportivo tem que ser ele que tem que falar à vontade todos nós aqui somos somos estudiosos né do Direito do Trabalho Desportivo é nós temos a lei eu critico muito isso inclusive até na minhas falas e palestras e aulas nós não temos uma lei específica sobre trabalho Desportivo ao contrário do que acontece a em Portugal Itália Espanha e Bélgica né Não estou esquecendo mais algum que fim mas nós não temos uma lei específica sobre trabalho Desportivo nós tínhamos uma lei específica sobre trabalho os atletas profissionais de futebol que a lei 6354/76 a famosa lei do passe mais ela foi derrogado pela constituição depois foi derrogada pela própria Lei Seca depois pela Lei Pelé e hoje desde a mudança da lei 12.395 de 2011 ela refugou por completo essa antiga lei a chamada lei do Passo que as 6354/76 de maneira que nós temos uma lei geral de Dois Portos em que uma parte dela uma pequena parte dela trata sobre um assunto extremamente complexo e o Bernardo possa não é um prazer aqui conheceram só tinha visto em redes sociais já vinha chamando atenção inclusive o pessoal da academia grande revelação do trabalho Desportivo e o Bernardo posso tá falando aí hoje mais acentuadamente sobre isso concentração sobre o que nós temos disposição aí foi exatamente a dança de dois de 2011 essa mudança da lei 12395/2011 que inseriu várias mudanças importantes que clamavam por essas mudanças é conhecimento do repouso semanal remunerado as férias a serem dadas aí em pausas de das competições né foi até um clamor que existisse algo mais específico nesses temas sensíveis que continua sensíveis Exatamente porque mesmo com a mudança são assuntos muito complexos para um espaço muito curto dentro da Lei Pelé então eu venho criticando que deveria existir uma lei específica sobre trabalho Desportivo inclusive que viesse resolver o problema da falta de enquadramento das outras modalidades desportivas mas pelo que me consta eu tenho sido doutrina vencida e voz vencidas no Brasil inteiro todos acham que deve continuar existindo a leite ela é ou uma lei geral sobre de Cipó e lá dentro uma e sobre o trabalho Desportivo o e tem outra pergunta que a inclusive complemento dessa que foi feita pelo Edson é o Mateus perguntou o seguinte complementando o Tio Edson disse os juízes EA Juíza do trabalho tem decidido as disputas desportivas de forma adequada e coerente é o direito Desportivo ou ainda falta acerta capacitação e é eu acredito que eu eu botei um vídeo aí um pouco né Eu sou tatu no clube de futebol então vou ter um ver aí um pouco diferente ajuda dos colegas mas realmente eu acho que não a maioria infelizmente não acredito que principalmente dentro das varas né de trabalho infelizmente a gente ainda tem algumas decisões que estão sim totalmente conectados com as previsões da Lei Pelé então ainda falta bastante isso mas ainda é uma mudança eu acho né que que vai acontecendo a gente também consegue ter ter decisões muito boas com base na legislação específica né do direito Desportivo trabalhista e eu acredito que o bom primeiro é um ontem eu tava numa palestra com uma das grandes referências do trabalho Desportivo brasileiro grande professor e amigo Domingos Savio zainaghi e ele ressaltava na palestra o mais trator do trabalho hoje é um ficou curso mais difícil que nós temos nosso país mas é que a matéria do trabalho Desportivo ela tão específica e apesar de principalmente os últimos magistrados bem preparados e terem que estudar diversos assuntos tivéssemos dos mais complexos apesar de tudo isso eles vão encontrar alguma dificuldade porque primeiro que eles não eles não têm o tempo total à disposição somente para o trabalho Desportivo salvo um outro colega como temos na academia que gosta muitos se debruçam sobre o tema escreve pesquisa vai estudar é um salvo esses essas minorias nós temos uma gama de juízo que o Worlds problemas e o trabalho Desportivo não é a jurisprudência de maior e interação e demais Constância nos tribunais se você comparar com vários outros temas mais específicos como terceirização agora problema da Uber das plataformas digitais você vai encontrar muito mais decisões e muito mais casos pertinência a esses outros então Muito provavelmente Eles não conseguem concentrar devidamente como como era de se esperar em algumas causas de trabalho Desportivo Mas eu posso dizer que a lei também não contribui porque acabamos de falar né temos um pedaço de lei destinada para trabalho Desportivo e nessa nesse vazio esses vazios nessa lacuna vai levar o juiz do trabalho até interpretações diversas ainda mais porque a própria lei terá Expressa de que se aplica a legislação do trabalho EA legislação previdenciária naquilo que não for incompatível o quê E aí compatível aquilo que eu magistrado ou Bernardo pós enquanto magistrado achar que é compatível ou não e compatível hora então é quanto menos alguns colegas inclusive juízo do trabalho que defendem que tem que ir lá menos sobre trabalho Desportivo eu sou totalmente contra a isso é o contrário se tem que procurar Lady lá o mais aprimorado possível sobre o tema porque senão você vai continuar deixando esses passos para divergência jurisprudencial das Mágicas é só por favor Lara Obá complementação e antes agradecendo a menção do doutor Rafael Ramos Com certeza é um grande exemplo como eu falei para todos nós né eu primeiramente me recordo até Doutor com quem você estava falando de uma conversa com ele vai adorar aquele que comentou eu tenho que jogar atletas Portuários aeronautas então só por aí já é muito complicado E aí talvez talvez reside um dos grandes valores das câmeras privadas e até existe uma polêmica né se o direito individual do trabalho pode né ir para uma câmara arbitral ou não mas aí já reside como eu falei uma das grandes questões importantes porque porque nessas câmeras existem especialidade as pessoas que vão jogar são especialistas Nessas questões é Mas no geral no geral eu digo que as decisões são boas são boas dificilmente você vai encontrar uma registrado que nem sabe o que é eu não pesquisou a cláusula compensatória então concede a indenização do 479 e embora eu já vi advogado e aí não é nem culpa do magistrado quando você do do relatório dos outros eminentes os restaurantes que você desembargadores quando você ler uma ementa e estiveram 479 porque talvez nem o próprio advogado conhecia a causa compensatória e pediu 479 e foi concedido Então pessoal de forma geral as decisões eu considero assim as laváveis boas a grande crítica que eu faço também fazendo gancho que o comentário do professor Rafael é em relação à segurança jurídica até porque existem poucos julgados até porque existem poucos julgados então por exemplo até nesse caso que eu estou atuando agora envolvendo garantia provisória no emprego EA rescisão indireta existe ou não a renúncia do caso até passei o atleta e tem de novo procurar o notebook ainda tem um seguro e os salários não foram pagos em outras momentos foram pagos Então nós não temos uma segurança também porque existem poucas decisões e esse é um outro ponto problemático e além do que também não quer receber mais além do que E aí muito fortemente em relação ao adicional noturno se nós temos um comando com constitucional dizendo que a remuneração do trabalho noturno ela é superior à do diurno e mesmo assim existem decisões contrárias como que fica com uma Norma infraconstitucional que o valor então de uma Norma infraconstitucional e se a constituição não está sendo respeitada e ali sempre com a máxima da cadeira e aí eu também até fazendo uma brincadeira quem perguntou isso provavelmente ainda não está atuando porque ninguém aqui né quero que eles ficaram os dias magistrados tá todo mundo fechado com eles mas enfim feita essa essa brincadeira ou certeza é algo muito complicado né pessoal se a constituição e a norma maior como que nós vamos vencer um comando funcional apenas escrevendo especialidades especialidades a profissão o e todo direito cai por terra porque nós temos uma ferramenta estruturáveis batizado através de normas princípios é uma ciência e aí uma mera argumentação não especialidades ou especificidades não aplicam direito condicional fundamental ali do sétimo e é muito complicado isso E aí também me recordo e parabenizo o excelentíssimo Desembargador bodoque recentemente até promoveu um curso com os magistrados do direito Desportivo trabalhista para os magistrados do TRT da 12ª região então com certeza correr a informação é uma forma de solucionar embora eu também entendo que devemos sempre enfrentar de forma séria as questões não forma parcial e por isso também a importância da academia que eu me orgulho de fazer parte da comissão jovem e o Professor Doutor Rafael Ramos faz também parte da comissão principal porque lá não existem lados nós queremos uma solução séria e justa em que se ouve e todas as partes são ouvidas e não porque a eu advogo Patetas então eu quero acionar ou não quero nem ouvir aí ó ideal para atletas não importa então se não consegue conceder o repouso e não poxa vamos conversar será que existe uma solução até no caso tradicional é muito complicado porque nem a negociação coletiva Teoricamente pode tratar é objeto e lista de negociação coletiva repouso semanal remunerado conforme o 611-b esse sucesso e aí encerro trazendo nós precisamos de mais negociação coletiva dentro do direito positivo É verdade sobre esse assunto do adicional noturno Bernardo eu sugeri no meu aliás sugerir não né eu citei no meu livro O projeto de lei da lei geral de esporte porque o adicional noturno na Constituição fala que o adicional noturno será pago um valor maior do que o diurno não estabelece horário e nem estabelece o valor de percentual quem estabelece é a CLT então a lei geral de esporte ela já sugeri uma diferenciação de horário não sei mais se a lei geral de esporte que tanto projeto de lei que é o eu citei vários meu livro e eu ia citando e eu peguei um E ai que tinha sugerindo o horário noturno começando a zero horas exatamente para atender mais especificidade do desporto e indo até as 6 horas da manhã e e aplicando um percentual menor do que os vinte por cento sobre o redução 200porcento iria poderem concorrer naquela questão daí da proibição do retrocesso Social ainda Ok mas a questão do horário eu acredito que já resolveria muito em parte essa polêmica do adicional noturno então é precisa efetivamente aprimorar aí E aí e esse debate é riquíssimo né Professor até porque roupa especialidade que nós temos com a empregada que ganha 300.000 reais mensais 400.000 reais mensais tudo bem que aí e ainda recorda também de de aulas com o senhor que o senhor. Ou da possibilidade de se fazer é um complexo trabalhista coloca ali no inciso 3º do Parágrafo 4º C 28 e resolve isso mas para quem ganha 1006 não tem como resolver na hora que a gente tem que conceder né assim não o adicional noturno é o seguinte tem tem lado ai lá do Bené tem doutrina ai doutrina b e eu ainda inventei no meu livro doutrinas e para endoidar mas ainda pessoal eu falo que os hipossuficientes tem direito ao adicional noturno E se o clube os expõe ao a trabalhar noturnamente sem nenhuma motivação Eles teriam direito já no caso dos atletas de série A e B a questão da hipersuficiência que muitos esperam e pelo horário da televisão confesso que fiz um esforço horrendo para poder sustentar a falta de pagamento semanal noturno confesso e confesso que é doloroso olhar para a constituição e ver isso que você disse mas enfim é só o debate e a discussão aprimoramento da lei que pode fazer com que a gente minori pelo menos esse tipo de cartão sem quebrar a constituição né o pacto é diferente e aí dois comentários finais também o primeiro em relação a isso dos empregados hipersuficientes por exemplo a treino básico de um atleta que tinha um salário Super Bom 20 mil reais com aquele não era nada hipersuficientes tanto é que fizeram uma redução unilateral de Salários aguardar poderia nem falaram para ele reduzir e em relação a isso do e assim adicional noturno algo que eu também tenho receio é que quando se bate muito em direitos que no mínimo ao ver da grande sociedade são exagerados como por exemplo é o adicional de insalubridade aos atletas e o adicional noturno Pode ser que os grandes direitos venham ser então batidos retirados que a cláusula compensatória bom então esse é um receio que eu tenho talvez muito esse falando nesses cria-se até acho que expressão em inglês é um beck Leste em relação ao a causa compensatório curtir o que é o que realmente protege É verdade os assuntos delicados muito tempo parada bate talvez não caiu basta espeto hoje né infelizmente porque Adoraria ficar da batendo aqui a noite toda né é muito importante isso o leite de cabra fazer um evento só sobre direito do trabalho Desportivo aí vai ser excelente e você com certeza teria um leque de nomes bem preparados para falar sobre isso né eu até falei hoje mesmo mais cedo aí na minha fala que a jurista francês que defende que o direito esportivo teria nascido do Direito do Trabalho olha só E aí é realmente riquíssimo essa troca muito obrigada gente é agora eu vou fazer uma pergunta para o Doutor Hélio é Matheus perguntou o seguinte como advogados em esportes atua em caso de exclusão injustificada é o boné dos jogos como é a questão da instrução probatória e como juiz da preço de um esses casos em a pergunta legal e difícil de ser respondida por que vai ver mencionada a gente tem duas relações jurídicas aí né uma delas é a do atleta do jogador com o clube né que é uma relação de consumo clima bem com a plataforma e uma segunda relação jurídica é de trabalho é tipo tipo é prestado então a gente precisa tangenciado contrato de trabalho essas questões em primeiro lugar né se o atleta por exemplo tiver o sofreu um polimento o curtir e utilizou de um hacker porque enfim é fez uma prática que em tese foi considerada eles terem pela comissão julgadora daquele evento é a gente precisa tem gerenciar isso para que no contrato de trabalho Desportivo não tenha nenhum tipo de incômodo por time Porque o bebê enfim mais quando a gente leva essas questões para o poder judiciário E aí é uma das dificuldades que a gente tem os esportes eletrônicos as Confederações e federações que existem hoje apesar delas terem a previsão em afiado né É 17 esportiva específica para determinado os jogos a gente vê uma dificuldade dos times é e não aderirem a essa notícia desportiva então muitas questões são levadas por poder judiciário como não é muito difícil você produzir prova nesse sentido a problema e nem tive técnica é normalmente é pericial e a gente vê aí dentro de uma relação jurídica por exemplo de consumo quando há uma inversão do ônus da prova em detrimento da empresa do time é da publisher porque apoio o bicheiro aqui de tem toda é aquela ele conhecimento técnico né que era vacina Athos Lopes enfim todos aqueles aquelas atividades que são colocadas aqui dentro do jogo EA quem tem capacidade e conseguir de se satisfazer da atividade probatória né então é muito difícil é uma questão delicada e muitas vezes acabam não comprem dentro Apesar de que a gente tem visto hoje às vezes mais novos têm uma o melhor para esse tipo de processo né para esse tipo de ação que é uma questão cultural os mais velhos acabam não tendo tanto e outros acabam tem uma flexibilidade maior e alguns com boa vantagem fazem ginástica e para entender mas é são questões delicadas e tem mais uma do Márcio ele perguntou o seguinte Boa noite doutor comentou sobre as causas é também para o Wellington Quais as principais quais os que um contrato de esportes deve conter e as diferenças as pausas hoje um contrato de trabalho comum constrói Desportivo que a gente vem aplicando os potes eletrônicos é um contrato tradicional esporte da muda muita coisa algumas especificidades que a gente vê como por exemplo é hoje teve um colega que me chama também para colocar uma questão da liga Brasileira de free Fire teve uma polêmica de venda de pontas é para que aquelas pessoas que não conseguiram sair da Série C e subir para a Série B por exemplo abrir uma comercialização de sentido as contas cultuavam conseguiram chegar na classificatória e enfim jogadores que jogavam saíram e atribuíam a conta Para uma terceira pessoa vendiam essas vendas São relativamente aos ensaios da hoje da série B da lbf lbf é Acaba envolvendo valorizar em aproximadamente 100 reais na compra dessas contas vai aparecer ele acha de um milhão de reais daí a gente tá falando por exemplo de investimentos altos feitos por jogadores de futebol aposentados que deu uma portas muito grande e sentimentos criam suas próprias cópias de suas próprias vidas e acaba tem envolvimento de valores bem elevados nesse sentido aí o colega me falou assim eu perguntei que hora que o crescente para os contratos de trabalho Desportivo uma cláusula que deixe bem claro que no caso de rescisão a vaga será da organização ou nos players você já tá online né e em uma outra questão que ele colocou ali vejo ele falou assim tá uma forma é de resguardar a organização a previsão no contrato entre os Players por exemplo é Quando saírem não levarem a vaga ou seja Fica para a organização e pagou a rescisão vocês conseguiram compreender mas em suma é assim é para ir é o que o jogador seja banido seja punido e mesmo assim ele possa passar conta para frente e deixa o time em prejuízo né É mais ou menos isso essa apresenta uma cláusula específica que em tese deveria haver um contrato nessa essa natureza enfim mas o patrão a estrutura do contrato é basicamente a mesma né a gente aprender a devidas proporções dentro das modalidades dos jogos que a gente fala aqui de jogo de tiro jogo de RPG tragédias e final existe uma variedade muito grande e joga nesse sentido a e na última pergunta é Doutor Edson agudo e perguntou o seguinte sobre os contar sobre os contratos de imagem já conexão no direito Desportivo no esporte vocês sabem explicar a questão dos jogos eletrônicos de futebol não serem os clubes brasileiros e seus jogadores e agora desculpa Você pode repetir a pergunta deixa eu não entendi é sobre os contratos de imagem já conectando ao direito Desportivo de esportes vocês sabem explicar a questão dos jogos eletrônicos de futebol não serem os clubes brasileiros o seu jogadores e eu não fiz o compreendi a pergunta mais é um como é que é complementar só para ver se eu consigo entender porque me parece que eu tentando atrelar o contrato de imagem para jogos de futebol eletrônico é isso e até pelo que eu extrair Laura é uma questão que até nem é de direito né Salvo engano os clubes brasileiros estavam no pés eu acho e não no FIFA bom então talvez existe uma cláusula de exclusividade mas o que ocorre muito e não sei se Talvez a pessoa que perguntou também pensam isso é jogos utilizarem a imagem de atleta sem a autorização destes sem autorização destes O que é com certeza penado né e enseja aí o pagamento de uma indenização isso ocorre bastante até ocorre bastante e até virou uma febre Zinha recentemente e até também não critico nenhum colega mas colegas ligando para Tu levas querendo entrar com as ações sei porque recentemente me falar eu te dou um uma situação tempo atrás do PS Só lembrando foi 2018 mais ou menos que ter uma polêmica é Konami quando ela tinha um representante no Brasil eles inclusive foram escritório com sei lá é 20 ações que tinham de jogadores né que haviam promovido contra a Konami e desenvolveu peças para reclamar o direito de imagem que é utilizado sim a autorização dos jogadores nesse sentido acontece bastante o bom é a próxima pergunta foi de Thiago ele perguntou o seguinte é quando o atleta participa de um ciclo Olímpico se eu comprar que está condicionado ao clube ou a comitê Olímpico eu acredito que seja de Dr Bernardes mais código aberto para todo mundo que quiser comentar há mensagens E aí o clima é oi oi pode vir ao vidente Essa é para mim eu não ouvi eu não fui bem à pergunta o Desculpa amor participa de um ciclo Olímpico seu contrato está condicionado ao clube ou ao comitê olímpico Oi meninas nessa não pode bom posso ir pode ser nem um e nem outro e e pode ser ao clube a dependendo da modalidade e pode ser o 29-a da Lei Pelé que e deixa a já alguns desde 2011 né Deixa essa possibilidade de uma contratação Civil para sustentar aquela modalidade olímpica então Acontece muito com atletas olímpicos de ponta é contratos civis de Patrocínio contratos é de imagem de exploração de Marketing e propaganda para sustentar a atividade deles ali durante o ciclo Olímpico até chegar no momento culminante quer as Olimpíadas EA Lei Pelé ressalva ainda Nesse artigo 20 28 A perdão 28 A ressalva ainda a possibilidade de inscrição desse ATL o clube nas competições que não enseja vínculo empregatício então portanto é aquilo que eu abordo na minha obra que seria ao meu ver uma espécie de trabalho Lato Sensu embora a Lei Pelé não tenha tido a intenção de de expor como um trabalho lá do senso né mas esse por mais mesmo como uma prestação de serviço uma vez eu civil específica ali mais atrelada a contrato civis do que é trabalhista mas eu abordo como trabalho lá do censo por ser um grande entusiasta de ver ainda um dia no direito brasileiro a gente aprofundar mais o trabalho Lato Sensu que restou esquecido lá no 114 esses 19 caput da Constituição Federal a Laura até a contaminação eu sei se fosse entrevista por favor e essa é uma luta questão que nós ainda não temos uma boa resposta dentro do direito Desportivo trabalhista como eu falei inicialmente na minha apresentação A grande maioria dos atletas e das atletas de outras modalidades não assinam contratos especiais de trabalho Desportivo claro que em alguns casos não existem os elementos caracterizadores da relação de emprego e aí é natural que não exista a relação de emprego só que mesmo mesmo nos casos em que os elementos estão presentes muitas vezes não se ocorre o reconhecimento E aí a água até que infelizmente infelizmente em relação aos clubes maiores vem mudando Mas recentemente nós tivemos um julgado envolvendo o Flamengo em que em que o clube tinha uma das maiores nadadoras do Brasil atleta Olímpica de Panamericano o pior em sua situação dela recebia um salário que na verdade eles diziam que não era salário de 14.000 reais mensais tinha que ir de segunda a sexta lá no clube em um horário específico ou seja tinha habitualidade tinha onerosidade que eles chamavam de um outro nome embora nós sabemos né o princípio da primazia da realidade dentro do direito do trabalho também tem a subordinação porque eram treinador que estava lhe dando ordens para ela de como treinar o que fazer obviamente a pessoalidade também estava presente porque afinal ela era ali a nadadora não podia vir a irmã dela num dia nadar ela era leves importante estava ali pessoalidade também caracterizada e até felizmente nesse caso se reconheceu a relação de emprego embora agora foi recurso de revista para o TST não sei como que vai ficar lá mas então mesmo em casos assim às vezes não se reconhece e qual que é o grande problema e qual que é o grande tá entrando em questões políticas de quem acha que talvez a relação de emprego protege muito ou que na verdade ela ainda curta aí e o outro lado pensativo né Mas qual que é o grande produto Jail Eu acredito que a maioria das pessoas devem comportar Quem não trabalha sob a égide sob a proteção de um contrato de trabalho quando se lesiona e está ferrado está ferrada não tem direito ao seguro Desportivo não tem direito a garantia para os olhos dele quando engravida quando engravida os clubes fazem coisas absurdas com as mulheres Oi e aí ela perde totalmente a proteção se tu está fora de um contrato de emprego não tem proteção à maternidade e também não tem proteção a dispensa porque não tem a cláusula compensatória vai ter uma cláusula Sinhá penal ali ridícula que tu responde quando quer ou seja o atleta o atleta fica totalmente a crescer e sim de quando quer não tem proteção à maternidade em relação às mulheres e e esse ponto que eu comentei duas acidentes se teve acidente de trabalho também está ferrado então é lamentável a e assim Senhor após do também essas questões né sobre atletas de algumas modalidades e até envolvendo modalidades individuais eu acho que a primazia da realidade e ainda pode ter muita força para reconhecimento de vínculo empregatício né inclusive também escrevi texto recente no a minha coluna semanal em que eu acho que é possível defender uma relação de emprego por exemplo esqueitista com uma organizadora de competição por exemplo eu não acho impossível acho possível a Essa é a situação ele é tão tão grave que existem juristas que entendem que as mulheres não precisam trabalhar sob a égide de um contrato de trabalho que somente os atletas masculinos a fazer uma diferenciação que a lei nem faz nem pode ser feita porque com certeza né é inconstitucional o prefeito ontem eu tava falando exatamente sobre isso né na lei na lei na nova lei da lei da sociedade anônima do futebol e eu falei que lá no artigo primeiro existem três passagens que se vai servir de referência para o trabalho Desportivo brasileiro que é exatamente dizer que a safra desenvolve-se objeto social que é não no futebol profissional feminino e masculino e por três vezes sempre fala primeiro futebol feminino e masculino ou seja sinal de que O legislador realmente quis de vez povo trabalho O trabalho do esporte feminino na pauta do dia nós vamos ver como é que vai ser o desenrolar da questão é bom pessoal é estamos chegando ao fim então o nosso primeiro dia não sei que te parece jeito esportivo da Universidade Federal Fluminense eu queria agradecer todo mundo que tá aqui com a gente até agora com público ácido no auge do debate a gente chegou a 150 pessoas se montanhas assim a gente tá muito feliz muito feliz que agradecer a todo mundo então eu ia passar a palavra palestrantes para as considerações finais primeiro a gente vai ter a doutora Maria Carolina depois do teu Rafael e assim a gente vai aquela ordem de apresentação bom obrigada Laura eu quero agradecer a todo mundo né quando você escutando até agora e que enfim nos peixes de ouro com diversas perguntas diversos comentários muito legal muito gratificante você saber que tem pessoas aí 10 horas não assistindo o jogo mas assistindo hoje é isso quero dizer que foi uma honra participar de uma mesa com incríveis debatedores Dr Bernardo Dr Hélio Doutor Rafael do Rafael Dispensa comentários já indiquei aqui o livro dele realmente é um livro excelente um livro muito conteúdo muito rico tem mais de 600 páginas né eu não me engano e sempre me ajuda aqui nas minhas defesas também olha a mãe dá para ajudar nas defesas enfim Quero Agradecer vocês por terem feito esse vai ser dentro é muito legal saber que volta redonda tinha região aqui tava querendo falar sobre direito esportivo tá querendo saber sobre o o motivo E como eu já falei eu fico aberta pode vir conversar comigo eu já recebi algumas mensagens podem vir tirar dúvidas enfim que eu puder ajudar eu tô tô disposta porque quando mais melhorar né o conteúdo do direito positivo quanto mais tiver pessoas falando sobre direito esportivo enfim vai ser e ótimo presente em geral que já atua na área é isso obrigada é bem Laura é um prazer Mais Uma Vez É uma honra né está de dividindo aqui compartilhando de conhecimentos com nobres colegas como todos vocês e também podemos por e dividir esse conhecimento com o público que nos acompanha aí 150 Maravilha Outro dia eu também estava no evento de direito Desportivo aqui pela Universidade Federal do Ceará e na sexta-feira à noite depois das 8 horas depois das novas chegou aí tá chegar bom chegou a quase 10 horas da noite e tínhamos lá também mais de 80 espectadores é para mim que vive ainda um pouquinho antes aí do direito Desportivo e isso é motivo de muita felicidade Mas podem ter certeza também né que a vida é feita de sacrifícios e quem ficou até agora as 10 e pouco escutando aquilo que estávamos da batendo com certeza vai ter um crescimento profissional logo logo aí ao longo de sua caminhada tá então é uma honra Doutora Carolina é isso aqui sempre sempre também lhe vendo lá pelas redes sociais né Doutor Hélio que é infelizmente eu não pude acompanhar a palestra sua palestra porque eu tava trabalhando na universidade até ainda vou trabalhar agora depois também mas nossa eu já me aventurei escrever um pouco também sobre esportes e é um novo universo eu chamo a atenção para o pessoal que é um novo universo que eles também podem trabalhar a podem entrando aos poucos porque cresce muito e vai crescer cada vez mais ir e um pouco da sua fala que eu escutei agora é se trata de um colega também estudioso e bem bem atuante no ramo então é uma honra e o Bernardo possa que como eu falei dos últimos anos aí é uma é uma grata surpresa né para o trabalho Desportivo eu acompanho algumas coisas até já comentei ali alguns postos da rede o que realmente é extrato aí do um garoto que vem estudando o dia de trabalho Desportivo e já é um grande profissional né que vai terminar um caminhada aí de muito sucesso tão é uma urgente muito obrigado por estar aqui e eu costumo dizer que toda vida que eu venho para o evento como esse eu aprendo mais feliz do que eu costumo passar conhecimento Com certeza porque eu aprendi muito na minha vida em eventos como esse é uma pena que não possamos estar presente né fisicamente mas isso com a graça de Deus também vai acontecer logo logo um abraço em todos fiquem com Deus Oi Rafael Obrigado pelas considerações é queria agradecer no geral a todo mundo que participou que o debate elas são os debatedores o elegante de alta qualidade todo mundo aqui muito alinhado com uma técnica alinhado com dispositivos muito legal de ver e queria agradecer também parabenizar pessoal é que ficou para trás dos bastidores a Laura na o Eric que fez o convite todos organizaram sei que é difícil organizar eventos assim não é fácil e parabéns aí pela condução dos trabalhos e ele deixar meu abraço a todo mundo eu vi que muita gente que já começou a me seguir no Instagram depois eu vou disponibilizar para vocês o painel da minha apresentação ou me comprometi o envio depois então faça um bom uso do material e a gente se fala obrigado gente o Euler hora Bom primeiramente Parabéns pela sua mediação foi muito boa e no seu nome parabenizo toda a large toda atlética Realmente foi um evento incrível tirar inclusive continuar amanhã né O mais trocas incríveis então muito obrigado também Doutora Maria Carolina também conhecendo você agora entre aspas é ativo pessoalmente e digo que ainda que digitalmente né ainda digital é pelo Instagram gente já conheço quase tudo e com certeza a representatividade feminina é muito necessária e só em relação aos temas que nós comentamos que ainda são infelizmente vistos no direito Desportivo trabalhista Doutor Hélio também muito obrigado grande grande palestra a grande apresentação e Doutora eu ainda tenho que te mandar a mensagem ele é vou levantar para gente dar uma conversada Infelizmente essa semana não for possível mas vou mandar e cara da tua Rafael uma grande honra com certeza de bater com o senhor o maior expoente aí doutrinária do direito Desportivo trabalhista foi foi muito rico para mim também com certeza aprendi muito e Encerrando o pessoal também parar uma motivada final uma motivada sinal Nós temos muitas questões ainda não resolvidas e a se debater dentro do direito Desportivo trabalhista e não só mas eu só quero pontuar aqui três casos rápidos primeiro do Danilo Avelar e a e agora tivemos um atleta de voleibol como que ficam injúrias raciais por exemplo no caso do Danilo Pilar praticadas fora do ambiente de trabalho tem como rescindir um contrato de trabalho segundo ponto do atleta que guerra estava no Palmeiras recentemente treinando em separado atletas podem treinar em separado ou não pode como é que fica essa questão outra que não tem uma resposta assim pronta Tem que mude se desenvolver e por fim o caso do saco o Curitiba eu até sempre comento com o pessoal eu queria ver embora não tenho certeza que houve uma dispensa por justa causa não sei realmente Como está a situação mas pensando que houve uma dispensa com justa causa eu pergunto se fosse um atleta se fosse um atleta importante do Coritiba e não Sassá que ninguém mais queria no Curitiba teriam pensar numa dispensa com justa causa por ter ficado 15 minutos numa festa e Aqui nós temos ausência de discriminação na hora de se ter uma penalidade trabalhista bom então se eu corresse de novo Como é que seria a solução do Curitiba e sim tem muita coisa pessoal direito positivo é muito rico e tem espaço para todo mundo pessoalmente que o doutor Rafael falou que esse dedicado vai chegar é difícil não chegar é difícil e é até o que eu digo se você não tem o endereço do avançado bota esforço se tu tem intelecto avançado também bota esforço porque só o intelecto não chega e mais do que isso e eu tô vendo isso muito agora sendo honesto as pessoas que procuram é porque tu pode até errar mas errando por necessidade e é muito melhor ninguém vai ficar E essas minhas considerações pessoa muito bacana é muito obrigada gente por mim a gente fica aí que vai domingo três horas conversando debatendo foi riquíssimo Muitíssimo obrigada e tão bem quanto o super Bernardo amanhã tem mais amanhã nosso segundo e último dia do ciclo de palestras de direito Desportivo é com fazendo o tema da dopagem né e seus aspectos jurídicos e também um pouco mais de esportes quando estrela então eu espero todo mundo amor Ian e agradeço novamente a todos e desejo a todos uma excelente noite muito obrigada boa noite pessoal boa noite