Boris Johnson anfitrião do evento fiz um pedido de desculpas pessoalmente a ministra israelense aí você se

o [Música] Olá eu sou a Carol Nogueira e esse é o item mais da CNN segurança primeira semana da Copa e 26 a conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima a ministra de energia de Israel Karine e o ar ficou impedida de participar do evento devido à falta de acesso para cadeiras de rodas o primeiro-ministro britânico Boris Johnson anfitrião do evento fiz um pedido de desculpas pessoalmente a ministra israelense aí você se pergunta como um evento como esse de grande porte com várias lideranças mundiais peca pela falta de acessibilidade imagina só as dificuldades impostas diariamente na vida de pessoas com deficiência são vários os

obstáculos que impedem o acesso a lugares e serviços essenciais para qualquer cidadão e expõe o limite da participação de grupos representativos da sociedade há tantos fóruns de decisão aqui no Brasil no mês passado o congresso derrubou um trecho da lei que determinava que Ao deixar de cumprir requisitos de acessibilidade os agentes públicos estariam cometendo o ato de improbidade administrativa com a mudança ignorar exigências que garantem a inclusão de pessoas com deficiência deixou de ser uma infração à lei que pune crimes na Gestão Pública ao mesmo tempo ainda tramita no Congresso uma proposta de emenda à constituição que impede a inclusão da acessibilidade e da mobilidade entre os direitos fundamentais no Brasil Natália blagevitch enfrentou recentemente os transtornos que pessoas com deficiência enfrentam diariamente no nosso país ela foi expulsa de um evento em São Paulo após reclamar da falta de acessibilidade do local e pediram o dinheiro de volta o caso veio a público e nós conversamos com ela Olha eu acho que o principal deles é Quando você viaja com uma cadeira motorizada seja em aeroporto o Internacional eu brinco que os funcionários fazem sempre uma conferência parece que é sempre a primeira vez que eles estão embarcando uma pessoa com deficiência recentemente eu passei por um episódio que eu fui impedida de ver todo o evento por falta de acessibilidade elevadores que me levassem aí por todo o evento muitos restaurantes muitas vezes não tem um banheiro embaixo a gente viu o que aconteceu na com a ministra lá no evento da ONU e eu refleti muito essa semana depois disse a gente chegou à conclusão eu e outras pessoas com deficiência que a falta de acessibilidade não é só um problema do Brasil mas se não tem uma mundial já que a ONU o estatuto da pessoa com deficiência foi originado por um documento da ONU e como a ONU não prevê acessibilidade nos seus eventos É meio contraditório isso né eu venho falando gosto de pintar de inclusão principalmente aqui dentro do Brasil desde a Copa né que foi aqui no Brasil eu aviso em todos os aeroportos das cidades-sede dia 20 percebi assim uma falta de conhecimento das pessoas e eu acho eu tenho 30 anos eu acho que a gente tá falando e tá ganhando espaço e cada vez mais visibilidade mas parece que algumas vezes as pessoas esquecem né das pessoas com deficiência eu gosto de dizer que eu não acho que a pessoa que tem uma deficiência mas sim a sociedade que é deficiente porque ela não tá pronta para receber todos os tipos de pessoa que nela habitam e é por falta de acessibilidade eu acho que existe a falta de acessibilidade física e a falta de acessibilidade atitudinal né que as pessoas a Poxa não tem um elevador não tem uma rampa carregar no colo nunca ideal nunca é a primeira opção mas não falta como não é dentro desse da ONU Será que ninguém poderia se voluntariar para pegar lá do outro jeito mudar sala eu o texto ser carregada no colo e dá uma fiz tão tremenda eu sempre opte por ir ou para outro lugar quando por exemplo um restaurante ou já aconteceu comigo eu dar palestra e não tem rampa que eu chegar no pau aí eu pedi para todos os convidados de serem crusham a gente sempre dá uma contornada mas isso É estressante sabe Toda vez que você sai de casa você meio que tem que estar pronto para uma situação de contorno a última vez que eu fui para França todo mundo falar porque a cidade no Brasil é muito ruim mas a última vez que eu fui para França para você chegar no Arco do Triunfo você tinha que pelo meio da rua também e né não é um ponto turístico novo quantas mil pessoas visitaram a e o que as pessoas não visitam também todo dia o que as pessoas não pensam é que assim todo mundo quer jovem hoje que usa um carrinho de bebê quando vai envelhecendo usa uma bengala uma cadeira de roda a unidade para todos eu acho que fosse meio naturalizado esse olhar da sensibilidade não só para pessoa com mexer Então mas como uma coisa benéfica para todos eu duvido que ela Jamais seria esquecida eu entendo que as possibilidades de inclusão e diversidade deveriam ser matérias desde o primário porque por exemplo amigos meus que lhe darão comigo na escola de criança até na faculdade lidam com pessoas com deficientes e hoje são profissionais no mercado que falam Olha eu fiz um evento na minha empresa eu lembrei de você Eu coloquei elevador Então acho que a principal medida para a gente é incluir acessibilidade como educação é naturalizar adversidade eu quando era criança brincava com todas as crianças que apareciam a criança não veio diferente só quem vê diferença e faz maldade é um adulto Então se a gente preparar desde criança eu acho que a deficiência vai ter um olhar neutro todo mundo vai enxergar a cidade como uma coisa necessária para todos e São muitos os desafios como enfrentá-los será esse o tema da nossa conversa hoje com Thiago Helton ele advogado especialista em direitos de pessoas com deficiência Tiago muito obrigada por nos atender bem vindo ao e tem mais vai ser muito bom contar com a sua ajuda para gente esclarecer como as nossas leis tratam desse assunto estamos avançando ou não Tiago bem-vindo e muito obrigado pelo convite prazer enorme estar aqui com vocês é para bater esse papo aí sobre direito das pessoas com deficiência que eu acho isso tão nobre Tiago para começarmos vamos nos debruçar sobre os aspectos legais que envolvem as questões as pessoas com deficiência falávamos há pouco de uma PEC em tramitação no Congresso que prevê a inclusão da sensibilidade da mobilidade entre os direitos fundamentais Qual que é a importância dessa inclusão e desse debate Esse é um tema que tem vindo à tona daí muitos operadores do direito aí vai acabam discutindo né a necessidade de se elevar a acessibilidade ea a esse patamar de direito fundamental pra todo mundo entender né o direito fundamental ele aquele que é essencial é aquele que é mais rico é mais forte dentro do nosso texto constitucional é é aquele que pelo menos em regra não pode ser negligenciado de formar uma então quando vem essa discussão de se colocar a acessibilidade e mobilidade nesse patamar a gente tem que fazer algumas observações no Brasil ele é signatário da convenção internacional da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência a importância disso é tão grande que muita gente desconhece mas essa convenção internacional da ONU que o Brasil é signatário ela tem o mesmo valor do texto constitucional tá lado a lado a gente pegar aqui uma pirâmide daí organizar por ordem de hierarquia Qual que é a lei mais poderosa no Brasil e a lei mais fraca a constituição lá para lá no topo da pirâmide EA convenção da onde ela tá ao lado até o mesmo valor constitucional e nessa convenção da Honda que entrou em vigor no Brasil em 2009 eu já disse a ela já estabelece aqui acessibilidade ela tem um patamar de princípio geral Ou seja é um pilar sem acessibilidade não existe discussão sobre os direitos da pessoa com deficiência E lembrando que acessibilidade não é só ao que muitas pessoas pensam eliminar barreiras arquitetônicas nessa BR rampa elevador não é isso sensibilidade muito mais do que é garantir dignidade a pessoa para ela poder usufruir dos mais diversos bens e serviços sejam públicos ou privados e também para Que ela possa exercer os outros direitos fundamentais de saúde trabalho educação pensa ligação entre eles em relação à mobilidade a convenção da ONU também tem um capítulo específico que trata do direito de mobilidade Então se O legislador brasileiro que é elevar ao patamar de direito fundamental esses dois direitos da específicos acessibilidade e mobilidade que eu vejo com muito bons olhos tem uma relevância jurídica muito grande sobretudo na busca né pela afirmação de direitos eu falo pela minha profissão aqui também por ser pessoa com deficiência sobre atrappo bom e no nosso dia a dia né tanto para os serviços mais básicos quanto tropa exercício da profissão a gente vê qual que é a importância pede ter a garantia desses direitos então toda vez que esses direito Eles são violados se eles tem o patamar formal e direito fundamental isso fortalece muitas função jurídica tá mais não adianta estar no papel é algo que tem que vir para prática que tem que ser operacionalizado na vida das pessoas ainda nos aspectos legais a gente se lembra Tiago da lei de cotas para pessoas com deficiência essa lei completou 30 anos agora em Julho mas eu te pergunto ele é tão difícil ver pessoas com deficiências em lugares de destaque no mercado de trabalho porque é possível apontar uma explicação para isso esse tema é tenso é a cada aniversário da lei de cotas e se a pergunta ela surge E muita das vezes muitas pessoas acabam titubeando na hora de responder e eu vou ser claro aqui com vocês na CN existe uma cultura capacetes tá no mercado de trabalho formal brasileiro e principalmente que ainda não foi derrubada e cultura não é algo que se muda da noite para o dia as transformações culturais elas são processos arado sair de mudança de postura hoje por mais que muita gente ainda entenda Ou pelo menos né julgue que a lei de cotas ela não tem a sua eficácia na qualidade de especialista Eu discordo totalmente ela passou por muito tempo sem ter o poder fiscalizatório incidindo sobre ela ou se desistir a obrigatoriedade mas não havia fiscalização da fiscalização é algo mais recente do que a lei o fato de 30 anos de lei não quer dizer que tem 30 anos de fiscalização e com a atuação dos órgãos de fiscalização nem sobretudo do Ministério do Trabalho ao longo dos anos a gente viu a colocação começando a acontecer mas infelizmente longe do que se espera último dado que eu tenho que é de 2019 anos da pandemia e percentual né de várias frentes dos mercados de trabalho ele era cerca de 50 55 porcento Ltda o existentes no mercado de trabalho formal ou seja praticamente metade né a reserva de vagas ou não era cumprida mas se você pega por outro lado do número de pessoas com deficiência que estão colocadas em empregos formais anos noventa porcento delas eu uso dizer que são colocadas por força da lei de cotas Então ela tem o seu valor e dignidade na vida de muitas pessoas mas existe uma cultura capacete está muito grande o sentido de não se reconhecer a capacidade funcional da pessoa com deficiência de encarar esse perfil de profissional como sendo alguém que não vai dar conta do trabalho ou ela é superestimado Ela é subestimada que se chega uma pessoa com deficiência com um bom currículo em uma entrevista de emprego novamente ela é tem a vaga negada porque simplesmente a senhora essa vaga não é para pessoa com deficiência ou do seu currículo é muito elevado cresce a vaga E se a pessoa acaba sendo dispensada ela não tava ali por ser pessoa acontecer a estava lidando de uma vaga de emprego a política de inclusão ela existe para poder Minimizar os danos sociais que nós pessoas com deficiência sofremos ao longo dos anos mas infelizmente muitas empresas e pega essa cultura capacetes de julgar a pessoa com deficiência como incapaz E aí vem várias desculpas por causa disso né não é só a inaptidão é aquelas velhas histórias no sentido de criar é difícil encontrar pessoa com deficiência porque ele recebe o benefício não querem trocar o benefício para uma vaga de emprego não tem pessoa com deficiência qualificada no mercado de trabalho gente isso não existe isso é falacioso pessoas com deficiência cada vez mais tenso qualificado mas temos visto essa pessoas com deficiência prontas e Águas mercado de trabalho muito a capacitação das empresas os núcleos de RH para se capacitar para fazer contratação adequada para selecionar de forma efetiva a pessoa com deficiência de acordo com perfil que exigir que oportunizar vagas ele porque não de chefia de gerência que exigem qualificação infelizmente na maioria das vezes quando se oferta Leite Vargas São vagas que exigem menor qualificação que não respeita muita das vezes aquilo que a pessoa com deficiência buscou enquanto habilidade profissional então não pode a interpretação de números nesse sentido é importante sempre ouvir a pessoa comer esse capacitismo ele tem que ser derrubado e aonde infelizmente ele Reina no mercado de trabalho formal e é um trabalho pesado que todos nós temos que fazer enquanto sociedade para entender que a pessoa com deficiência é assim parte ativa e é sujeito capaz de exercer qualquer tipo de função tem que dar oportunidade né tem que permitir que a pessoa com deficiência consiga trabalhar em patamar de igualdade com os demais seja mudando o layout de uma sala de trabalho seja colocando uma condição aonde você elimina Barreiras não só de acessibilidade mais Barreiras de atitude é Barreiras muitas das vezes que acabam impedindo com que a pessoa com deficiência seria de fato colocar daquelas que se seja incluída no mercado de trabalho assim como que ela permaneça E por que não ela tem a sua ascensão no mercado de trabalho [Música] é o tô Então vamos três debate social começamos esse episódio tratando do caso da Copa e 26 da ministra de energia de Israel que não conseguiu comprar é porque não tinha acesso para cadeira de rodas ela simplesmente não conseguiu entrar no local na Copa e 26 a gente tá falando de uma conferência das Nações Unidas que não tinha sensibilidade num Fórum de decisão o que que é possível fazer para mudar esse quadro falta a participação de pessoas com deficiência em espaços de decisão E isso traz o impacto direto tem uma relação com essa falta de acessibilidade não existe inclusão sem a sexta os podem decisão enquanto a sociedade não entender que a pessoa com deficiência parte ativa da sociedade isso não muda é esse episódio nós vimos recentemente que ocorreu com a menina Israel aquela situação é uma situação lastimável a linha a pessoa com deficiência ela teve negada não apenas o seu acesso a um forte de decisão mas ela teve negado EA própria dignidade né Ele está em uma posição de protagonismo social É raro vermos pessoas com deficiência ocupando posições políticas nesse sentido é um palito pela deficiência a competência que ela tem e teve seu direito cerceado agora se isso acontece nesse patamar de situação nesse patamar de evento Aonde a própria ontem também respingam em sua responsabilidade imagina como que isso acontece espalhado pelo mundo vamos pegar nossa realidade realidade de Brasil onde nós temos violação do direito à acessibilidade em tudo que é canto desse país a sociedade ela tem que entender que a pessoa com deficiência é parte ativa e essa senhora só vai entender isso quando não as pessoas com deficiência ocuparmos os espaços e não nos calarmos diante desse tipo de situação a violação da sensibilidade qualquer Instância a não pode ser admitida que ser combatida Existem várias repercussões Em responsabilidade em relação à omissão do direito à acessibilidade em que Pese muita das vezes a lei acabasse flexibilizando é como nós irmos recentemente aconteceu no Brasil acerca da responsabilidade sobre acessibilidade mas nós temos visto que outras vezes a pessoa com deficiência acaba instalando e não pode escalar a falta de acessibilidade ela ou Oi liga para mim que a dignidade do cidadão isso outras vezes repercute aí na vida material na vida financeira e sobretudo o aspecto moral da pessoa ofende a dignidade É uma honra para nós pessoas com deficiência nos vemos representados por autoridades que efetivamente levem a mensagem da inclusão que leve a mensagem da pessoa com deficiência nós temos que entender e valorizar quando a gente vê uma pessoa com deficiência ocupar um cargo de relevância mas da mesma maneira é de extrema indignação quando a gente vê que esse perfil de profissional ele é desrespeitado o exercício legal sua função é isso Não Pode admitir esse tipo de situação eu oriento trazendo para a realidade do povo brasileiro das pessoas com deficiência no Brasil teoria sempre a documentar esse tipo de situação e nunca se calava procurar autoridade competente se for o caso do grão advogado de sua confiança e ver qualquer repercussão cabível para não deixar passar batido nenhum tipo de violação com a mesma rede desse combate ele é violência contra a mulher que se Combate à violência de gêneros Combate à violência racial a gente também tem que com a polícia contra pessoa com deficiência violação do direito à acessibilidade é uma ofensa direta a dignidade da pessoa com deficiência para a gente não pode aceitar ou que esse tipo de situação se repita uma comparação com outros países Qual que é a posição do Brasil nesse debate nesse debate de leis de acessibilidade e de combate à discriminação contra pessoas com deficiência bom se compararmos o nosso ordenamento jurídico é o conjunto de leis que temos no Brasil com outros países mais uma vez eu uso dizer que se o Brasil não for o mais poderoso ele tá ali no top 3 em termos de legislação formal desafio e me apresentar em legislações tão ricas como a nossa no papel que trazem direitos das pessoas com deficiência com detalhes O riqueza de informação a técnica não traz vezes claro que muita coisa precisa de regulamentação ainda mas nós temos uma lei que é bem evoluída em termos de proteção e defesa do direito da pessoa com deficiência entretanto quando a gente compara aí em outras situações da Vida Prática a gente vê que a discriminação o próprio preconceito capacitismo ele ainda existe de forma arraigado na nossa cultura e o desrespeito à legislação então só de acessibilidade mais de toda a proteção da pessoa com deficiência é algo comum é algo corriqueiro nosso objetivo a gente não pode aceitar isso acontece em todos os sentidos com a Carol por exemplo nós temos a violação do direito à acessibilidade direito a pessoa com deficiência dentro da educação das escolas das Universidades experiência acontecer no trabalho em ti ver isso acontecer no acesso aos bens e serviços públicos ver isso acontecer também nos serviços onde a relação de consumo né no comércio outras não são as pessoas podem ser as cadeiras como eu por exemplo que tiveram outra vez que fazer compra do lado de fora isso não tinha como entrada terminado comércio tem que ir nos mínimos detalhes não é só olhar lá para situação que aconteceu lá no copo 26 mais olhar a realidade do cidadão se nas grandes Metrópoles e as principais capitais nós temos aí tamanho violação do direito à acessibilidade um combate ferrenho a discriminação todos os dias nem imagina o que que acontece nos interiores no Brasil afora quantas não são as pessoas com deficiência que sofrem nesse sentido é muita gente em São brasileiros pessoas cidadão de direito digno de proteção especial do Estado a gente não pode ficar à margem da sociedade só tem que entender que o comportamento das autoridades dos gestores da sociedade brasileira tem que estar no mesmo patamar que nós temos de porque se isso não acontecer é o Brasil Continuará infelizmente pagando um mico internacional no sentido de ter uma legislação extremamente evoluída no que tange aos direitos e garantias da pessoa com deficiência em que pés ressalva mais uma vez precisamos de regulamentação de muita coisa e de fiscalização mas na prática não se operacionaliza e falta política pública de qualidade política pública de sente falta de fiscalização para fazer com que D as pessoas com deficiência tenham o mínimo de dignidade garantida tendo acesso aquilo que ela bem entender né Se tiver que ir para escola se tiver que ir para a universidade se tiver que ir para o trabalho que se tiver que acessar os bens e serviços da cidade isso tem que acontecer em patamar de igualdade com qualquer outra pessoa independentemente de raça sexo ou gênero da mesma maneira se tem deficiência ou se não tem deficiência Tiago Foi muito bom falar com você através eu trouxe contexto social em que se debate também está inserido não é só um aspecto legal venha sempre vai ser muito bom sempre contar com teu olhar para tua ajuda Obrigada beleza Carol Eu que agradeço tá E estou à disposição aqui da CNN sempre que precisarem aproveitando tem quiser conhecer um pouquinho mais sobre os direitos das pessoas com deficiência eu deixo o convite lá no meu canal do YouTube direitos da pcd com Tiago é muita informação de forma didática e Clara para quem quer aprender a transformar Essa realidade das pessoas com deficiência no Brasil forte abraço tchau [Música] a inclusão é com essa palavra que a gente encerra o item mais de hoje a gente se vê amanhã eu te espero até lá né E aí [Música] e com a minha apresentação Carol Nogueira esse podcast produzido pela maremoto para a CNN Brasil roteiro pesquisa Mayra Alfradique pauta e produção Danilo Santana edição e sonorização Nathan kleiman Coordenação Geral Paula weiberg continuação de produto Verônica Schneider coordenação editorial Diego Toledo direção de jornalismo digital Daniel Tozzi você também pode ouvir o item mais no site da CNN Brasil e aproveite para conhecer os nossos outros programas em áudio acesse CNN Brasil. 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