Com base nos dados mais recentes disponíveis, a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes no Brasil é significativamente maior do que em Portugal. Em 2019, o Brasil teve uma taxa de 21,3 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto Portugal teve uma taxa de 0,9 homicídios por 100 mil habitantes no mesmo ano. Isso significa que a taxa de homicídios no Brasil é cerca de 23 vezes maior do que em Portugal. É importante notar que essas diferenças podem ser influenciadas por uma série de fatores, incluindo a criminalidade, o acesso a armas, a eficácia do sistema de justiça criminal e as políticas de segurança pública em cada país.
Além disso, as taxas de homicídio variam significativamente dentro do Brasil, com algumas regiões apresentando taxas muito mais altas do que a média nacional. Por exemplo, em 2019, o estado do Ceará teve uma taxa de homicídios de 40,5 por 100 mil habitantes, enquanto o estado de São Paulo teve uma taxa de 7,5 por 100 mil habitantes. Em Portugal, as taxas de homicídio são geralmente baixas em todo o país, embora também possam variar de região para região.
É importante ressaltar que, embora as taxas de homicídio no Brasil sejam altas em comparação com Portugal, a situação brasileira tem melhorado nos últimos anos. De acordo com o Atlas da Violência de 2021, houve uma redução de 21,1% na taxa de homicídios no Brasil entre 2017 e 2019. No entanto, a taxa de homicídios ainda é preocupantemente alta e requer esforços contínuos de políticas públicas e investimentos em segurança para reduzi-la ainda mais.
Entre as possíveis causas da alta taxa de homicídios no Brasil, estão a desigualdade social, a falta de oportunidades econômicas e educacionais para os jovens, o tráfico de drogas e a violência associada a ele, a corrupção e a impunidade. Além disso, o acesso facilitado a armas de fogo também é um fator que contribui para a violência no país.
Já em Portugal, a situação é consideravelmente diferente. O país tem uma cultura de baixa tolerância à violência e investe em políticas públicas voltadas para a prevenção do crime e da violência. Além disso, Portugal tem leis rígidas de controle de armas, o que limita o acesso a armas de fogo e reduz a violência associada a elas.
Em resumo, embora Brasil e Portugal sejam países de língua portuguesa, suas realidades em relação à violência e à criminalidade são bastante distintas. Enquanto o Brasil enfrenta altas taxas de homicídio e outros crimes violentos, Portugal tem uma das taxas de criminalidade mais baixas da Europa.
A política de controle de armas em Portugal é bastante rígida e restritiva. A posse e o uso de armas de fogo são regulamentados pela Lei de Armas e Explosivos, que estabelece critérios rigorosos para a obtenção de licenças de porte de arma.
Para obter uma licença de porte de arma em Portugal, é necessário passar por um processo que envolve uma avaliação psicológica e um treinamento prático em uma escola de tiro autorizada. Além disso, é exigido que o candidato tenha uma justificação válida para a posse da arma, como a prática de esportes de tiro ou o trabalho em profissões que envolvem riscos à segurança.
As armas de fogo são registradas no Serviço de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública, que também é responsável por monitorar a posse e o uso das armas em todo o país. As autoridades portuguesas também têm o poder de confiscar armas de fogo de pessoas que não cumpram as leis e regulamentos aplicáveis.
Em resumo, a política de armas em Portugal é caracterizada por um forte controle e regulação por parte das autoridades. Isso tem contribuído para a baixa taxa de violência armada no país e para a manutenção de altos níveis de segurança pública.